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A J&F, dona da JBS, fechou ontem, como MPF do Distrito Federal, o maior acordo de leniência já registrado no Brasil: a holding pagará, em 25 anos, R$ 10,3 bilhões para elidir impedimentos e sanções que poderiam vir a ser aplicadas ao grupo por conta dos fatos apurados em cinco operações em que é alvo. O acordo está sendo chamado pela imprensa de “maior acordo de leniência do mundo”, o que não é verdade, pois o maior acordo de leniência feito até hoje, que eu tenha conhecimento, foi o British da Petroleum (BP), por conta da explosão, em 2010, da plataforma de petróleo Deepwater Horizon, que provocou enorme vazamento de óleo no Golfo do México. Nos processos enfrentados pela empresa, ela foi acusada de obstrução à Justiça e perjúrio ao Congresso Nacional dos EUA. Para encerrar o processo a BP aceitou pagar US$ 4,5 bilhões, o que equivale hoje a R$ 15,3 bilhões. Assinado o acordo, o que deverá ocorrer nos próximos dias , as empresas do grupo garantem o direito de continuar sendo contr...

O governador Simão Jatene sofreu ontem (30) mais uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), onde, através de embargas de declaração interpostos contra a sua cassação pela Corte, tentou reverter a decisão que além de lhe cassar o mandato deixou-o inelegível por oito anos. Embora o julgamento dos embargos não tenha sido concluído, por conta de pedido de vistas da juíza Luiza Nadja Nascimento, não há mais como Jatene reverter a decisão da Corte, pois, mesmo com o pedido de vistas, 5 juízes pronunciaram os seus votos, restando um placar de 4 votos favoráveis à manutenção da cassação e um contrário. Como o TRE-PA é composto por sete membros e quatro já prolataram o voto pela manutenção da cassação, mesmo que os outros dois que faltam votar o façam contrários à cassação, o placar final será de 4 votos favoráveis a três contrários, o que sela definitivamente a sorte de Simão Jatene nesta instância judicial. Resta-lhe ainda o recurso ao Tribunal Superior Eleitoral , onde tent...

Aproximadamente 70% dos brasileiros faz contorcionismo para administrar os débitos feitos nos mais diversos cartões de crédito que porta na carteira. Já existem meios de pagamentos digitais, através dos smartphones, mas está devagar a popularização deles, devido a problemas de compatibilidade tecnológica. Mas eis que a startup Fuze acha que resolveu o problema da carteira recheada de cartões, usando para isso o que os ladrões do dinheiro de plástico já usam a algum tempo: copiar os cartões. Segundo a Fuze, ela desenvolveu um cartão capaz de armazenar até 30 cartões, que funciona com chip ou NFC, envia ao usuário um SMS caso fique a uma distância do celular maior do que a normal, possui visor e-ink que permite visualizar os cartões cadastrados e seleciona qual deles será usado para pagamento, vem com bateria recarregável que dura cerca de um mês e um leitor/gravador de cartões para que o usuário possa carregar os seus cartões no chip. Se assim for, se as operadoras concordarem nos seus ...

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi para o Ministério da Justiça porque o presidente Temer labutou por um deputado eleito pelo Paraná para preencher a vaga. Assim colocaria na Câmara Federal o primeiro suplente Rodrigo Loures. Quase sempre essas conveniências é que determinam os nomes que irão povoar a Esplanada dos Ministérios. As trovoadas que tonitruam sobre o Palácio do Planalto, todavia, fizeram com que o presidente da República tivesse que sacudir o tabuleiro pata tentar se manter no cargo. O modo de batalha erige-se pela frente jurídica e, não menos importante, talvez, mais, a parte política. E quase sempre, nestas horas sísmicas, não é a boa política que dita os rumos da República. Dentre os ingredientes manipulados pelos feiticeiros do Planalto urdiu-se a substituição de Serraglio por alguém com maior envergadura para enfrentar o cerco judiciário, carenado pela sacralidade da Lava Jato, e que, ao mesmo tempo, portasse fibra para tourear o terno justicialista calça...

