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Convalescendo da implantação de um stent , o governador Simão Jatene (PSDB-PA) foi apanhado, ainda no Hospital do Coração (SP), na manhã de ontem (03), por uma desagradável matéria da “Folha de S. Paulo” reportando que “ao menos sete familiares, além da ex-mulher e da ex-cunhada” de Jatene exercem cargos de confiança no Executivo, no Legislativo e no Judiciário do Pará. A reportagem declara que, somados, os salários dos familiares do governador “ultrapassam R$ 100 mil mensais”. > Sem incidência de nepotismo As averiguações já foram matérias em blogs locais. Quando me foi perguntado se feriam a Súmula 13 do STF (nepotismo), opinei que não, o que foi agora ratificado pela reportagem da “Folha” que, ouvindo “especialistas” declarou que os “casos não se enquadram diretamente na súmula vinculante do STF”. Nenhum dos parentes ou afins relacionados pela “Folha” está a cargo de órgãos vinculados ao executivo estadual e a matéria não demonstra a existência de cargos ocupados, no Poder
Dr. Parsifal, com a devida vênia, V. Excel. é favor ou contra o afastamento da presidente? Ou melhor, o nobre advogado acredita que tal afastamento é golpe contra a democracia, como afirma o governo?. Qual a vossa individualizada opinião?. Mas por favor sem arrodeios! Ok!
ResponderExcluirSou contra o afastamento da presidente Dilma, já escrevi isso aqui, porque não enxergo na denúncia de impeachment os elementos que o autorizam. O que está consubstanciado na peça é um crime de improbidade administrativa, que não está elencando nos elementos do impeachment.
ExcluirO impeachment não é golpe (é a maior bobagem do governo insistir nessa locução) e sim providência constitucional, devidamente previsto o procedimento legal e inclusive regulamentado pelo Supremo Tribunal Federal, e se a Câmara Federal aprovar, o Senado Federal ratificar, processar, julgar e a sentença for pelo procedimento da denúncia, a presidente será cassada dentro do mais justo e perfeito processo constitucional.
Bom dia entendi assim o procedimento jurídico institucional não é golpe, mas razões apontadas não são razões para o impeachment. Então é um jogo político que por ser jogado pelos políticos nós seremos meros espectadores.
ResponderExcluirOu o poder judiciário poderá ser aquele que chancela ou não o que for decidido politicamente?
O Poder Judiciário não pode interferir no mérito, só na forma processual, o que já fez.
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