Chico da Pesca reassume o mandato

Chico da Pesca (PROS), eleito em 2010, pelo PT, deputado estadual, e cassado pelo TRE-PA em 2012, após pouco mais de 13 meses de mandato, teve o seu mandato devolvido pelo TSE em abril desse ano e tomou posse ontem (29) na Assembleia Legislativa, para terminar o mandato.

O ex-vereador Alfredo Costa (PT), primeiro suplente do PT, foi quem assumiu a vaga deixada por Chico da Pesca em 2012, e ontem teve que deixar a vaga, devolvendo-a a quem o TSE opinou ser ela de direito.

Chico da Pesca deixou de exercer a metade do mandato para o qual foi eleito. Alfredo Costa renunciou ao mandato de vereador para assumir a vaga de deputado e agora não mais é deputado e nem vereador poderá voltar a ser nessa legislatura.

Como mandatos têm prazos determinados e peremptórios, a Justiça Eleitoral jamais poderia cometer essas incongruências, pois da forma como agiu, no caso em tela, cometeu injustiça com os dois.

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Ω ₱arsifal 6.5

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