A cidade de Huainan, na China, conhecida por seu terreno rico em carvão, ganhou uma usina solar flutuante de 40 MW, a maior do mundo nessa categoria. A China é o país que mais gera energia solar em todo o mundo, com uma capacidade instalada de 77 gigawatts. Eles planejam adicionar mais 110 GW até 2020, com um investimento que somará US$ 360 bilhões ao longo dos próximos três anos. A China, que tem como meta obter 20% da energia gerada no país a partir de fontes renováveis, já projeta a maior usina solar do mundo, com seis milhões de painéis fotovoltaicos e capacidade de 2 gigawatts, a um custo de US$ 2,3 bilhões.

As delações premiadas dor irmãos Batista desvela desvelam algumas alcovas da corrupção com créditos fiscais nos Estados e na União. Os créditos fiscais, diferente dos incentivos fiscais – que são outra fonte de corrupção - são recebíveis que determinas determinadas empresas auferem por conta de legislação específica, por diferenças de alíquotas de ICMS entre os Estados, ou quando um imposto é pago a mais com base em um faturamento previsto maior que o apurado no final. Esses créditos se vão acumulando e os estado, principalmente, não os pagam às empresas, exatamente para esperar a época das eleições, quando então aparece um interlocutor oferecendo o pagamento, mas exigindo, em contrapartida, uma “contribuição” para a campanha, que vem ou de forma oficial, ou por fora, ou ambos. Esta prática já foi delatada por executivos da Odebrecht como ocorrida no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Agora, na delação dos irmãos Batista a prática é delatada em Minas Gerais e no Ce...

As imagens abaixo, tomadas por Igor Estrela e Eraldo Peres para a Folhapress, mais do que quaisquer palavras, ilustram a situação a que chegou o país e a torção que sofre a capital federal, estressada por um protesto ontem (24), no qual, segundo a PM, participaram 25 mil pessoas e, dentre os destemperos dos manifestantes e o arrepio da tropa posta para conter a turba, até ministérios foram incendiados na Esplanada: No final da liça, imaginando que a Polícia do DF não daria conta do recado, o presidente da República, no centro do quiproquó, resolveu chamar a cavalaria e convocou o Exército para “colocar ordem na casa”. A radicalização não acode a ambos os lados.

O mais recente capítulo da Lava Jato, escrito pelos irmãos Batista, não traz nada de novo, mas apenas mais do mesmo: o conluio generalizado das alcovas da política com o empresariado nacional. A democracia brasileira era, e talvez o verbo ainda deva ser conjugado no presente, loteada pelo capital que se ergueu tendo como meio de alavancagem de negócios a corrupção. Os irmãos Joesley e Wesley Batista foram alvos de ao menos cinco operações da Polícia Federal em menos de um ano. A mais recente delas, a Operação Bullish, tenta desenfronhar os tentáculos dos Batista dos cofres do BNDES, onde a JBS, teria causado prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Em outras operações, a Sépsis, a Greenfield e a Cui Bono, os irmãos Batista são investigados por terem pagado propina para liberar recursos do FGTS e para que fundos de pensão de estatais investissem em suas empresas. A JBS é uma das empresas de maior destaque na malfadada operação Carne Fraca, onde seus executivos são acusados de mudarem datas de valida...

Matéria do Estado de S. Paulo, publicada na edição de ontem (21), faz uma síntese dos valores que teriam sido pagos em propinas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, tomando como base os 42 anexos entregues à PGR no acordo de delação premiada. Nas planilhas reportadas pelo Estadão há valores nominais de 214 pagamentos que somam 1,4 bilhão e envolvem 28 partidos. No gráfico abaixo, elaborado pelo Estadão, está a divisão percentual do que cada partido teria recebido do total pago em propinas: Em se considerando o total de R$ 1,4 bilhão, o PT, o maior beneficiário, teria recebido R4 609 milhões, o PMDB viria em segundo lugar, com R$ 448 milhões e em terceiro lugar o PSDB com R$ 89,6 milhões. O troco foi espargido pelos demais partidos constantes na planilha.   Esses valores, segundo a delação premiada dos irmãos Batista, são os repassados não oficialmente aos partidos. Reporta ainda o Estadão, que nos anexos da delação dos irmãos Batista há também, um manuscrito, confessadamen...

