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Na semana passada, uma paciente renal crônica, com ordem judicial, entrou em uma fila de 10 dias para receber tratamento. Como a morte não entra em fila, a paciente morreu ontem, sem assistência, por falta de uma máquina de hemodiálise disponível. > Encaixotadas há  5 anos A diretora da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará, Belina Soares, declara que a instalação das máquinas de hemodiálise, há 5 anos encaixotadas no PSM, evitaria a morte da paciente. " Isso tem sido frequente. O grande problema é que O PSM da 14 tem, desde 2008, exatamente seis máquinas de hemodiálise para serem instaladas e usadas que até hoje não foram ", declara Belina, que informa ainda que " de 30% a 40% das mortes do PSM são por espera da hemodiálise .”. > R$ 25 mil Uma estação de hemodiálise pode ser adquirida por uma média de R$ 25 mil. É uma desídia criminosa a rede pública estadual não ter estações suficientes para atender a demanda. Em alguns hospitais públ...

O Blog “Revolta Popular”, do município de Alenquer, no Baixo Amazonas, traz um claro recado no cabeçalho: “ Atenção políticos corruptos, bajuladores, falsários de notas fiscais, vendedores de produtos superfaturados: mudem de cidade. Aqui não tem mais nada para ser desviado. O último bem foi a dignidade do povo, mas vamos resgata-la para mostrar pra essa corja que nada vence a união .” Esta é a grande revolução da internet: é possível fazer oposição sem precisar, necessariamente, concorrer a uma eleição. Clique na imagem para ir ao “Revolta Popular”.

O juiz paraense Deomar Barroso, uma vez por mês, libera 300 detentos de cadeias espalhadas em 16 municípios, para trabalhos externos como reformas e pequenos reparos em praças e prédios públicos. O trabalho do preso, além de comprovado aumento na autoestima e recuperação, desconta-lhe dias de pena. > Testemunhos O projeto, também, inclui palestras (testemunhos) dos presos a estudantes de ensino médio. “Eles contam como é dividir um só banheiro com 20 colegas de cela, ver gente sendo morta na prisão, se alimentar da péssima comida geralmente servida nos presídios, ser abandonado pela própria família”, declara Deomar Barroso. > Transformando infernos em purgatórios Em Belém, o juiz Cláudio Rendeiro é um apaixonado entusiasta da humanização das penas, cujo objetivo é tentar transformar os infernos que são as prisões, em, pelo menos, um arremedo de purgatório. > Termômetro de civilização Eu digo que quando você quiser constatar o verdadeiro grau de civilização de um povo, visi...

Não há o que se ver nos EUA sobre banda larga que não possa ser visto no Brasil. Tecnologia é commodity e pode ser comprada em qualquer parte. Todo o hardware do Navega Pará, por exemplo, compra-se na internet, aqui ou alhures. Sequer é preciso gastar ligações telefônicas: faz-se tudo online. Se um de vocês quiser visitar a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos EUA, falem comigo que eu agendo a visita. A diferença é que a viagem por mim agendada é por sua conta, pois nem eu, e nem a viúva pagamos a conta. Nada que US$ 5 mil, do seu próprio bolso, não resolva. Precisando de um cicerone, e querendo gastar mais US$ 5 mil comigo, eu vou junto.

Quem é inteligente protesta assim: Os básicos apelam para o básico mesmo:

Segundo o “Estado de S. Paulo”, o ministro do STF, Dias Toffoli, obteve do BMB (Banco Mercantil do Brasil), “R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos”. Posteriormente, o BMB concedeu a Toffoli descontos nos juros, que lhe asseguraram “uma economia de R$ 636 mil”. O caso seria mera liberalidade do BMB se o ministro não fosse relator em processos de interesse do banco, desde que vestiu a suprema toga, em 2009. O rabo do gato: os descontos nos juros foram dados, em repactuação da dívida, “após decisões do ministro em processos que favoreceram o BMB.”. > Fundada suspeição O ministro esqueceu de ler a parte dos  códigos de Processo Civil, Penal, e o Regimento Interno do STF, que funda a suspeição de parcialidade do magistrado quando uma das partes do processo, lhe for credora ou devedora. > Sem maiores repercussões Como Toffoli não é um político, o caso não terá maiores repercussões e ele não será réu em uma ação de improbidade administrativ...

