17/03/2016

A Liga da Justiça

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Defendendo-se das acusações de ter extrapolado suas prerrogativas ao dar publicidade à gravação de uma conversa do ex-presidente Lula com a presidente Dilma, o juiz Sergio Moro alegou que “nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações”.

O juiz tem razão, na estrita sentença que a frase encerra, mas a dita, sob a plenitude do contexto do evento, é uma tergiversação, pois o que está sob ataque não é se a presidente da República tem prerrogativa de sigilo absoluto, o que não tem, mas se ele era o juiz competente para dar publicidade ao objeto, o que não era.

O que ocorreu, no caso, foi a captura do que se chama de “prova fortuita”, quando, no jargão coloquial do direito, diz-se que o investigador “atirou no que viu e acertou no que não viu”, ou seja, não era a presidente Dilma a grampeada, mas Lula. A conversa, todavia, gerou um indício de irregularidade de conduta da presidente da República e, nesse exato momento, a gravação deveria ter sido apartada e enviada ao foro competente, que é o Supremo Tribunal Federal.

Todo o restante da novela, e as repercussões dos seus capítulos, são discussões factuais e políticas, mas aos juízes não cabe, pelo menos nos processos, tomarem atitudes políticas circunstanciais, mas proferirem decisões jurídicas devidamente fundamentadas na lei e não naqueles quadrinhos da Marvel Comics, onde o herói chega arrebentando tudo.

5 comentários:

  1. Quando vao prender o Jatene? Por que o proceso no STJ é mais lento que o do Moro e do STF?

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  2. Na passeata do dia 13 tinham muitos juízes e promotores, por que nao aparece um Moro parauara para prender os politicos corruptos do Pará, pricipalmente do PSDB, o pai que é dono de todo Inhangapi (sitio atibaia), o edificio Wing (triplex), filho pagodero que virou mais rico empresario de Belem, dono de casas noturnas e postos de combustiveis (lulinha)?

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    Respostas
    1. simãozinho ou jateninho...

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    2. a dilma disse que foi uma conversa "republicana", entao nao houve prova fortuita, pois nao há crime :P

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  3. Muito lúcida sua interpretação

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