A indesejada das gentes levou hoje Antônio Carlos Senefonte, o nome de pia do pai do movimento punk paulista, que depois foi espargido para todo o Brasil. Trata-se de Kid Vinil, radialista, jornalista e cantor e compositor que ficou famoso nos anos 1980 como vocalista do grupo Magazine. Apesar de uma grande constelação musical, que caminhou pelo punk, punk rock e o tal rockabilly, uma espécie de rock misturado com o country, Kid Vinil registrou a sua marca com duas canções: Sou boy e Tic Tic Nervoso. Mas não foi apena ao mix pop que que Kid Vinil deu a sua valiosa contribuição. Ele era um dos maiores conhecedores do rock enquanto movimento cultural e musical. É de sua autoria o Almanaque do Rock , editado pela Ediouro, que conta, com maestria, toda a trajetória do rock, desde os anos 1950 até hoje. É sabido que Kid Vinil preparara um livro especificamente sobre o rock brasileiro. É uma pena se ele não tiver terminado a obra.

Aécio Neves (PSDB-MG) já é carta fora do baralho da República em convulsão: ontem mesmo, com a irmã e o primo presos, Neves foi defenestrado da presidência do PSDB, a quem resta as alternativas Alkmin ou Doria. Esse último, na minha preconcebida opinião, não passa de uma espécie de Collor com valorização cromática. O presidente Michel Temer, atingido nas femorais pela delação de Joesley Batista, deverá conseguir relativa sobrevida. Opino pela sobrevida de Temer porque a versão do áudio foi estrondosa, mas o fato que ele trouxe tem octanagem muito menor do que a repercussão que causou. Na política, inobstante, a repercussão tem peso específico mil vezes maior que o fato, Nesse campo o estrago está feito: mesmo que Temer contorne a tempestade, dificilmente reimprimirá no governo o torque parlamentar que estocava. A gravação, que em eras onde o Direto Penal tinha respeito ao processo seria nula para efeitos probatórios, durou 38min57s. O trecho que sacolejou a República dura cerca de tr...

O bafo da Lava Jato, que já resfolega nas colunas do Palácio do Planalto, finalmente deu uma mordida poderosa no tucanato de alto coturno. O vazamento da delação premiada do empresário Joesley Batista, antes mesmo de homologada, acabou precipitando as ações que vinham sendo cozidas pelo ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin que, ontem (17) à noite, determinou o maior golpe já sofrido pelo até então intocável tucanato nacional. Por ordem de Fachin, a PF raiou o dia em Nova Lima, na área metropolitana de Belo Horizonte, onde prendeu Andrea Neves, irmã, e dita uma das operadoras, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), delatado por Joesley como receptor de propinas que somam cerca de R$ 60 milhões. Mas esse não foi o único golpe sofrido pelo senador tucano: na mesma lavra, o ministro Fachin determinou o afastamento de Aécio das suas atribuições no Senado Federal, uma espécie de suspensão do exercício do mandato, tal qual foi feito com o ex-deputado Eduardo Cunha antes de ser preso...

