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Mostrando postagens de março, 2016

Maioria da população crê que Temer seria regular, mas preferiria novas eleições

Um seminário internacional promovido pelo Brazil Institute , do Wilson Center, em Washington, EUA, ocorrido hoje à tarde (31), teve um título peculiar: “ Rousseff’s Tenure Nears the End ”, em tradução livre, “Mandato de Dilma Rousseff perto do fim”. Como óbvio, o seminário tratou do impeachment de Dilma Rousseff e as perspectivas dos brazilianists presentes é de que a presidente não resistirá aos golpes de aríete da oposição nos portões do Planalto, coisa que eu ainda ouso repetir que não creio que ocorrerá. Mas o que quero repercutir aqui é uma pesquisa divulgada no seminário, feita por encomenda do Brazil Institute – que não é um órgão partidário e sim um centro de estudos de assuntos brasileiros do Wilson Center –, pelo Ideia Inteligência, nos dias 28 e 29 de março. O Brazil Institute quis saber qual a expectativa do brasileiro com um “novo” governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), caso ele venha a assumir a Presidência da República. O Ideia entrevistou 10 mil pessoas,...

O que ocorreu com a decisão do PMDB de sair do governo? Nada

A decisão, tomada na terça-feira (29), pelo Diretório Nacional do PMDB, de romper com o governo, dois dias depois se acabou revelando em nada. O que deveria ser um consenso revelou-se o mesmo dissenso que sempre permeou o partido que, na verdade, é uma enorme confederação de líderes regionais. A decisão não mudou em coisa alguma a correlação de forças dentro da legenda e o partido continua, depois da decisão, do mesmo jeito que era antes dela: dividido entre os que apoiam e os que não apoiam o governo. Esclareceu-se, todavia, que os que apoiam o governo capitaneiam-se pelos ministros da legenda, que labutam para permanecerem nas pastas, oferecendo em tributo os votos que comandam no Congresso. E embora esses sejam em menor quantidade do que aqueles que fazem oposição, o governo, no varejão, vê-se na contingência de ter que carregar água em paneiro sem deixar gastar nem um pingo, antes porque, os ministros do PMDB juntos, comandam mais votos no Congresso do que os partidos nanicos ...

A César o que é de César

A ditadura militar brasileira, como em todas as ditaduras do mundo, foi o período mais corrupto do Brasil, pois na ditadura não há transparência e nem investigações, e quem ousa criticar vai para a cadeia. Os governos civis que a sucederam continuaram o embalo e no período FHC o tucanato pintou o sete, o oito e o nove, pois, como reconhece o insuspeito procurador aspeado, ali as instituições eram domadas pelo establishment , tanto que, sob FHC, o Procurador-Geral da República era conhecido pela jocosa alcunha de Engavetador-Geral da República. Se apenas as privatizações da era FHC, e o PROER, fossem investigados, não sobraria pena sobre pena e a Lava Jato seria troco. No lulo-petismo as prerrogativas constitucionais do Ministério Público foram de tal forma asseguradas que o órgão se tornou um quarto poder na República e isso deu tutano às demais instituições de controle. A imprensa, embora recebendo do PT os mesmos cheques que recebia do PSDB et caterva , como não vai com a cara d...

Tentando segurar as pontas

Com os cargos do PMDB ainda quase 100% na prancha de desembarque e os ministros do partido ainda procurando um jeito de ficar nas duas pontas do novelo, o Planalto se vê entre a contingência de sacudir o barco para que desocupem a moita ou deixar quieto para ver se mantém os votos dos relutantes. Reunião de ontem (29) à noite, na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enjambrou que os seis ministros permaneceriam nas pastas e se licenciariam do PMDB, o que foi comunicado hoje (30) pela manhã ao vice-presidente Temer, que estrilou: não tem esse negócio de licença e a vela é uma só. Ouvindo que o Planalto já labutava para substitui-los, os ministros se fizeram à presidente essa tarde (30), para tentar esticar a corda até ver para que lado ela tende a arrebentar, afinal, tratam-se de cerca de 600 cargos importantes no tabuleiro da República.  Manter esse movimento é um jogo perigoso para a presidente , pois como a solução para que o governo salve o pescoço é ...

