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Mostrando postagens com o rótulo Justiça

Os crimes de Joesley e o ocaso de Janot

Já era dito à boca pequena que o empresário Joesley Batista subtraíra trechos de áudios que foram entregues à Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot, na ânsia de amolar os bambus (é dele a frase “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, referindo-se a sua sanha de relativo paladino) não se rogou a uma análise menos apaixonada dos áudios, desatentando ao fato de que a perícia, embora afirmando que os trechos vivos não tinham sido manipulados, apontava trechos apagados. Joesley Batista articulou uma delação conveniente mais a sua carreira criminosa e menos à Justiça, revisitando a malandragem tucana do então ministro da Fazenda do Brasil, Rubens Ricupero no famoso “Escândalo da parabólica”, na base do "Eu não tenho escrúpulos; o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde.". Joesley escondeu o que era ruim para ele e isso é obstrução à Justiça, principalmente porque ele negociava com a própria, eis que o Ministério Público é uma das colunas que erguem o templo....

Moro condena Lula a 9 anos e 6 meses de prisão

Como já se esperava, o juiz Sergio Moro condenou, ontem (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula foi sentenciado a cumprir nove anos e seis meses de prisão, por ter obtido vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso do tríplex de Guarujá (SP). É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente da República é condenado. A condenação teve repercussões diversas no país e foi repercutida em toda a imprensa internacional. Sergio Moro, segundo ele mesmo, para prevenir tumultos que poderiam ser protagonizados pela militância lulo-petista, absteve-se de determinar a prisão de Lula, para que ele começasse imediatamente o cumprimento da pena, o que é uma bravata jurídica típica de Moro, pois a condenação em primeira instância não autoriza imediato cumprimento de pena. O que Moro fez foi escancarar os paradoxos jurídicos que lhe têm norteado algumas decisões baseadas exclusivamente no clamor social que perambulam no entorno dos...

A onomatopeia dos sinos

O empresário Jacob Barata Filho, preso no domingo (02) pela PF no aeroporto do Rio de Janeiro, antecipou a operação deflagrada ontem (03) contra praticamente toda a cúpula dos transportes que atua na capital carioca. A operação, uma corruptela da Lava Jato que se inaugurou com a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na Operação Calicute, investiga afirmados pagamentos de R$ 500 milhões de propina para políticos e fiscais, cumpriu oito mandados de prisão preventiva, oito de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão. Batizada de "Ponto Final" a nova fase da operação tem como base as delações de Jonas Lopes, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e do doleiro Álvaro Novis e aprofunda o cerco sobre o ex-governador, que dificilmente escapará de severas condenações. Jacob Barata Filho, acusado de ter pagado somente a Sérgio Cabral algo em torno de R$ 122 milhões em propinas, é a segunda geração de Jacob Barata, conhe...

Ilações

Ontem (27) o presidente Temer resolveu segurar o touro pelos cornos e partiu para cima de Janot em um pronunciamento ríspido no conteúdo e na forma, mas sem consequências que o acudam a destituir a denúncia contra a qual investiu. Na verdade, o pronunciamento foi uma peça política à Câmara Federal, que analisará se autoriza, ou não, o prosseguindo do feito. Nesta circunstância, o presidente deveria poupar os adjetivos da oração e perorar na surdina, pois aos deputados que lhe apreciarão o fado as sacadas são menos importantes que as alcovas. Temer qualificou a denúncia como uma peça de "ficção" e acusou Janot de "reinventar o Código Penal" ao incluir nele a "denúncia por ilação”, pois não há provas nas tipificações almejadas. As designações de Temer visam arregimentar cruzados a sua causa, pois a preocupação, tanto jurídica quanto política, tem que ser uma constante no diapasão em que andam os processos nos tempos de Lava Jato. Temer não se limitou a atacar as...

