Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é fado

A publicação, ontem (16) da conversa telefônica entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, na qual tratam de uma suposta manobra de Lula ter um termo de posse de ministro da República, como salvaguarda para não ser preso, deixa claro que há um bem articulado conluio entre a grande imprensa, a PF e parte do Poder Judiciário, para esganar o governo.

Os atores que tangem o governo ao brete não inventam: o próprio governo, com atitudes mal enjambradas, alimenta a conspiração. Mas o evento indica, sem dúvidas - a publicação da gravação às vésperas da posse de Lula no ministério foi proposital -, que a maquinação existe.

A publicação da gravação veio logo após a fala do ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmando que a Corte deveria analisar se Lula foi nomeado ministro com o intuito de adquirir foro privilegiado, e em se provando a tese, o STF poderia destituir-lhe o privilégio, sob o fundamento de que o instituto fora deturpado na sua natureza jurídica.

A tese de Mendes tem fundamento, pois o foro privilegiado não pode ser usado discricionariamente: ele é uma prerrogativa do cargo e não uma providência de salvaguarda pessoal.

Aceitar que a forma teria sido deturpada meramente com base circunstancial seria uma temeridade, mesmo diante das tantas já cometidas pelo STF ultimamente, mas a gravação veio em socorro à tese de Mendes.

Gravação, aliás, que estava protegida por sigilo de ofício, porque apanhou, indevidamente, a presidente da República em sede de juízo singular, que não possui competência constitucional para conhecer tal incidente no inquérito.

Pior que isso: a gravação é ilegal, pois feita duas horas após o delegado que preside o inquérito ter sido intimado pela Justiça Federal que o juiz Moro determinara a suspensão do grampo no celular referido.

Mas Moro, ao constatar o peixe grande ilegalmente pescado, não resistiu a mais essa tentação de paladino da justiça e não somente apropriou-se do objeto, na mais perfeita tradução do patrimonialismo judicial (o processo e dele e não do Poder Judiciário), como resolveu jogá-lo no ventilador, na expectativa de que com isso Lula não se furte a sua jurisdição.

Se Moro desejasse fazer a coisa certa, no momento em que recebeu a gravação, constatando que a presidente nela estava, deveria, incontinenti, lacrá-la e enviá-la ao Supremo Tribunal Federal, único foro constitucionalmente hábil para conhece-la e tomar as providências que ajuizasse cabíveis.

Se nessa cruzada justiceira perdeu-se, seja lá por quais razões se arguam, o respeito à dignidade da presidente da República, dever-se-ia respeitar a dignidade da Presidência da República, pois Dilma Rousseff passará, mas a Presidência da República permanecerá.

Esse negócio de querer escrever o certo por linhas tortas avacalha tanto a República quanto a avacalhação que se deseja dela suprimir.

Infelizmente, Moro, definitivamente, bancou o Napoleão Bonaparte e enfiou, sob os aplausos dos brasileiros e brasileiras, uma coroa na própria cabeça.

Ave Moro!