Foi mal…

É dada a largada

Após o desembarque do PMDB, meio assim de banda, do governo Dilma Rousseff, dizendo uma espécie de adeus ao lulo-petismo que agoniza, o PMDB continua a Geni preferida do anedotário político nacional: quando apoiava o fazia “por fisiologismo” e agora que não apoia, “abandonou o barco à deriva”. O fato é que o governo já não tinha os 68 deputados federais do PMDB na sua base: praticamente metade disso fazia oposição. Com a decisão oficial da sigla, a metade situacionista reduz-se a sua terça parte de imediato, pois apenas três dos sete ministros anunciaram que não deixarão o governo e esses três juntos têm, exatamente, os seus três votos somente. É claro que o vice-presidente Michel Temer comandou a saída, praticamente unânime do PMDB, de dentro do Palácio do Planalto, porque aposta que lhe subirá a rampa em questões de dois ou três meses. O risco assumido foi milimetricamente referido, mas como quem não arrisca não petisca e o governo tem deteriorado a passos largos, o vácuo do PMDB p...

Os jogos do impeachment

  Os que dão como certo o impeachment da presidente Dilma depois da saída do PMDB, o segundo maior partido da base aliada, depois do próprio PT, estão arrostando precipitação. É correto afirmar que a saída do PMDB encurva a presidente à exacerbação do fisiologismo direcionado ao varejo, para salvar os dedos, evitando o efeito dominó do entorno, mas a maioria qualificada para aprovar o impedimento é um trunfo de peso que o Planalto possui. Para que a Câmara Federal despache o impeachment para o Senado são necessários 342 votos, o que a oposição, mesmo com o PMDB, está longe de contar: segundo estatísticas de O Globo, publicadas no domingo (27), a oposição tem apenas 111 votos firmes, faltando, portanto, 231 para a prova dos nove fechar. A conta do governo, embora menor, não significa maior facilidade para fechar: segundo as referidas estatísticas, o governo teria 97 votos seguros contra o impedimento, faltando 75 para atingir os 172 com os quais derrotará a oposição. Portanto, a ...

Ministro, mas sem foro privilegiado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ontem (28) parecer ao processo (STF) que requer a anulação da nomeação do ex-presidente Lula para ministro da Casa Civil, assim como a cassação do foro privilegiado, caso ele venha a assumir o cargo. Janot opinou pela manutenção da nomeação, o que está correto. Lula, independente do disso ou do daquilo, preenche os requisitos legais para ser ministro de Estado (sequer responde a processo), que é ato discricionário exclusivo da Presidência da República que não poder ser excedido por juízo do Poder Judiciário, salvo por supressão legal na forma da investidura, o que não há. Quanto à suspensão do privilégio de foro , Janot opinou que “ as investigações criminais e possíveis ações penais referentes a Lula devem, em princípio, ser mantidas no primeiro grau ”, ou seja, sugere que lhe cassem o foro privilegiado sob o fundamento de que " há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato ". De fa...

Impeachment não é golpe

  Já postei aqui que a denúncia que embasa o pedido de impeachment da presidente não preenche os requisitos constitucionais que lhe autorizem a procedência, por isso, preliminarmente, sem análise do mérito, sou de opinião contrária à recepção da mesma. O impeachment é a providência constitucional mais grave da democracia, pois autoriza, politicamente, a impugnação de um mandato eletivo. Por isso, o instituto só deve ser alcançado se nenhuma outra previsão infraconstitucional não lhe conferir sanção menos aguda que a pena capital que ele assevera. Esse entendimento acode ao princípio da razoabilidade, a prudência que a própria Constituição requer no trato da coisa pública. E isso é um princípio natural: antes de derrubarmos uma montanha para passar uma estrada, é prudente verificar se é possível contorná-la. Assim não sendo, ainda resta a alternativa de cavar um túnel através dela. O que a classe política considera, in casu , é um quê de Alexandre, o Grande, que ao invés de desman...

