21/03/2016

O sigilo avacalhado

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O açodamento antijurídico do juiz Sergio Moro extrapolou as críticas da classe jurídica nacional e começa a sofrer ressalvas veladas nos gabinetes dos ministros do STF.

O ministro Teori Zavascki faz coro com Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, opinando que, por exemplo, a condução coercitiva de Lula serviu muito mais a um espetáculo midiático do que ao processo, pois que o ex-presidente jamais foi intimado por Moro, negando-se a atender-lhe o chamado, hipótese em que caberia a condução.

Comenta-se, ainda, no STF, que as gravações, autorizadas por Moro, das conversas de Lula, desobedeceram às rígidas regras da lei de interceptações telefônicas e isso é a mais absoluta verdade.

A referida lei determina que o juiz que autorizou a interceptação deve determinar a destruição imediata de todos os diálogos gravados, que não contenham indícios de crimes, o que foi o caso de 95% dos diálogos publicados por determinação de Moro, que não passavam de conversas pessoais.

A publicação das conversas pessoais de Lula e até de seus familiares, como foi o caso da sua esposa, Marisa Letícia, conversando com o filho Fabio, na qual ela xinga os panelaços, é uma óbvia quebra de sigilo praticada pelo juiz Moro, pois o diálogo não tem indício de crime e não estabelece conexão alguma com o que se investigava, devendo, portanto, em obediência à lei de interceptação telefônica, ser destruído. E Moro não só o manteve como determinou a sua publicação, em um despacho absolutamente arbitrário.

É fato, portanto, que o juiz Moro rompeu o que lhe restava de compostura jurídica com o episódio, transformando o recurso da interceptação telefônica e a posterior publicação generalizada de conversas totalmente desconectadas do que se investigava, em um folhetim de terceira categoria, constrangendo pessoas com a devassa dos seus comentários mais íntimos, sob os quais a Justiça jamais se deveria intrometer.

Entre a quebra de sigilo para fins investigativos, e a devassa pura e simples, há uma densa linha que somente aqueles que estão cegos pelos holofotes não conseguem enxergar.  

22 comentários:

  1. Todas as arbitrariedades perpetradas pelo juiz Moro foi para fazer fato polîtico e levar a mutidao às ruas no dia 13. Vamos relembrar. O pedido de impeachment havia sido arrefecido, com nitida diminuicao da manifestacao que anteceu a do dia 13/03. Com isso, o primeiro fato politico foi a conducao coercitiva ilegal do Lula uma semana antes, com ampla divulgacao midiatica. Posteriormente, no dia 11/03, o Ministerio Publico ingressa com a acao penal na justica estadual de sao paulo, com pedido de prisao do Lula, mais uma arbitrariedade, que houve muita repercusao midiatica, principalmente da Globo. Se tirassem esses dois fatos criados ilegalmente, a manifestacao do dia 13/03 nao teria toda aquela massa de gente que somou-se com a divulgacao da quebra d sigilo telefonico do Lula, Dilma e etc, portanto o processo, pelo andar da carruagem, de impeachment nao teria avancado, caso nao fossem tomadas todas essas medidas ilegais por parte do juiz Moro e do MP de Sao Paulo.

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  2. Assim como o Políticos quebram, recorentemente, as regras (fazem caixa dois) para atingirem o poder...Qual o problema em um Juiz, também, quebrar as regras para os tirarem de lá quando cometem tolíce? Né doutor Parsifal?

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    1. Pela sua lógica, então, o Moro pode fazer como o juiz Flávio de Souza, que saiu passeando no Porsche apreendido do Eike e ficar com todo o dinheiro arrestado na Lava Jato. Aí ele terá 100 anos de perdão e todos viverão felizes para sempre.
      Mas eu prefiro opinar que quem quebra regras tem que ser sancionado por isso, seja o Lula, a Dilma, eu, o Moro et caterva, mesmo porque, é possível punir políticos, e seja lá quem for, sem quebrar regras.

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    2. "mesmo porque, é possível punir políticos, e seja lá quem for, sem quebrar regras".
      Em que país você vive doutor parsifal? quando, em que época nesse país um politico graúdo foi pra cadeia? mesmo o Moro quebrando a regra, como V. Excel afirma, nenhum tá na cadeia, imagine se não quebrasse. Né, nobre jusrisconsulto?

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    3. Eu vivo no Brasil, Há 57 anos aliás. E vou morrer no Brasil.
      Mas se você crê que, quebrando ou não quebrando regras, políticos não são punidos, então talvez deva considerar mudar-se do Brasil para um país no qual todos, inclusive os juízes, seguem as regras, pois a sua lógica nos torna um país sem expectativas de dias melhores.
      Eu vou ficando por aqui e acreditando que a nossa única saída sustentável é que todos, inclusive os juízes, obedeçam as regras e sei que esse dia chegará, pois a Justiça é uma das grandes protagonistas disso e tem mostrado ações que nos levam a ter expectativas, mesmo quando um juiz quebra as regras e, numa moral bipolar, e aplaudido porque as quebrou.
      Fazer a coisa certa é o único caminho que devemos almejar, pois cada um fazer a coisa a sua maneira para conseguir o intento desejado, no fez chegar onde estamos.