Recebendo R$ 265 milhões por ano da SESPA, a Pró-Saúde é um caso para o Ministério Público Federal. É falacioso sugerir que onde há fumaça há fogo, pois a fumaça pode não passar de nevoeiro. Mas se há nevoeiro, o MPF não se deveria furtar a investigar de onde vem o murmúrio da nebulosidade. > Transferência de recursos No domingo (25) matéria do “ Diário do Pará ”, reportou que “ a Pró-Saúde transfere dinheiro entre hospitais gerenciados pela organização ”, ou seja, a OS custeia “seus” hospitais em outros estados com repasses de recursos que recebe da SESPA. Mesmo que o vice-versa possa ocorrer nessa esteira, a priori, tal correspondência e um desvio de finalidade da verba originalmente recebida. > Taxa de administração O mais bizarro na reportagem é a constatação, no balanço da Pró-Saúde, do recebimento de um “ percentual de 10% a título de ‘taxa de administração’ do valor total dos contratos de gestão ”. Resumindo a ópera (óperas são com os tucanos), dos R$ 265 milhões rece...

A Câmara Federal rejeitou ontem (28) o parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que recomendou a cassação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), mantendo-lhe o mandato, mesmo condenado definitivamente pelo STF. Donadon, que cumpre pena há dois meses, foi conduzido ao plenário da Câmara para exercer o seu direito de defesa, quando alegou inocência dos crimes (peculato e formação de quadrilha) pelos quais foi condenado. > Exigência de maioria qualificada causou a manutenção do mandato Votaram a favor da cassação 233 deputados; 131 contra e 41 abstenções. Os votos a favor da cassação foram a maioria dos 405 presentes, mas o Regimento Interno determina a necessidade de dois terços dos votantes para cassar o mandato parlamentar. Seriam, in casu , necessários 270 votos favoráveis. > Equívoco de análise A CCJ equivocou-se ao analisar o caso. Não havia mais que se discutir se Donadon cometeu ou não o crime: esse juízo de mérito se extinguiu na esfera constitucionalmen...

A fotografia acima ilustra a embaixada, capitaneada ontem (27) pelo governador Simão Jatene (PSDB), ao STF, para protocolar Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, visando impingir ao Congresso Nacional a regulamentação da Lei Kandir. No final de 2011, Jatene anunciou que impetraria a ação, e estava “com a peça jurídica praticamente concluída”. O causídico é muito lento: passou um ano e meio para concluir o que estava “praticamente concluído”. > Observações políticas Independente do justo mérito jurídico, há observações políticas a serem feitas: 1. A Lei Complementar n° 87, emprestou o seu aposto do deputado que a erigiu: Antonio Kandir, do PSDB de São Paulo. 2. O presidente da República que coonestou o golpe tributário gestado na Avenida Paulista, foi FHC, do PSDB. 3. O governador do Pará, na época em que a lei foi discutida e aprovada era Almir Gabriel, do PSDB. 4. O secretário de Planejamento do Pará, na mesma ocasião, era o atual governador Simão Jatene,...

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) ainda não conseguiu acertar com um secretário de Saúde, ou os secretários de saúde já pretéritos não conseguiram acertar com ele. Em apenas oito meses de governo, Zenaldo já coleciona dois ex-secretários de Saúde: o primeiro foi o médico Joaquim Pereira Ramos, que entregou o cargo em junho desse ano; o segundo foi o médico Yuji Ikuta, que entregou o cargo ontem (27). Fina-se 2013 e o prefeito de Belém não providenciou torque suficiente para tirar o seu primeiro S do papel. Isso não é fácil: é mais difícil lubrificar as engrenagens da saúde da capital do que do Estado, mas Zenaldo, ao saber disso, não deveria ter abanado maiores expectativas nesse quesito. É o que eu sempre digo: vote em quem lhe faz menos promessas, pois assim a sua decepção será menor.

Foi lamentável assistir o constrangimento a que cerca de 50 médicos brasileiros impuseram a 79 médicos cubanos ontem (26), em Fortaleza. Quando os cubanos saíam do local onde iniciaram o treinamento para clinicar no Brasil, foram recebidos, por um corredor polonês de médicos brasileiros, com vaias e xingamentos. O povo cubano é hospitaleiro, e embora coma as sobras do pão que o diabo amassa, sustenta jovialidade e alegria de viver, driblando as suas severas adversidades. Os cubanos do “Mais Médicos” deixaram famílias, amam e são amados. Aqui chegaram com toda a fragilidade emocional de qualquer pessoa que se faz além do seu país. Pela especificidade do programa, sequer ameaçam o emprego dos médicos brasileiros. Tenho reservas ao “Mais Médicos”. Não é a solução para a precariedade dos serviços de saúde, porque enfrenta apenas o déficit profissional, sem prover investimento estrutural. Mas esse é um problema nosso, dos nosso governantes, da nossa política, ou da falta dela, e não...