Temer é denunciado e Câmara Federal decidirá autorização para abrir o processo

Com apenas 7% de aprovação, o menor score de um presidente da República em 28 anos, com uma base parlamentar fazendo água, o que demanda constante calafeto, chegado de uma viagem internacional malsucedida, Temer recebe a denúncia do Ministério Público Federal por corrupção, o que lhe faz passar para a história como o primeiro presidente da República do Brasil denunciado por corrupção. Diferentemente do que vêm equivocadamente anunciando alguns apressados setores da mídia, Temer ainda não é réu e só poderá assim ser tido depois que a Corte Suprema enviar o pedido de abertura de processo à Câmara dos Deputados e a Casa autorizar o prosseguimento da denúncia, pois a Constituição exige autorização legislativa para que se abra um processo penal contra um Presidente da República. Para que a Câmara Federal autorize a abertura do processo contra Temer é necessária maioria qualificada de votos autorizativos. E aí reside a vantagem do presidente, pois para que o processo seja aberto a oposição ...

Os manuscritos de Eduardo Cunha

Diante das insistentes incursões para saber se vero é que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba desde outubro do ano passado, está, desde maio deste ano, redigindo de próprio punho a sua proposta de delação premiada, o advogado de Cunha, Délio Lins e Silva, nega peremptoriamente que o seu cliente esteja nesta empreitada. Mas segundo os carcereiros do Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde Cunha está enclausurado, o ex-deputado tem pedido com frequência folhas de papel em branco e caneta esferográfica, o que leva a crer que, se não está escrevendo um livro, está redigindo a sua proposta de delação premiada dentro da cela. Quem sabe, e há lógica na opção, o livro seja a delação ou a delação seja o livro, conforme ao que se prestas a leitura. Reforçou-se o boato das catilinárias esferográficas contra mundo e meio quando, há três semanas, o advogado Lins e Silva, logo após ser contratado por Cunha, pediu um encontro com um as...

JBS em liquidação

Assim como as demais empresas apanhadas pela Lava Jato, a JBS dá sinais de que a sua equação de crescimento não se mantém de pé sem a rede de tráfico de influência e corrupção que a transformou em uma gigante global, eis que, desfeita a teia criminosa, o grupo que a controla teve que engatar a uma marcha à ré que coloca à venda US$ 15 bilhões em ativos. A reação do mercado, que começa a restringir espaço nas prateleiras à JBS, até que ela comprove práticas de conformidade de que abandonou a vida do crime e, mesmo no espaço oferecido nas gôndolas, a ação dos consumidores dos EUA e países da Europa em boicotar produtos com o selo JBS desidrata as chances da empresa em alavancar recursos no mercado financeiro para saldar as dívidas de curto prazo, que beiram os US$ 30 bilhões. A solução encontrada, portanto, para evitar um colapso de liquidez iminente, foi optar pela liquidação de ativos. E na cesta está o principal motor da cadeia logística internacional da empresa, a irlandesa Moy Park,...

Vaquejada

Mesmo sem desdizer o conteúdo da delação de Joesley Batista, e sem tentar descriminalizar os delatados, a imprensa nacional ensaia uma cruzada para retirar o prêmio – considerado generoso demais - dos irmãos Joesley e Wesley, uns quês de irmãos Karamazov da República nacional. A inquietação da grande imprensa não deixa de ter causa na clara tentativa que Joesley Batista faz de preservar Lula e levar ao tronco apenas o substrato do lulopetismo, que não deixa de ser a rede em que foi malhado o presidente Temer. Hoje, o Estadão carimbou a sua posição no affaire dos Batistas com a Procuradoria-Geral da República, que lhe concedeu a sorte grande de não pagar nada mesmo delinquindo tanto, e dedicou o editorial ao caso. No editorial opina o Estadão que, na entrevista concedida por Joesley à Época, ele se esforça “ para livrar o ex-presidente Lula da Silva de qualquer responsabilidade direta pelo surto de corrupção”, e afirma que a “trajetória de sucesso ” de Joesley “ está ligada a generosos...