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    4. Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos.(não vai dizer que você ou a quem você cerca nunca se ultizaram desse expedinte).
      Deixa o Moro Trabalhar!!!

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    5. E tem alguém impedindo o Moro de trabalhar?! Se você souber de alguém avise, que nós providenciamos a prisão preventiva até ele delatar quem mandou ele impedir.

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    6. Lógico que tem! Ou você não tá acompanhando o ministro teori que colocou em pratica essa tese chula, a qual você bebe da mesma fonte, que acabou de impedir o juiz Moro de continuar as investigações de um investigado que não possui foro privilegiado?
      Por isso repito: Deixa o Moro trabalhar.

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    7. Você continua errado. Teori determinou o envio das peças que se referem exclusivamente à interceptações de Lula nas quais constam diálogos com pessoas com foro privilegiado,coisa que Moro deveria ter feito desde que contatou isso. E isso não causa nenhuma interferência nas investigações. O juiz Moro continua o trabalho e ninguém pode interferir a não ser que ele continue a fazer improvisações de adolescente.

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  3. Para defender político corrupto e bandido rico no Brasil não faltam autores de interpretações jurídicas; eu até duvido que um dia os brasileiros possam escreve um código de leis que não percam imediatamente a eficácia por admitirem derivações semânticas em um ângulo de 360 graus.

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    1. Você poderia apontar quem está defendendo político corrupto e bandido rico a não ser os seus próprios advogados, que aliás, estão cumprindo as suas prerrogativas constitucionais de que todos têm direito à defesa?
      Códigos não admitem "derivações semânticas", e ângulo de 360 graus não é derivação alguma, pois o ponto de partida de tal abertura é uma volta completa, ou seja, o ponto de partida e o mesmo de chegada.

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  4. O escritor espírita Richard Simonetti diz em suas obras que no além túmulo existe um lugar para acabar de vez com o disse-me-disse dos canalhas: trata-se da 'sala-dos-espelhos', onde haveria exposição de uma espécie de gravação completa da imagem e do áudio dos nossos atos.

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    1. E você já soube de algum espírito que tenha entregado o conteúdo dessa "sala-dos-espelhos" para a imprensa?

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    2. o humor e a ironia são bens inalienáveis...

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  5. cara agiu consciente e de forma premeditada. divulgando essas fofoquinhas que juridicamente tem valor igual uma moeda de 0,05 , mais em um momento em que os ânimos estão exaltados e com apresentadores de divulgando da forma que foi,explodiu como uma bomba

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  6. STF - Supremo frango - Diz a Folha que “o juiz federal Sergio Moro decidiu remeter ao STF (Supremo Tribunal Federal) as escutas telefônicas feitas durante investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.”
    Depois de tê-las divulgado, ele diz que “independentemente da situação jurídica do ex-presidente [Lula], ainda assim remeter ao egrégio Supremo Tribunal Federal para eventuais medidas cabíveis” sobre os grampos efetuados sobre autoridades com foro restrito ao Supremo Tribunal Federal.
    Cinismo puro.
    Divulga e deixa que o Supremo decida sobre o sigilo.
    Na própria Folha: “Moro justificou a medida, em despacho nesta segunda-feira, afirmando que constam no material conversas de autoridades como foro privilegiado”.
    É impressionante o que se debocha da Suprema Corte brasileira, sem que ela reaja.
    Que “medidas cabíveis”?
    O Supremo dizer : isso é ilegal, finjam que não ouviram?
    Só se apequena quem se deixa apequenar.
    E o nosso Supremo capricha nisso, esmera-se em ser o Mínimo Tribunal Federal.
    De quem um juiz de província debocha e faz pouco: “já divulguei, seus babacas decidam agora se é abusivo, ilegal ou sigiloso”. Do Blog Tijolaço. Depois vem um cidadão comentar que a Dilma está desmoralizando a presidência... Quá, quá quá! A República está desmoralizada. É ficha suja presidindo o Congresso e julgando impeachment da presidente sem acusação de crime, é Juiz provinciano de 1ª instância submetendo e desmoralizando a suprema corte. É a imprensa transformada em partido político de oposição sonegando imposto e recebendo verbas do governo que quer derrubar, é delegado da Polícia Federal fazendo política de oposição e desafiando o Ministro da Justiça publicamente... O Brasil avacalhou de vez!!!

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  7. A hipocrisia do Parsifal só não é maior do que a paixão dele pelos seus patrões, os Barbalhos, ou será *****

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    1. Hipocrisias também se medem pela ignorância e por essa métrica alguns comentários precisam de uma régua gravada em quilômetros.

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  8. Nobre Deputado,
    Estão todos acometidos de "morofobia". Juntem-se a equipe de notáveis advogados a serviço da "jararaca" e tentem com fundamentação jurídica derrubar as sentenças de Moro.

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    1. Não advogo para jararacas, cascavéis, surucucus, ou o que o valha. As sentenças de Moro, na sua maioria, são absolutamente corretas e fundamentadas. As suas improvisações não prejudicam o geral.

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  9. Eu pergunto quantos conseguiriam passar despercebido pelo publico com suas intimidades colocada ao vento????

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  10. Calma pessoal, o Teori já deu o seu jeitinho.



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