A operação de fuga do senador boliviano Roger Molina, levada a cabo por diplomatas brasileiros, sem o conhecimento do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, é lamentável sob o ponto de vista institucional. Recepcionar refugiados políticos (o senador boliviano é um refugiado político que se homiziou na embaixada brasileira em La Paz para escapar da perseguição de Evo Morales) em embaixadas é praxe garantida no direito internacional. Inobstante, plenipotenciários maquinarem planos de fuga daqueles que recepcionaram, sem prévia deliberação de asilo político permanente do país acreditado, é uma inobservância normativa grave e um mal-estar diplomático enorme. O ministro Patriota não tinha outra atitude a tomar senão o “pedido de demissão”, pois, ao cabo, embora sem repercussões penais, ele carrega a culpa in vigilando pelos atos dos diplomatas brasileiros nas embaixadas. A Presidência da República, no mesmo sentido, por ser sujeito da culpa in eligendo dos atos pratic...

Em 16.05.2012, Ayres Britto, então presidente do STF, abriu o julgamento de um agravo da ação civil que pede a devolução dos recursos desviados no chamado “mensalão mineiro”, também conhecido como “valerioduto tucano”. O ministro Gilmar Mendes pediu o adiamento do julgamento, no que foi acompanhado pelas demais ministros, à exceção do ministro Marco Aurélio Mello. Em 23.05.2012, o ministro Ayres Brito pautou, novamente, o processo. Mas quando iniciou a leitura, e verificou que era o “valerioduto tucano”, suspendeu a sessão, avisando que faria o pregão no retorno do intervalo. Quando a Corte retornou do intervalo, o ministro Ayres Brito ignorou totalmente os autos do “valerioduto tucano” e pregou outro processo. Não se tem a menor ideia do que ocorreu no intervalo da sessão. > Dois anos antes O mais bizarro é que as ações referentes ao “valerioduto tucano” chegaram ao STF em 2003, dois anos antes de lá pousar o “mensalão petista”, que já condenou 25 réus, dentre eles coroadas cabeç...

A Rede Globo fez imagens nos pronto-socorros de Belém, onde enfermeiros e médicos declaram que “não há remédios nem mesmo papel de receituário.”. Embora todos os prefeitos prometam que investirão, primordialmente, em saúde pública, as mesmas imagens se repetem: pacientes atendidos nos corredores, macas espalhadas nas áreas de circulação, e aparelhos de Raio-X quebrados. As imagens, veiculas no Jornal Nacional, em 22.08, falam por si mesmas: > Com seres humanos pode Por conta de maus tratos a cães, o Ministério Público requereu, e teve deferido pela Justiça, o afastamento do prefeito de Santa Cruz do Arari. Mas maus tratos a seres humanos não são passíveis das mesmas providências. > Inverdades e boatos Não é verdade que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), convocou uma coletiva de imprensa para declarar que as imagens foram feitas em um hospital de campanha durante a Guerra do Afeganistão. Mas há boatos de que o prefeito entrará em contato com a OS que administra o Hospita...

Nessa quarta-feira (28), a partir da 18h, o movimento Chega! promove mais um ato “em prol de melhores políticas públicas de estado no Pará”. O título do ato é uma alusão ao romance do francês Gaston Leroux, “Le Fantôme de l'Opéra (O Fantasma da Ópera), publicado em 1910. O livro foi, várias vezes, adaptado ao cinema, mas a glória assentou-se no teatro, quando Andrew Lloyd Webber montou-a na Broadway, em 1986, permanecendo em cartaz até hoje. O Fantasma da Ópera é o musical mais visto e lucrativo de todos os tempos: mais de 100 milhões de pessoas o assistiram e a renda acumulada é de US$ 5 bilhões. > Apenas boatos Não é verdade que os organizadores do movimento Chega! cavaram galerias em baixo do Theatro da Paz para, na estreia de Il Trovatore, sequestrar o secretário de Cultura, como fez Erik, o fantasma da ópera, com a bailarina Christine Daaé. Alguém até deu a ideia, como forma de dar visibilidade ao Chega! , mas os organizadores não querem correr o risco do Paulo Chaves ...

