República neurótica, nação nervosa

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desandou ontem (25), ao comentar as prisões de policiais do Senado, a falar verdades que ninguém quer ouvir e passou a ser um quê de crime dizer.

Infelizmente, vêm de Renan Calheiros as verdades ditas e vão parecer habeas corpus preventivo de um investigado na operação Lava Jato.

Nisto se transformou, eventualmente, o país: de um lado, quem manda prender quem rende lenha à fogueira das vaidades judiciais, pois, convenhamos, não pode ser apenas o Sergio Moro o carcereiro da República; de outro lado os que são conduzidos presos, e no meio os que batem palmas, pouco importando se regras estão sendo ignoradas para encarcerar quem as ignorou.

“A Polícia do Senado não é invenção de ninguém. É constitucional. De 2013 a 2016, foram 17 varreduras em residências de senadores, a pedido. Fazer varredura para detectar grampos ilegais, a pedido dos senadores, é rotina”.

Não é antijurídica a varredura para detectar grampos ilegais, seja ela feita pela polícia do Senado ou por um profissional referente, pois um senador, ou quem quer que seja, tem o direito de vasculhar sua propriedade em busca de intrusões, da mesma forma que qualquer cidadão tem o direito de não falar ao telefone se desconfiar que está grampeado, eis que é um direito constitucionalmente albergado não produzir provas contra si mesmo.

Da coisa que os jeitos vão, mais dois centímetros e o macarthismo que tomou conta do etos nacional vai emitir ordem de prisão contra quem criticar os atalhos da Lava Jato, e o investigado que estiver grampeado parar de falar no celular, vai ser preso por obstrução à Justiça.

“Amanhã, vamos ingressar com uma ação judicial para fixar as competências dos Poderes”.

Não, senador Calheiros, não cabe à Justiça estabelecer as competências dos poderes e sim ao Poder Legislativo, do qual o senhor faz parte como presidente do Congresso Nacional, e essas competências já estão doutrinariamente definidas, nas Repúblicas pelo menos, desde que disso tratou Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como Montesquieu, por causa da comuna francesa de onde ele era o barão. Foi o Barão de Montesquieu quem elaborou a teoria da divisão dos poderes e definiu as suas respectivas competências.

Ocorre, inobstante, que porque o Poder Legislativo não tem feito a sua parte e não se tem dado o respeito, nem a si e nem aos representados, e a tudo busca o Poder Judiciário para lhe fazer as vezes, esse se agigantou a ponto de se arvorar a arbitrariedades e ainda receber loas por isso, pois quando a bagunça está muito grande, quem dá um tiro, mesmo que seja proibido portar arma no salão, toma o controle da festa.

“Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado só pode se fazer por decisão do Supremo e não por um juiz de primeira instância”.

Renan perdeu pontos nessa questão. O termo “juizeco” não pode ser usado por um presidente do Congresso Nacional para qualificar um juiz. Levar a conversa para o cangaço é desinteligência. A discussão é constitucional e institucional e o linguajar deve ser apropriado.

“No máximo ele tem se portado como um ministro circunstancial de governo, chefete de polícia.”

O agrado foi ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apoiou publicamente a prisão dos policiais do Senado e ainda lhes sapateou no caixão, afirmado que “extrapolam”.

Ninguém está impedido de ter opinião, mas alguns, pelos cargos que ocupam, devem ser prudentes em emiti-las publicamente, pois isso pode causar, no mínimo, desconforto, e no máximo uma crise institucional. Definitivamente o senhor Alexandre Moraes, por outras e por essa, não tem o menor preparo para ocupar a pasta que lhe deram para carregar.