A holding J&F Investimentos, que alguns afirmam ter sido criada sob a batuta do PT, na verdade foi criada em 1953, pela família Batista e hoje é comandada por Joesley Batista. No lulopetismo a J&F cresceu bastante. Hoje a holding tem mais de 100 controladas, entre elas a Vigor, a Alpargatas, a Eldorado Brasil, a Flora, a Âmbar Energia, o Canal Rural, a Floresta Agropecuária, uma das maiores criadoras de gado no Brasil, a Oklahoma, uma das grandes criadoras de gado nos EUA, Austrália e Canadá, o Banco Original, e a mais famosa delas, a JBS. Esta constelação empresarial emprega 225 mil pessoas e faturou, em 2016, R$ 170 bilhões. A Lava Jato tem feito carga sobre o presidente do grupo, Joesley Batista, e desde o final do ano passado, 2016, corre o boato de que o empresário negociava um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Ontem (17), o jornalista Lauro Jardim, de “O Globo”, jogou uma bomba sobre o Palácio do Planalto ao divulgar trechos do que se...

No bate-boca futebolístico em que se tornou a política nacional, o publicitário Alexandre Borges dá a sua contribuição de frase de efeito bem montada.

Nos últimos dias pulularam notícias “do maior ataque cibernético da história da humanidade”, que não é tão longa nesse intervalo, eis que a internet ainda está, para efeitos de “história da humanidade”, na Idade da Pedra Lascada. O ransomware (um exploit, espécie de vírus) de nome WannaCry foi, literalmente, o culpado pelo choro. Um ransomware se instala no computador e criptografa os arquivos (fotos, documentos etc.), o que impede o acesso a eles. O termo usado nesse processo é “sequestro”. Quando o usuário tenta acessar o arquivo aparece um pedido de “resgate”, que é um valor a ser depositado em uma conta. Uma vez feito o pagamento, o “sequestrador” descriptografa os arquivos, os que os faz acessáveis novamente. No caso em tela, a imprensa exagerou, muito, mas muito mesmo, e claramente foi bancada para carregar nas tintas pelos gigantes que vendem segurança digital. Segundo os números auferidos pela Redsocks , até ontem (15), o WannaCry tinha se instalado em cerca de 200 mil compu...

O segredo da corte Enquanto as delações premiadas feitas contra os políticos ganham as ruas com a velocidade da luz, há 25 pedidos de inquéritos que continuam com uma densa tarja preta no meio da esbórnia desvelada. O que está debaixo da tarja são os trechos das delações premiadas feitas pelos ex-executivos da Odebrecht que citam membros do Poder Judiciário que, segundo as paredes do gabinete do ministro Edson Fachin, fazem principal carga nos tribunais superiores. Não se sabe até agora o porquê de Fachin manter esses trechos a sete chaves sob sua guarda e nem o porquê de a imprensa, que provavelmente já tem as informações, também fechá-las no cofre da editoria. A Lava jato suando Eu venho opinando há algum tempo que o sensacionalismo e o excessivo alongamento da Lava Jato tem começado a causar fadiga de material e que a tendência de polos radicalizados é buscar o centro. No dia do depoimento de Lula à Moro, a Diretoria de Análises de Políticas Públicas da FGV estudou o comportamen...

A imprensa e as torcidas deram repercussão política conveniente a cada parte que lhes aprouve, respectivamente, no depoimento prestado pelo ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, na quarta-feira (10). Nada mais eventual, pois os processos aos quais Lula responde, independentemente do mérito das acusações, tem peso específico político repercussivo maior que judicial. Isso é tanto verdade que o depoimento de Lula a Moro, no estrito intervalo da audiência - salvo minutos de desabafos de Lula, com louvável parcimônia ouvidos por Moro -, foi tão normal quanto qualquer outra audiência da espécie no Brasil, ficando o propalado embate do século entre um e outro tão somente nas mentes enfeitiçadas de cada torcida e na saga da imprensa em transformar Moro no paladino da justiça e Lula no rei do cangaço da política nacional. A audiência transcorreu sem carenagem de mudança de convencimentos. O Ministério Público e Sérgio Moro seguem achando que Lula é culpado e esse segue entendo que não há...