ÉPOCA, ISTOÉ, Temer e Janot

Duas revistas de circulação nacional, ÉPOCA e ISTOÉ, carregam matérias elaboradas visando tiragem além do padrão: aquela mira no alvo estacionado no peito do presidente Michel Temer, desde que uma gravação entre ele e Joesley Batista veio ao baile; esta mira na ferradura e expõe os supostos intestinos da Procuradoria-Geral da República, mais precisamente a pessoa do Procurador-Geral, Rodrigo Janot. A ÉPOCA, nas bancas hoje , 17, traz entrevista do ex-presidente do Grupo J&F, Joesley Batista, na qual narra a sua relação com o presidente Michel Temer e assessores. Joesley Batista, em linguagem coloquial, conta à revista o que já obsequiou ao MPF na sua delação premiada, juntamente com o irmão, Wesley Batista. Aliás, para que não se perca a oportunidade da piada, goianos até para fazer delação fazem dupla. Para ilustrar a capa, a ÉPOCA pinça uma das frases de maior efeito das respostas de Joesley: “Temer é o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”. Mas a entrevista não se resumiu ...

Enquanto isso, no arraial…

Libertado em maio por decisão judicial e com residência estabelecida em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, participou no sábado (10) de uma festa junina realizada no bairro do Sudoeste, em Brasília. O arraial de tinha dois pontos de arrecadação de donativos chamados de Caixa 1 e Caixa 2. José Dirceu sentou em frente ao Caixa 2 e a imprensa, como já não mesmo é amiga dele, não perdeu também a piada.

A sorte, ou o azar, de Michel Temer

O TSE adiantou ontem (06), no julgamento da chapa Dilma-Temer, um debate que deverá ser enfrentado pelo STF em breve, no julgamento dos processos da Lava Jato: a delação pura e simples vale como prova? Sem ainda entrar no mérito da cassação da chapa, o que, caso proceda, pode tirar o presidente da República do Palácio do Planalto, a utilização ou não de informações coletadas com delatores da Operação Lava Jato, trazida aos autos com a petição inicial do PSDB, dominou o debate do julgamento que foi interrompido ás 22h de ontem e tem prosseguimento pautado para hoje (07), às 9h. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação da chapa, mas o relator do caso, ministro Herman Benjamin, ainda não divulgou o seu voto, eis que os debates ontem não ultrapassarem ainda as decisões das preliminares que antecedem o mérito do pedido. Benjamim, todavia, ao defender que a utilização de informações da investigação conduzida pela Operação Lava Jato, mormente as delações, podem ser usadas c...

Grupo J&F fecha acordo de leniência no valor de R$ 10,3 bilhões

A J&F, dona da JBS, fechou ontem, como MPF do Distrito Federal, o maior acordo de leniência já registrado no Brasil: a holding pagará, em 25 anos, R$ 10,3 bilhões para elidir impedimentos e sanções que poderiam vir a ser aplicadas ao grupo por conta dos fatos apurados em cinco operações em que é alvo. O acordo está sendo chamado pela imprensa de “maior acordo de leniência do mundo”, o que não é verdade, pois o maior acordo de leniência feito até hoje, que eu tenha conhecimento, foi o British da Petroleum (BP), por conta da explosão, em 2010, da plataforma de petróleo Deepwater Horizon, que provocou enorme vazamento de óleo no Golfo do México. Nos processos enfrentados pela empresa, ela foi acusada de obstrução à Justiça e perjúrio ao Congresso Nacional dos EUA. Para encerrar o processo a BP aceitou pagar US$ 4,5 bilhões, o que equivale hoje a R$ 15,3 bilhões. Assinado o acordo, o que deverá ocorrer nos próximos dias , as empresas do grupo garantem o direito de continuar sendo contr...

