Juiz cassa registro da candidatura de Zenaldo Coutinho e seu vice

Teve repercussão nacional ontem (22), a notícia da cassação do registro da candidatura do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e do seu vice, Orlando Reis (PSB), por, segundo o juiz que lavrou a sentença, “propaganda eleitoral irregular e abuso de poder político e econômico”.

A notícia foi veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo, ontem à noite:

A sentença que cassou o registro de Zenaldo, e que tem como efeito imediato, caso não seja reformada, a a anulação da eleição municipal da capital, foi do juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, que já lavrou sentença similar em outro processo, mas teve a decisão tornada sem efeito pelo TRE-PA.

A sentença de Von Lohrmann também decreta a inelegibilidade de Zenaldo Coutinho pelos próximos oito anos.

É muito provável que, à exemplo do que já ocorreu em outras ocasiões similares, Zenaldo Coutinho consiga, em grau de recurso ao TRE-PA, a suspensão dos efeitos da sentença.

O meu ceticismo corrente autoriza intuir que o máximo a ocorrer será que uma dessas sentenças de cassação em desfavor do prefeito reeleito, seja confirmada pelo TRE-PA, ou TSE, depois do final do mandato dele. Não deste, que termina em dezembro de 2016, mas do outro, que inicia em janeiro de 2017.

Quem não tem memória curta se deve lembrar que foi isso que ocorreu com o ex-prefeito Duciomar Costa.

A Prefeitura de Belém publicou, em referência ao ocorrido, a nota abaixo:

“A Prefeitura de Belém informa que vai recorrer da decisão do juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, que determina a cassação da candidatura de Zenaldo Coutinho à prefeitura de Belém. Essa é a quinta decisão do referido juiz que, ao contrário da decisão tomada às vésperas do segundo turno, não tem o efeito prático de influenciar na preferência dos eleitores. O prefeito reeleito de Belém reitera a tranquilidade e a segurança em respeito das acusações referentes esse novo processo.”