A Justiça Federal segue na sua cruzada de fazer o ex-presidente Lula “o homem mais perseguido da história do Brasil”, posição que ele adora, pois lhe rende pontos cada vez mais consistentes nas pesquisas de opinião. O mais novo cabo eleitoral de Lula é o juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Soares Leite, que em sede de um processo no qual Lula é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, determinou, em despacho publicado ontem (09) o fechamento do Instituto Lula, com sede em São Paulo. A fundamentação da decisão é escatológica: o juiz verificou que a sede do Instituto Lula “ pode ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais ". Eu não sei onde o meritíssimo encontrou esse tipo legal, no qual o “pode ter sido” ou o “pelo menos”, autorizam tal medida. Em assim sendo, pelo menos , para se fazer a mais ampla justiça, a ordem de fechamento poderia ter sido mais abrangen...

Um dia depois de protocolar o pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes no caso Eike Batista, alegando que a esposa do ministro é advogada e sócia do escritório Sergio Bermudes, do qual Eike é cliente, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, se vê em situação factualmente similar. Estampou a imprensa ontem (09), que a filha de Janot, a advogada Leticia Ladeira Monteiro de Barros, “ atua como advogada da empreiteira OAS, investigada por ele na Lava Jato, em acordos junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). ” Se os interesses da OAS, sob o patrocínio de Leticia, parassem no CADE, onde é a primeira instância do MPF, com autonomia institucional, quem atua na celebração dos acordos, não haveria razão para a suspeição de Janot. Ocorre que a cavidade é mais funda: a Procuradoria-Geral da República negocia com os executivos da OAS um acordo de delação premiada e, como sói saber, os delatores recebem da PGR, em comum acordo com o juiz do feito, um prêmio, q...

A segunda-feira (08) raiou travosa para o ministro do STF, Gilmar Mendes, que pela incontinência verbal e, principalmente, pelo enfrentamento que faz com os procuradores da República, já tem até abaixo assinado pedindo-lhe o impeachment. Embora o pedido de impeachment não tenha fundamentação legal alguma para prosperar, a peça que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou ontem (08), tem índices de percussão : Janot requer ao STF que Gilmar Mendes seja considerado impedido de atuar no processo contra o empresário Eike Batista e que todas as suas referentes decisões já tomadas sejam anuladas. A decisão já tomada no processo, por Mendes, foi no último dia 28.04, quando ele, em sede de Habeas Corpus, concedeu liberdade a Eike Batista, preso há mais de três meses no Rio de Janeiro. Eu discordaria de Janot caso ele estivesse investindo contra o acerto técnico da decisão de Mendes, mas sou obrigado a intuir-lhe razão pelo argumento exposto na peça, que versa sobre uma pre...

O Buda Gigante de Leshan foi construído durante a Dinastia Tang (618-907AD). A escultura foi esculpida em um penhasco que fica na confluência dos rios Minjiang, Dadu e Qingyi na parte sul da província de Sichuan na China, perto da cidade de Leshan. Com 71 metros de altura, é a maior estátua de Buda do mundo. Foi declarado Património Mundial da Unesco em 1996.

Tenho lido críticas à decisão do STF que colocou em liberdade o ex-ministro José Dirceu. Nenhuma delas ataca a correção técnica da decisão e todas usam argumentos não jurídicos, que vão da mera vontade de que ele permaneça preso, até o clichê, não de todo incorreto, de que os poderosos conseguem a aplicação da lei a seu favor enquanto que o vulgo sequer chega ao STF para obter os mesmos benefícios. Esse último argumento deveria ser usado ao contrário, ou seja, se Zé Dirceu foi posto em liberdade, conforme determina a lei, da mesma forma deveriam ser imediatamente beneficiados pela medida os 221 mil presos provisórios, em condições processuais parecidas, que cumprem verdadeiras penas antecipadas nas cadeias do Brasil. Esta lógica serviria ao processo e aos presos provisórios que aguardam recursos ilegalmente presos, e não a de que como eles estão presos o Zé Dirceu também deve permanecer encarcerado, pois tal asserção não encontra estribo no devido processo legal e nem beneficia os hip...