TRE-PA mantém decisão que cassou Simão Jatene e o tornou inelegível por 8 anos

O governador Simão Jatene sofreu ontem (30) mais uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), onde, através de embargas de declaração interpostos contra a sua cassação pela Corte, tentou reverter a decisão que além de lhe cassar o mandato deixou-o inelegível por oito anos. Embora o julgamento dos embargos não tenha sido concluído, por conta de pedido de vistas da juíza Luiza Nadja Nascimento, não há mais como Jatene reverter a decisão da Corte, pois, mesmo com o pedido de vistas, 5 juízes pronunciaram os seus votos, restando um placar de 4 votos favoráveis à manutenção da cassação e um contrário. Como o TRE-PA é composto por sete membros e quatro já prolataram o voto pela manutenção da cassação, mesmo que os outros dois que faltam votar o façam contrários à cassação, o placar final será de 4 votos favoráveis a três contrários, o que sela definitivamente a sorte de Simão Jatene nesta instância judicial. Resta-lhe ainda o recurso ao Tribunal Superior Eleitoral , onde tent...

Temer, Loures, Serraglio, Daniel Filho e Torquato Jardim

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi para o Ministério da Justiça porque o presidente Temer labutou por um deputado eleito pelo Paraná para preencher a vaga. Assim colocaria na Câmara Federal o primeiro suplente Rodrigo Loures. Quase sempre essas conveniências é que determinam os nomes que irão povoar a Esplanada dos Ministérios. As trovoadas que tonitruam sobre o Palácio do Planalto, todavia, fizeram com que o presidente da República tivesse que sacudir o tabuleiro pata tentar se manter no cargo. O modo de batalha erige-se pela frente jurídica e, não menos importante, talvez, mais, a parte política. E quase sempre, nestas horas sísmicas, não é a boa política que dita os rumos da República. Dentre os ingredientes manipulados pelos feiticeiros do Planalto urdiu-se a substituição de Serraglio por alguém com maior envergadura para enfrentar o cerco judiciário, carenado pela sacralidade da Lava Jato, e que, ao mesmo tempo, portasse fibra para tourear o terno justicialista calça...

Delações desvelam a velha prática de propinas com créditos fiscais

As delações premiadas dor irmãos Batista desvela desvelam algumas alcovas da corrupção com créditos fiscais nos Estados e na União. Os créditos fiscais, diferente dos incentivos fiscais – que são outra fonte de corrupção - são recebíveis que determinas determinadas empresas auferem por conta de legislação específica, por diferenças de alíquotas de ICMS entre os Estados, ou quando um imposto é pago a mais com base em um faturamento previsto maior que o apurado no final. Esses créditos se vão acumulando e os estado, principalmente, não os pagam às empresas, exatamente para esperar a época das eleições, quando então aparece um interlocutor oferecendo o pagamento, mas exigindo, em contrapartida, uma “contribuição” para a campanha, que vem ou de forma oficial, ou por fora, ou ambos. Esta prática já foi delatada por executivos da Odebrecht como ocorrida no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Agora, na delação dos irmãos Batista a prática é delatada em Minas Gerais e no Ce...

Desculpa aí, pessoal

O mais recente capítulo da Lava Jato, escrito pelos irmãos Batista, não traz nada de novo, mas apenas mais do mesmo: o conluio generalizado das alcovas da política com o empresariado nacional. A democracia brasileira era, e talvez o verbo ainda deva ser conjugado no presente, loteada pelo capital que se ergueu tendo como meio de alavancagem de negócios a corrupção. Os irmãos Joesley e Wesley Batista foram alvos de ao menos cinco operações da Polícia Federal em menos de um ano. A mais recente delas, a Operação Bullish, tenta desenfronhar os tentáculos dos Batista dos cofres do BNDES, onde a JBS, teria causado prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Em outras operações, a Sépsis, a Greenfield e a Cui Bono, os irmãos Batista são investigados por terem pagado propina para liberar recursos do FGTS e para que fundos de pensão de estatais investissem em suas empresas. A JBS é uma das empresas de maior destaque na malfadada operação Carne Fraca, onde seus executivos são acusados de mudarem datas de valida...