Dois em um

Prefeitura de Belém já gastou R$ 53 milhões em propaganda

Matéria deste domingo (27), do Diário do Pará, reporta que a prefeitura de Belém gastou R$ 53 milhões apenas em publicidade, desde que o atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), assumiu o cargo em janeiro de 2013, o que vem a ser um média de R$ 1,5 milhão por mês jogado no éter, pois, como eu sempre tenho insistido aqui, propaganda pública, disfarçada de publicidade institucional, é um dos maiores desperdícios existentes no Brasil e, no Brasil, o desperdício é muito maior que a corrupção, quando não está em simbiose com ela. A matéria do Diário do Pará fez um quadro comparando o que poderia ter sido feito com os R$ 53 milhões estorricados - pelo menos para o erário, pois quem recebeu cozinhou bem e harmonizou com algum vinho de prisca safra – em propaganda:

Que santo é este?

A Lava Jato, que debalde tem gritado ao Procurador-Geral da República o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG), vendo que o ouvido é mouco no rumo das Minas Gerais, resolveu mudar a direção dos ecos para São Paulo. Dentre as anotações apreendidas ao executivo da Odebrecht, Benedicto Barbosa, há uma que sugere cartel e pagamento de propina em obra do governo de São Paulo, em 2002, quando o governador era, como agora, Geraldo Alckmin (PSDB), que, por ser tucano, passa ao largo do famoso “Propinoduto Tucano”, tão grande quanto o da Petrobras, nos metrôs de São Paulo. Deus e o diabo sabem que as grandes empreiteiras têm uma carteira de processos licitatórios, onde estocam obras de quem “vence” e de quem “cobre”, para futuras compensações. O algoritmo é bem elaborado: quem “vence” a licitação fica com o maior percentual dela, na proporção do que “abriu” para outras antes, e o valor restante é dividido pelas “perdedoras” na proporção dos créditos que têm na bolsa de compensações, estabel...

A Ressureição

Maria Madalena foi a primeira pessoa que testemunhou a Ressureição de Cristo. Na madrugada de Domingo, ela chorava junto ao Sepulcro, pois o Corpo de Cristo havia desaparecido, quando um Homem lhe apareceu, perguntado: “Mulher, porque choras? A quem procuras? Maria Madalena, sem levantar o rosto, pensando que se tratava do jardineiro, exclamou: "Senhor, se foste tu que o levaste, dize-me onde o puseste e eu o irei buscar!" Ao intuir que ela  não o reconhecera, Jesus insistiu, chamando-a agora pelo nome: “Maria!” Ao levantar o rosto, Maria Madalena reconheceu o Cristo e exclamou: "Rabbuni!" A palavra “Rabbuni” significa “Mestre”, em hebraico. O diálogo está em João, 20,15. A pintura é "Aparecimento de Cristo a Madalena", do pintor flamengo Francisco Henriques .

O Círio Pascal

Já acendeu o seu hoje?

A paixão de Cristo

Aquarela do artista francês Paul Aizpiri .

A delação de Marcelo Odebrecht e a lista ambidestra da empreiteira com nomes de 316 políticos

A declaração da Construtora Odebrecht, feita na terça-feira (22) à noite, de que o seu ex-presidente, Marcelo Odebrecht, faria um acordo de delação premiada caiu como uma bomba nos bastidores da política nacional. “As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava-Jato”, diz a nota da empreiteira. Se a Odebrecht resolver ser “definitiva”, o fabuloso estoque de informações que tem sobre os esgotos da República dão conta de arrasar o que resta de reputações, não sobrando muitas para bancar a vestal. Diz-se Marcelo Odebrecht rumou à delação depois das confissões da ex-funcionária da empresa, Maria Lúcia Tavares, que entregou à Justiça detalhadas planilhas de pagamento de propinas advindas de obras feitas para o governo federal, estaduais, municipais e no exterior. Maria Lúcia afirmou que Marcelo não só tinha conhecimento de todo o esquema, como tratava da divisã...

