30/06/16

Paisagens exóticas II

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As rochas de Reynisdrangar, no mar da Islândia.

STF solta Paulo Bernardo. PF prende, de novo, Carlinhos Cachoeira

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Perguntam-se os advogados que acompanham as peripécias jurídicas da Lava Jato, se o relaxamento da prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, pelo ministro do STF, Dias Toffoli, alegando-a substantivamente sem fundamentação legal suficiente e adjetivalmente como constrangimento ilegal, seria uma guinada do STF aos mandamentos do direito positivo ou apenas um ato isolado de Toffoli.

Alegam ainda que todas as prisões feitas até hoje no bojo da Lava Jato, em se estendendo juízo similar ao elaborado por Toffoli para conceder liberdade ao ex-ministro Bernardo, deveriam, por via de consequência, serem relaxadas, pois todas foram feitas à revelia do direito positivo e constituíram constrangimento ilegal, alguns deles perdurando até hoje, como verdadeiras antecipações de cumprimento de pena.

É fato que a tática Moro, do ponto de vista essencialmente processual, não encontraria, em circunstâncias diversas do clima que se conflagrou na Lava Jato, guarida em nenhum Tribunal, pois, todos os dias, prisões em cenários semelhantes são relaxadas Brasil afora, pois que a restrição da liberdade sem uma condenação julgada, é uma exceção especialíssima, restritivamente enumerada nas letras da legislação referente.

Mas a Lava Jato ganhou, factualmente, asseverada pelo distinto público e pela mídia, uma aura de exceção, e dentro dela não há a vigência da legislação positiva, senão um acordo mágico do instituto, a qualquer custo e preço, da delação premiada, como única ferramenta investigativa: a forma mais fácil, porém não, via de regra, a mais correta.

Fora do âmbito dela, qualquer outro juiz que queira se fantasiar de Moro, se o que indicou Toffoli vingar, vai ter a fantasia rasgada pelos tribunais adiante.

Vamos ver como se comportarão os revisores na “reprisão” do Carlinhos Cachoeira et caterva, hoje pela manhã, na mais nova operação da praça, a Operação Saqueador, que investiga, por suposto, desvio de aproximados R$ 370 milhões em contratos do PAC, com a Construtora Delta.