Simão Jatene está entre os 16 govenadores que, segundo lista entregue à PGR, a JBS ajudou a eleger

Matéria do Estado de S. Paulo, publicada na edição de ontem (21), faz uma síntese dos valores que teriam sido pagos em propinas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, tomando como base os 42 anexos entregues à PGR no acordo de delação premiada. Nas planilhas reportadas pelo Estadão há valores nominais de 214 pagamentos que somam 1,4 bilhão e envolvem 28 partidos. No gráfico abaixo, elaborado pelo Estadão, está a divisão percentual do que cada partido teria recebido do total pago em propinas: Em se considerando o total de R$ 1,4 bilhão, o PT, o maior beneficiário, teria recebido R4 609 milhões, o PMDB viria em segundo lugar, com R$ 448 milhões e em terceiro lugar o PSDB com R$ 89,6 milhões. O troco foi espargido pelos demais partidos constantes na planilha.   Esses valores, segundo a delação premiada dos irmãos Batista, são os repassados não oficialmente aos partidos. Reporta ainda o Estadão, que nos anexos da delação dos irmãos Batista há também, um manuscrito, confessadamen...

À escravidão das palavras a soberania do silêncio

Aécio Neves (PSDB-MG) já é carta fora do baralho da República em convulsão: ontem mesmo, com a irmã e o primo presos, Neves foi defenestrado da presidência do PSDB, a quem resta as alternativas Alkmin ou Doria. Esse último, na minha preconcebida opinião, não passa de uma espécie de Collor com valorização cromática. O presidente Michel Temer, atingido nas femorais pela delação de Joesley Batista, deverá conseguir relativa sobrevida. Opino pela sobrevida de Temer porque a versão do áudio foi estrondosa, mas o fato que ele trouxe tem octanagem muito menor do que a repercussão que causou. Na política, inobstante, a repercussão tem peso específico mil vezes maior que o fato, Nesse campo o estrago está feito: mesmo que Temer contorne a tempestade, dificilmente reimprimirá no governo o torque parlamentar que estocava. A gravação, que em eras onde o Direto Penal tinha respeito ao processo seria nula para efeitos probatórios, durou 38min57s. O trecho que sacolejou a República dura cerca de tr...

Aécio Neves é apanhado de vez na Lava Jato

O bafo da Lava Jato, que já resfolega nas colunas do Palácio do Planalto, finalmente deu uma mordida poderosa no tucanato de alto coturno. O vazamento da delação premiada do empresário Joesley Batista, antes mesmo de homologada, acabou precipitando as ações que vinham sendo cozidas pelo ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin que, ontem (17) à noite, determinou o maior golpe já sofrido pelo até então intocável tucanato nacional. Por ordem de Fachin, a PF raiou o dia em Nova Lima, na área metropolitana de Belo Horizonte, onde prendeu Andrea Neves, irmã, e dita uma das operadoras, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), delatado por Joesley como receptor de propinas que somam cerca de R$ 60 milhões. Mas esse não foi o único golpe sofrido pelo senador tucano: na mesma lavra, o ministro Fachin determinou o afastamento de Aécio das suas atribuições no Senado Federal, uma espécie de suspensão do exercício do mandato, tal qual foi feito com o ex-deputado Eduardo Cunha antes de ser preso...

O preço do silêncio

A holding J&F Investimentos, que alguns afirmam ter sido criada sob a batuta do PT, na verdade foi criada em 1953, pela família Batista e hoje é comandada por Joesley Batista. No lulopetismo a J&F cresceu bastante. Hoje a holding tem mais de 100 controladas, entre elas a Vigor, a Alpargatas, a Eldorado Brasil, a Flora, a Âmbar Energia, o Canal Rural, a Floresta Agropecuária, uma das maiores criadoras de gado no Brasil, a Oklahoma, uma das grandes criadoras de gado nos EUA, Austrália e Canadá, o Banco Original, e a mais famosa delas, a JBS. Esta constelação empresarial emprega 225 mil pessoas e faturou, em 2016, R$ 170 bilhões. A Lava Jato tem feito carga sobre o presidente do grupo, Joesley Batista, e desde o final do ano passado, 2016, corre o boato de que o empresário negociava um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Ontem (17), o jornalista Lauro Jardim, de “O Globo”, jogou uma bomba sobre o Palácio do Planalto ao divulgar trechos do que se...