Baía do Guajará

A foto, de Octavio Cardoso, publicada na coluna “Cena da Cidade”, do “Diário do Pará”.

Réquiem a Roger Agnelli

A queda de um monotor, em São Paulo, no sábado (19), quando morreram o ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, sua esposa Andrea Agnelli, seus filhos Anna Carolina e João Agnelli, o esposo de Anna, Parris Bittencourt, e Carolina Marques, namorada de João, além do piloto da aeronave, Paulo Bau, foi uma das mais dolentes tragédias que o Brasil assistiu esse ano. O mundo empresarial e político manifestou pesar em uníssono, coro no qual embarco, antes porque, apesar de frequentes e profundas divergências, convivi com Agnelli por quase metade do tempo em que ele presidiu a Vale, o que coincidiu com o meu último mandato de prefeito. Não lembro de nenhuma reunião que fiz com Agnelli que não tenhamos discutido asperamente, em função de discordâncias sobre o que a Vale deveria mitigar pela sua atividade no Pará, por isso destoo das vozes que asseveram que Agnelli era um “defensor do Pará”. Não era e nem tinha porque ser. Ouvi, mais de uma vez dele, que a única coisa que ele defendia era o lucro ...

O sigilo avacalhado

O açodamento antijurídico do juiz Sergio Moro extrapolou as críticas da classe jurídica nacional e começa a sofrer ressalvas veladas nos gabinetes dos ministros do STF. O ministro Teori Zavascki faz coro com Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, opinando que, por exemplo, a condução coercitiva de Lula serviu muito mais a um espetáculo midiático do que ao processo, pois que o ex-presidente jamais foi intimado por Moro, negando-se a atender-lhe o chamado, hipótese em que caberia a condução. Comenta-se, ainda, no STF, que as gravações, autorizadas por Moro, das conversas de Lula, desobedeceram às rígidas regras da lei de interceptações telefônicas e isso é a mais absoluta verdade. A referida lei determina que o juiz que autorizou a interceptação deve determinar a destruição imediata de todos os diálogos gravados, que não contenham indícios de crimes, o que foi o caso de 95% dos diálogos publicados por determinação de Moro, que não passavam de conversas pessoais. A publicação das conversas ...

Depois de 88 anos, Barack Obama é o primeiro presidente dos EUA a visitar Cuba

Desde Calvin Coolidge, em 1928, portanto há 88 anos, Cuba não era visitada por um presidente dos EUA. Ontem (20) o presidente Barak Obama quebrou o jejum do isolamento, desembarcou na ilha e se tornou o segundo presidente dos EUA a pisar em solo cubano. A visita é mais um passo da Casa Branca para reaproximar os EUA de Cuba, e tem um quê de coloquialismo: Obama desembarcou juntamente com a esposa as duas filhas. Também com ele visita Cuba uma grande comitiva de empresários e parlamentares. E não se trata de uma “visita de médico”: a comitiva ficará até terça-feira (22). Para mostrar boa vontade, Cuba fez uma concessão peculiar: na terça-feira, o discurso de Obama "ao povo cubano", será transmitido ao vivo para todo o território nacional. Como, independentemente das discussões ideológicas, gosto de Cuba e seu povo, que em termos gentílicos muito parece com o povo brasileiro, gostaria que os EUA acabassem com essa enorme idiotice que é o embargo econômico, que não castiga o...

