Nova prisão na Lava Jato atinge o núcleo do clã dos Queiroz Galvão

A Queiroz Galvão, fundada em 1953 por Antônio de Queiroz Galvão, 91 anos, operando no ramo de construção civil e terraplanagem, originou o que hoje é um conglomerado de oito empresas controladas pela Galvão Participações S.A.

O grupo emprega hoje 40 mil pessoas nos mais diversos ramos empresariais e faturou cerca de R$ 15 bilhões em 2014.

Antes de desobedecer meu pai e entrar na política, advoguei para o braço agropecuário do grupo, a Agropecuária Rio Aratau, que se estabeleceu em Tucuruí na época da construção da Hidrelétrica de Tucuruí.

A Queiroz Galvão é uma das empresas investigadas na Lava Jato e, desde novembro o diretor-presidente da Galvão Engenharia, Erton Fonseca, já estava preso no Paraná.

Mas hoje (27) a Lava Jato alcançou diretamente o clã dos Queiroz Galvão, ao prender Dario de Queiroz Galvão Filho, diretor-presidente do Grupo Galvão e membro da segunda geração do patriarca fundador Antônio de Queiroz Galvão.

O juiz Moro ordenou a prisão cautelar de Dario alegando que a sua liberdade é um “risco à ordem pública", pois, em depoimentos tomados do delator premiado Shinko Nakandakar, ele é apontado como "mandante” dos crimes praticados pela empresa nos conluios desvelados na Petrobras.

Independentemente de Dario Filho merecer ou não estar atrás das grades, na ânsia de fundamentar seus editos, Moro começa a protagonizar nexos de causalidade insustentáveis.

Em trecho da lavra que determina a prisão de Dario, assina que "seria até estranho manter a prisão preventiva de Erton Fonseca, como fez este Juízo e todas as instâncias recursais até o momento, e deixar em liberdade aquele quem, as provas em cognição sumária, apontam como mandante."

Determinar a prisão de alguém com base em “cognição sumária” é uma temeridade processual penal, pois quando a cognição das provas ainda é sumária, a boa prática criminal aponta exatamente o contrário: não prender e continuar a investigação até que a cognição seja fundamental.

Se para prender Dario Filho, Moro se estriba na prisão de Erton Fonseca e aponta isso como um nexo de causa e efeito, teríamos como consequência, para fechar o silogismo, a obrigatoriedade da prisão de todo o Conselho Deliberativo do Grupo Galvão, pois o seu presidente não pode tomar decisões sozinho.

Seria melhor, portanto, já que o sumário se tornou fundamental, que Moro, “sumariamente”, determinasse a prisão de Dario Filho, sem se preocupar com banalidades processuais.