Brasil se alinha a países totalitários para impor censura na internet

Só agora tive acesso aos relatórios da conferência, realizada em dezembro passado em Dubai, que debateu a atualização do tratado internacional das telecomunicações.

A peça de resistência foi a internet. Acalorou os embates as hipóteses da rede ser regulada por tratado internacional ou por delegação à ONU: as duas coisas seriam um desastre.

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A delegação brasileira se alinhou à China, Rússia, Irã e Afeganistão e defendeu a regulação tanto por tratados quanto por delegação à ONU.

> Os EUA vetaram

Os EUA se recusaram a chancelar o documento final, o que funcionou como um veto. Mas não fizeram isso por bondade: não querem abrir mão do comando exercido pelo ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), que detém o controle formal da rede e é controlado por eles.

> Fiscalização dos pacotes

Um dos pontos propostos na regulação, e com qual o Brasil concordou, seria uma espécie de censura através da “Deep Packet Inspection” (Inspeção Profunda de Pacotes), que já é usado para sistematizar o tráfego, mas que nos países com vocação totalitária, serve para fiscalizar o conteúdo do tráfego.

> Sou contra

Sou radicalmente contra qualquer tipo de regulação da liberdade de expressão e qualquer quebra de sigilo, feita a priori, apunhala o princípio universal da inviolabilidade postal. Restrições à entrega do pacote virtual, pelo conteúdo que nele trafega, é censura prévia.

Recuso teses que imponham limites à liberdade de expressão. O que deve ser regulado, e isso já o é, é a responsabilidade civil e penal de quem a exerceu e ponto final.

É uma pena que o Brasil tenha ido tão longe discutir algo tão importante e ao cabo alinhar-se a países totalitários.

Temos que reagir ou voltaremos aos tempos da ditadura, quando para usar a RENPAC (Rede Nacional de Pacotes) tínhamos que levar quilos de documentos para receber um login.

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Comentários

  1. Deputado Parcifal, o direito de liberdade de imprensa é fundamental, por exemplo, segundo comentários aqui na cidade de Parauapebas feito pela vereadora do PV e o seu presidente do partido municipal, o Sr. Zé Carlos presidente estadual do PV, veio buscar a sua fatia,fazer o contrato de assessoria juridica com a secretaria do meio ambiente, segundo informes um mega contrato. isso que é; Segundo a vereadora Lusinete e o presidente Joel, agora eles tem até o presidente Zé Carlos na mão. Que falta de ética.Dr. faça por finécia como parlamentar o sua avalição sobre essa atitude vergonhosa.

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    1. Preciso ter elementos sobre o contrato. Se você puder me conseguir uma cópia entre em contanto pelo link de e-mail no lado direito da barra de menu.

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  2. Zé Carlos Presidente do PV , faz um negoção, faz um mega contrato com secretaria do meio ambiente de Parauapebas. Isso é que é ser presidente do PV Estadual. Assessoria juridica é sua indicação, segundo a vereadora do pv Lusinete e o presidente local Joel.

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  3. Presidente do PV estadual Zé Carlos, faz um grande negocio partidario, o maior contrato de assessoria juridica com a secretaria do meio ambiente de Parauapebas que pertence ao PV.

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  4. o pt é uma pena! teria vergonha de continuar defendendo o pt e dizendo que são de esquerda e etc etc! eles são de direita, só que fazem o assistencialismo pra garantir voto!! simples assim

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  5. Antonio Rosa JuNIOR23/01/2013, 15:05

    Os PTralhas adoram jogar o lixo para debaixo do tapete, eles jamais aceitaram uma imprensa livre. E com a popularização da internet no Brasil, ficou mais facil mostrar o lixo produzido por essa cambada.

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  6. Ronaldo Gomes23/01/2013, 17:43

    Novamente me alisto aos seus argumentos dep. Sou totalmente contra esse arbítrio. Isso não é coisa do Genoíno??? Ele tá com uma raiva!!!!

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