Pesquisando

Embalando Marina Pesquisa Datafolha divulgada no sábado (19) no portal da "Folha de S. Paulo" mostra a ex-senadora Marina Silva na liderança das intenções de voto para as eleições de 2018, para presidente da República, em todos os cenários testados. No primeiro cenário, o senador Aécio Neves é o candidato do PSDB: 1. Marina Silva (Rede): 21% 2. Aécio Neves (PSDB): 19% 3. Lula (PT): 17% 4. Bolsonaro (PP): 6% 5. Ciro Gomes (PDT): 6% 6. Luciana Genro (PSOL): 3% 8. Eduardo Jorge (PV): 2% 9. Ronaldo Caiado (DEM): 2% 10. Michel Temer (PMDB): 1% Branco/nulo: 18% Não sabe: 6% No segundo cenário o atual governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin, é o candidato do PSDB: 1. Marina Silva (Rede): 23% 2. Lula (PT): 17% 3. Geraldo Alckmin (PSDB): 11% 4. Ciro Gomes (PDT): 7% 5. Bolsonaro (PP): 6% 6. Luciana Genro (PSOL): 3% 7. Eduardo Jorge (PV): 2% 8. Michel Temer (PMDB): 2% 9. Ronaldo Caiado (DEM): 1% Branco/nulo: 20% Não sabe: 7% No terceiro cenário o senador José Serra é o candidato do...

Interesse público

Em artigo de sua lavra, o advogado paraense Ismael Moraes, destoa da maioria dos advogados que já se manifestaram sobre o assunto, e opina que o juiz Moro, mesmo não sendo titular do foro competente para decidir sobre objeto concernente à presidência da República, deveria tomar a atitude porque a matéria seria de “interesse público”. Para ler o artigo clique aqui .

Faltando um pedaço

As manifestações ontem (19) a favor do governo e em apoio à Lula, como eu havia opinado aqui, não chegaram, numericamente, a 30% do que foram aquelas contra o governo no último dia 13.03. Mas o número menor foi compensando pela consistência e capilaridade em todas as capitais do país e mais cerca de 400 cidades do interior, demonstrando que o PT ainda consegue capacidade de mobilização no seu raio de influência orgânica dos segmentos populares. Críticos alegam que os organizadores das manifestações de ontem tiveram que custear a logística de transporte para levar gente à Paulista. O portal da Folha de S. Paulo mostrou a fotografia do local de estacionamento dos ônibus. A alegação é desonesta, pois, no dia 13 também houve ônibus estacionados no mesmo local. Ainda, o argumento falseia a aritmética, já que no estacionamento havia, no máximo, 100 ônibus e na Av. Paulista havia, pelo menos, 100 mil pessoas, o que demandaria cerca de 2,5 mil ônibus para conduzir. Independentemente dos pon...

O andar da carruagem

Composta e instalada ontem (17), a Comissão Especial da Câmara Federal que dará parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem dois aliados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como presidente e relator: Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), respectivamente. Na mesma noite de ontem (17) a presidente Dilma Rousseff foi notificada para apresentar defesa. A notificação foi entregue, pessoalmente, pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A partir de hoje (18), a presidente da República tem o prazo improrrogável de dez sessões para apresentar defesa.  Apresentada a defesa, o relator apresentará seu parecer à Comissão Especial. Esse parecer, independentemente de ser aprovado ou rejeitado na Comissão, irá ao plenário da Câmara Federal, para apreciação final. Para que o processo de impeachment seja aceito são necessários os votos favoráveis de p...

A posse de Lula

Marcada por protestos contra e a favor e com direito a suspensão do ato por mais de um juiz federal de primeira instância, além de 10 ações no Supremo Tribunal Federal, insurgindo-se contra a nomeação, sob a alegação de que ela frauda o instituto do foro privilegiado, a posse de Lula ratifica um Brasil dividido, em uma querela na qual ambos têm razão e todos nem tanto. Abaixo, fotos de manifestações, contra e a favor, em frente ao Palácio do Planalto, no momento da posse, ontem (17): Não, quem é contra não é golpista e quem é a favor não é comunista. É apenas a democracia, estúpido…