A primeira reunião da presidente Dilma quando o “Levante de Junho” deflagrou, não foi com o Conselho da Presidência da República, mas com João Santana, o marqueteiro do Planalto. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), atarantado pelos soluços do levante, que até agora, destarte os seu patéticos apelos, não o deixaram em paz, deveria cortar custos e investir em melhorias de serviços para tentar jogar água fria na fervura. > Gastos dobrados Mas como a Matrix é no Brasil, Sergio Cabral fez outra opção para enfrentar a apoquentação da rapaziada: mais do que dobrou os gastos com propaganda a partir de junho. > Transparência Pelo menos o peemedebista Cabral tem uma vantagem sobre o tucano Simão Jatene: aquele não esconde os gastos com publicidade. Enquanto não se tem ideia de quanto o Pará despendeu com propaganda desde o início do governo (eu já perguntei, oficialmente, e fui solenemente ignorado), o portal do governo carioca informa que, desde 2007, Cabral despend...

Nascida de uma tradicional família capixaba, Maysa casou-se, aos 18 anos, com um membro da tradicional família paulistana, André Matarazzo. Três anos depois (1957) separou-se. O desentendimento do casal foi a carreira da cantora, iniciada em 1956, com a gravação do primeiro disco. Com o inesperado sucesso, Maysa começou a ser requisitada profissionalmente, o que desagradou Matarazzo, que a ela ofereceu aquela perigosa escolha: ou eu ou a carreira. Ela optou pela carreira. > O sucesso Após a separação, Maysa gravou o seu segundo disco, o que a consagrou, repentinamente, como uma das melhores cantoras do Brasil. O terceiro disco foi a glória: a crítica o considerou “irretocável”. Nesse disco está um dos seus mais reluzentes sucessos: “Meu Mundo Caiu”. Em apenas dois anos de uma ascendência meteórica (1956-1958), Maysa era a cantora mais bem paga do Brasil. > Pelo mundo Na década de 60, fez a sua primeira turnê internacional. A temporada no mais prestigiado clube noturno de Nov...

Na postagem “ Vereador de Breves denuncia que INDSH recebe pelo que não faz ” a assessora de imprensa do Hospital Regional Público do Marajó declara que o referido hospital possui 344 colaboradores, e que, de janeiro a julho de 2013, “foram realizadas 137 cirurgias oftalmológicas, 1.595 internações, das quais somente 37 pacientes foram transferidos para Belém, e que foram realizadas 8.955 consultas ambulatoriais, 59.737 exames e 1.354 cirurgias gerais.”. Prossegue que o hospital “oferece centro cirúrgico e obstétrico” e “uma unidade de ambulatório com cinco consultórios” e que, no ano passado, “pesquisa apontou índice de 98% de aprovação dos serviços” e que, “até o primeiro quadrimestre deste ano, os índices alcançaram 97% de satisfação.”. Para ler o inteiro teor da nota da jornalista, clique aqui . > O quê da questão A denúncia do presidente da Câmara de Breves é a suposição de que a OS não realiza a totalidade dos serviços que aponta. Uma constatação sobressai-se das afirm...

Em mais um capítulo da novela do “Propinoduto Tucano”, a ISTOÉ batiza mais bois e desvela uma das contas usadas pelo esquema de corrupção dos tucanos em São Paulo. > A conta Marília Com o sigilo quebrado pela justiça suíça, quando foi investigada a relação da Alstom com o governo de S. Paulo, a conta "Marília", no Multi Commercial Bank, em Genebra, identificada no processo suíço como “conta master” (através da qual se gerenciam outras contas), movimentou, nos anos de 1998 a 2002, 20 milhões de euros (R$ 64 milhões). Seguindo o dinheiro, a justiça suíça descobriu que os depósitos na “Marília” obedeciam ao padrão da lavagem de dinheiro internacional: um longo e sinuoso caminho através de “offshores, gestores de investimento e lobistas.”. > TCE-SP Um dos beneficiários da “Marília”, segundo “fontes do Ministério Público”, é Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S. Paulo (TCE-SP). Ungido à corte após coordenar a campanha do ex-governador tucano M...

