18/03/2016

O andar da carruagem

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Composta e instalada ontem (17), a Comissão Especial da Câmara Federal que dará parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem dois aliados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como presidente e relator: Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), respectivamente.

Na mesma noite de ontem (17) a presidente Dilma Rousseff foi notificada para apresentar defesa. A notificação foi entregue, pessoalmente, pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

A partir de hoje (18), a presidente da República tem o prazo improrrogável de dez sessões para apresentar defesa. 

Apresentada a defesa, o relator apresentará seu parecer à Comissão Especial. Esse parecer, independentemente de ser aprovado ou rejeitado na Comissão, irá ao plenário da Câmara Federal, para apreciação final.

Para que o processo de impeachment seja aceito são necessários os votos favoráveis de pelo menos dois terços dos deputados (342). Caso isso ocorra, pelo rito estabelecido pelo STF, o processo irá ao Senado, a quem cabe, por maioria simples, chancelar, ou não, a decisão da Câmara Federal.

Caso o Senado não ratifique a decisão da Câmara, o processo será arquivado. Caso o Senado homologue a decisão da Câmara, pela abertura do impeachment, o processo será instaurado e a presidente da República será afastada, assumindo o vice-presidente.

O Senado terá 180 dias para concluir o processo e leva-lo a julgamento do Plenário. O julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e para cassar a presidente da República são necessários dois terços dos votos dos senadores (54).

A Comissão Especial da Câmara que analisará o impeachment é composta de 65 deputados, dos quais, segundo tabela elaborada pelo jornalista Fernando Rodrigues, 31 são favoráveis ao impeachment e 28 são contrários, o que significa que há 6 deputados indefinidos, condição na qual o governo tem mais facilidade para conseguir maioria.

Veja abaixo os componentes da Comissão Especial, e as suas respectivas posições a respeito do impeachment da presidente Dilma Rousseff:

2 comentários:

  1. Na passeata do dia 13 tinham muitos juízes e promotores, por que nao aparece um Moro parauara para prender os politicos corruptos do Pará, pricipalmente do PSDB, o pai que é dono de todo Inhangapi (sitio atibaia), o edificio Wing (triplex), filho pagodero que virou mais rico empresario de Belem, dono de casas noturnas e postos de combustiveis (lulinha)?

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  2. E o PMDB só de olho na boutique da Dilma. Quem tem um Cunha investigado e conduzindo o processo vai querer o que?

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