STF manda recado a Lula e ao governo e Lula retruca com nota

Ontem (17), no início da sessão do STF, o decano ministro Celso de Mello, em nome dos demais membros da Corte, fez um desagravo à fala de Lula, gravada em conversa telefônica grampeada, de que o STF era um “Tribunal acovardado”. A fala de Mello, havido como o mais respeitado ministro do STF e há 27 anos na Casa, embora não o citando textualmente, foi dura e carregada de adjetivos dirigidos a Lula: Em um trecho da fala, indicando o que poderá vir a ser a posição do STF, nas ações recebidas pela Corte contestando a nomeação de Lula para o Gabinete Civil da Presidência da República, como suposta forma de conceder-lhe privilégio de foro, Mello foi incisivo: E antecedeu que, mesmo se mantido o foro privilegiado à Lula, o STF não o poupará da verga: O movimento revela a quantas vai o humor do STF com Lula, e pode ser traduzido como um aviso: não conte com os favores da lei e espere apenas os rigores dela. Horas após a fala da Corte Suprema, o ex-presidente publicou a “Carta Aberta...

A Liga da Justiça

Defendendo-se das acusações de ter extrapolado suas prerrogativas ao dar publicidade à gravação de uma conversa do ex-presidente Lula com a presidente Dilma, o juiz Sergio Moro alegou que “ nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações ”. O juiz tem razão, na estrita sentença que a frase encerra, mas a dita, sob a plenitude do contexto do evento, é uma tergiversação, pois o que está sob ataque não é se a presidente da República tem prerrogativa de sigilo absoluto, o que não tem, mas se ele era o juiz competente para dar publicidade ao objeto, o que não era. O que ocorreu, no caso, foi a captura do que se chama de “prova fortuita”, quando, no jargão coloquial do direito, diz-se que o investigador “atirou no que viu e acertou no que não viu”, ou seja, não era a presidente Dilma a grampeada, mas Lula. A conversa, todavia, gerou um indício de irregularidade de conduta da presidente da República e, nesse exato momento, a gravação ...

A verdadeira identidade

Disse pelas alcovas que Newton Ishii, vulgo Japonês da Federal, não é japonês, mas norte-coreano, contrabandeado para o Brasil pelo maligno ditador Kim Il-sung , para sabotar a Lava Jato.

Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é fado

A publicação, ontem (16) da conversa telefônica entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, na qual tratam de uma suposta manobra de Lula ter um termo de posse de ministro da República, como salvaguarda para não ser preso, deixa claro que há um bem articulado conluio entre a grande imprensa, a PF e parte do Poder Judiciário, para esganar o governo. Os atores que tangem o governo ao brete não inventam: o próprio governo, com atitudes mal enjambradas, alimenta a conspiração. Mas o evento indica, sem dúvidas - a publicação da gravação às vésperas da posse de Lula no ministério foi proposital -, que a maquinação existe. Seu browser não suporta este áudio A publicação da gravação veio logo após a fala do ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmando que a Corte deveria analisar se Lula foi nomeado ministro com o intuito de adquirir foro privilegiado, e em se provando a tese, o STF poderia destituir-lhe o privilégio, sob o fundamento de que o instituto fora deturpado na sua natureza ju...

Google estreia a sua operadora celular nos EUA

Há um ano em fase de testes, a Google abriu para o público em geral a sua operadora móvel, a Project Fi, que chegou batendo forte na concorrência. O Project Fi não tem aqueles planos cabalísticos que as operadoras inventam: paga-se uma espécie de adesão única ao serviço, que custa US$ 199, dividido em 24 meses, sem juros, mas em troca a Google entrega um aparelho Nexus 5X habilitado. Por uma taxa fixa de US$ 20 por mês pode-se fazer ligações ilimitadas em todo o território dos EUA e SMS ilimitado para todo país onde o Project Fi tem cobertura, o que vem a ser 120 países. É como se você pagasse uma taxa única de R$ 80 e pudesse falar, para qualquer operadora e em todo o Brasil, 24 horas por dia. O plano mais em conta da Vivo cobra R$ 124,99 por mês para falar apenas 150 minutos por mês para outras operadoras. Se o usuário estiver fora dos EUA, as ligações custam 20 centavos de dólar por minuto, ou seja, em roaming internacional, pode-se falar 5 minutos por US$ 1, o equivalente a R...

O cínico, o dissimulado e o profeta