Ontem (23), durante o encontro regional “Unidos pelos Objetivos do Milênio”, na cidade Breves, no Marajó, em seu pronunciamento, o vereador presidente da Câmara de Breves, Labinho de Oliveira (PTB), fez uma grave denúncia: a OS INDSH, que administra o Hospital Regional Público do Marajó, recebe por procedimentos médicos hospitalares que não executa. Na mesa de autoridades, o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, registrou que a INDSH recebe R$ 3 milhões por mês da Secretaria de Estado de Saúde Pública. O Hospital Regional de Tucuruí, com capacidade de atendimento maior que o do Marajó, não recebe mais que R$ 2 milhões por mês. A diferença é que, em Tucuruí, a gestão não é terceirizada, ou seja, onde a gestão é terceirizada é pago mais para fazer menos.

O caricato e competente Steve Ballmer anunciou ontem (23) que, em 12 meses, vai se aposentar de um dos empregos mais bem pagos do mundo: CEO (Presidente Executivo) da Microsoft. Steve Ballmer comanda a empresa desde 2000, quando o fundador, Bill Gates, aposentou-se para se dedicar à filantropia. Com uma fortuna de US$ 17,2 bilhões, Ballmer, desde 2000, pagou US$ 150 bilhões em dividendos para os seus investidores. Há rumores, no entanto, que ele teria abreviado a sua aposentadoria por desinteligências com o board de acionistas majoritários, que recomendam abortar o projeto “Surface”, que teria causado deságio de 17% no pagamento de dividendos. Embora o Surface seja um dos melhores tablets do mundo, parece que o usuário não quer saber de usar o Windows em telas pequenas. Eu “avisei”, em postagem aqui, que a Microsoft jamais deveria entrar no negócio de hardware. Bill Gates anunciou que no próximo mês constituirá um comitê especial para escolher o próximo CEO.

Não é somente o Pará que desvia a finalidade dos recursos públicos destinados à cultura. O governo federal também cai na tentação patrimonialista de achar que é dono do dinheiro e o aplica em que quiser. > Ópera aqui No caso do Pará despende-se o erário com óperas, importando artistas de além mar: um equívoco, ou um propósito, em desfavor da cultura popular, onde a dotação deve ser aplicada. > Moda lá A ministra da Cultura, Marta Suplicy, mesmo com o parecer contrário do CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), determinou a aplicação da Lei Rouanet para repassar R$ 2,8 milhões para o estilista Pedro Lourenço mostrar as suas criações na semana de moda de Paris. Admiro a criação dos estilistas, mas os traços de Pedro Lourenço não representam a cultura da vestimenta brasileira. > Cultura popular Para os efeitos de incentivo e fomento públicos, cultura não é plantar arroz, apuro intelectual, esmero, elegância, erudição ou classicismo, e sim a forma como um determinado...

Tenho afirmado que os embargos de declaração, principalmente em matéria penal, prestam-se a mudar julgados e não apenas corrigir omissões ou obscuridades sentenciais. Ontem (22), o STF, em um arroubo de obediência aos princípios do direito penal moderno, cedeu à tese que defendo e modificou, em sede de embargos de declaração, a pena de Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, condenado a três anos e seis meses de privação de liberdade, por ter repassado dinheiro das agências de Marcos Valério a parlamentares do PP.  > Conversão da pena No acórdão embargado, embora Quadrado tivesse direito, pela dosimetria da pena, a tê-la convertida em restrição de direitos, o relator negou-lhe o benefício. O STF, por unanimidade, aceitou os embargos e modificou a pena, convertendo-a em restrição de direitos e prestação de serviços comunitários. > Embargos infringentes Quando estiverem esgotados os embargos de declaração, o STF deverá decidir se são pertinentes na Corte...

Assim como Marituba é a cidade com o pior Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) situada em região metropolitana do Brasil, a cidade de Belém, com IBEU de 0,251, em uma tabela que vai de 0 a 1, é a metrópole que pior proporciona bem estar urbano no Brasil. Abaixo a classificação das 15 regiões metropolitanas: 1. Campinas-SP, com índice de 0,873. 2. Florianópolis-SC, com índice de 0,754 3. Curitiba-PR, com índice de 0,721 4. Goiânia-GO, com índice de 0,720 5. Porto Alegre-RS, com índice de 0,719 6. Vitória-ES, com índice de 0,699 7. Belo Horizonte-MG, com índice de 0,658 8. São Paulo-SP, com índice de 0,615 9. Distrito Federal (DF), com índice de 0,610 10. Salvador-BA, com índice de 0,573 11. Fortaleza-CE, com índice de 0,564 12. Rio de Janeiro-RJ, com índice de 0,507 13. Recife-PE, com índice de 0,443 14. Manaus-AM, com índice de 0,395 15. Belém-PA, com índice de 0,251 Para a composição final do BEU são considerados os seguintes q...