À escravidão das palavras a soberania do silêncio

Aécio Neves (PSDB-MG) já é carta fora do baralho da República em convulsão: ontem mesmo, com a irmã e o primo presos, Neves foi defenestrado da presidência do PSDB, a quem resta as alternativas Alkmin ou Doria. Esse último, na minha preconcebida opinião, não passa de uma espécie de Collor com valorização cromática.

O presidente Michel Temer, atingido nas femorais pela delação de Joesley Batista, deverá conseguir relativa sobrevida.

Opino pela sobrevida de Temer porque a versão do áudio foi estrondosa, mas o fato que ele trouxe tem octanagem muito menor do que a repercussão que causou.

Na política, inobstante, a repercussão tem peso específico mil vezes maior que o fato, Nesse campo o estrago está feito: mesmo que Temer contorne a tempestade, dificilmente reimprimirá no governo o torque parlamentar que estocava.

A gravação, que em eras onde o Direto Penal tinha respeito ao processo seria nula para efeitos probatórios, durou 38min57s. O trecho que sacolejou a República dura cerca de três minutos e não guarda indício de que o presidente da República teria contribuído, subjetivamente, com a obstrução aventada. Todo o áudio, aliás, é um amontoado de anacolutos.

Abaixo a transcrição do trecho referido:

BATISTA: O negócio dos vazamentos, o telefone lá do Eduardo com o Geddel, volta e meia citava alguma coisa meio tangenciando a nós, a não sei o quê. Eu tô lá me defendendo. O que que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora: eu tô de bem com o Eduardo, ok

TEMER: Tem que manter isso, viu? [inaudível]

BATISTA: Todo mês...

TEMER: [inaudível]

Qualquer análise sintática do diálogo, mesmo contextualizado em toda a extensão da gravação, só encontra uma classificação para a frase de “Tem que manter isso”: ela é objeto direto da afirmação terminativa de Joesley, “eu tô de bem com o Eduardo”. As ilações fora deste objeto não são contextuais, mas puramente circunstanciais, pois como o contexto não está claro, todos se julgam no direito de interpretar como melhor lhe aprouver as circunstâncias.

Objetivamente, portanto, não há como prosperar, com base exclusiva no áudio publicado, a acusação de obstrução de Justiça por Temer. As chances de uma condenação penal no estrito intervalo dessa imprestável prova são remotas.

Mas, repito, a procela política está consumada e o presidente da República, caso não apareçam mais fatos que lhe aumentem a ferida, mesmo enfraquecido, deverá se manter no cargo e, quiçá, recuperar o estoque de apoio parlamentar que acumulou para tentar aprovar as reformas trabalhista e previdenciária que estavam no prelo e agora tomaram o caminho do brejo.

Temer deve ser aconselhado a pensar três vezes antes de se pronunciar.

É de Shakespeare a frase, "é melhor ser rei de teu silêncio do que escravo de tuas palavras", parafraseada para a política pelo 3⁰ presidente dos EUA, Thomas Jefferson, que confessou “já se ter arrependido de algumas coisas que falou, mas jamais se arrependeu de ter ficado calado”.

Em momentos graves, a prudência aconselha uma nota curta e seca, analisada à exaustão, e jamais falas de improviso, que podem atropelar quem as profere.

Na fala de ontem, Temer fez uma confissão que será usada pelos seus adversários e pelo próprio Procurador-Geral da República, contra ele:

“Ouvi, realmente, o relato de um empresário que, por ter relações com um ex-deputado, auxiliava a família do ex-parlamentar. Não solicitei que isso acontecesse e somente tive conhecimento desse fato nessa conversa pedida pelo empresário.”

Se a gravação não comprova que Temer participou da elaboração subjetiva de obstruir a Justiça, pagando pelo silêncio de Cunha, o próprio Temer acabou deixando claro que tomou conhecimento do fato.

Ao omitir da Justiça o conhecimento de um ato criminoso, Temer, formalmente, estaria corroborando a sua continuidade. Seria melhor se tivesse permanecido como rei do seu silêncio.