Limpando o nome

O Grupo Odebrecht, um dos principais protagonistas da Lava Jato, tem que ser penalizado pelo que fez, mas precisa ser premiado juridicamente pelo que está fazendo, pois não mede tentos para a penitência a que se deve submeter.

Preso há um ano e meio, o ex-presidente e herdeiro principal do Grupo, Marcelo Odebrecht, juntamente com mais 70 executivos do Grupo, após oito meses de negociação, assinaram no início dessa semana o acordo de delação premiada que está sendo chamado de a “Delação do Fim do Mundo”.

Marcelo e os 70 executivos aceitaram as penas mais duras de toda a Lava Jato, aplicadas até agora. O próprio Marcelo, relutante no início, mas com margem estreita de manobra, aceitou uma pena de 10 anos, dividida em quatro períodos de dois anos e meio.

O primeiro período será cumprido no regime fechado. Como ele já passou um ano e meio nesse regime, cumprirá mais um ano fechado e só então passará para o semiaberto, seguido da prisão domiciliar e, enfim, do aberto.

Mas a delação do ex-presidente e seu board não basta para salvar o Grupo Odebrecht da bancarrota, pois apesar do faturamento de R$ 132 bilhões (2015), uma dívida de R$ 90 bilhões flerta com a inadimplência caso perca receita, e além do Brasil, os EUA e a Suíça processam empresas do Grupo, pois as legislação legislações respectivas determinam que empresas que pratiquem corrupção em qualquer país, e que tenham atividades em seus territórios, estão sujeitas a penas severas como se lá tivessem praticado o ilícito.

Por isso, em paralelo à delação premiada dos seus executivos, o Grupo está negociando com os procuradores do Brasil, EUA e Suíça, o que pode vir a ser o maior acordo de leniência já feito no mundo, no qual a Odebrecht, além de se comprometer ao compliance exigido pelos respectivos países, propôs pagar uma multa de R$ 6 bilhões, que seriam divididos pelos três países, o Brasil ficando com 50% do valor.

Para que se tenha ideia do tamanho do termo, até agora, a empresa que pagou o maior valor em um acordo de leniência foi a Siemens, em um escândalo de corrupção que, inclusive, envolveu o Brasil, mas como tinham tucanos no meio da floresta até agora não deu em nada por aqui. A Siemens pagou uma multa de US$ 800 milhões, o equivalente a R$ 2,5 bilhões.