A Liga da Justiça

Defendendo-se das acusações de ter extrapolado suas prerrogativas ao dar publicidade à gravação de uma conversa do ex-presidente Lula com a presidente Dilma, o juiz Sergio Moro alegou que “nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações”.

O juiz tem razão, na estrita sentença que a frase encerra, mas a dita, sob a plenitude do contexto do evento, é uma tergiversação, pois o que está sob ataque não é se a presidente da República tem prerrogativa de sigilo absoluto, o que não tem, mas se ele era o juiz competente para dar publicidade ao objeto, o que não era.

O que ocorreu, no caso, foi a captura do que se chama de “prova fortuita”, quando, no jargão coloquial do direito, diz-se que o investigador “atirou no que viu e acertou no que não viu”, ou seja, não era a presidente Dilma a grampeada, mas Lula. A conversa, todavia, gerou um indício de irregularidade de conduta da presidente da República e, nesse exato momento, a gravação deveria ter sido apartada e enviada ao foro competente, que é o Supremo Tribunal Federal.

Todo o restante da novela, e as repercussões dos seus capítulos, são discussões factuais e políticas, mas aos juízes não cabe, pelo menos nos processos, tomarem atitudes políticas circunstanciais, mas proferirem decisões jurídicas devidamente fundamentadas na lei e não naqueles quadrinhos da Marvel Comics, onde o herói chega arrebentando tudo.