Depois de várias denúncias sobre as Organizações Sociais de Saúde que proliferam no Brasil, e sentam pauta no Pará, o Ministério Público começou a agir na fiscalização.
O Parquet começou pelo Instituto de Desenvolvimento Santa Maria (IDESMA), a única paraense. As outras duas, Pró-Saúde e Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), o governo foi buscar em São Paulo, para onde mandam o lucro, embora “não sejam lucrativas”.
> Por que pelo IDESMA?
O MPE deveria ter começado pelas duas últimas citadas, pois enquanto a fiscalização no IDESMA envolve faturamentos pretéritos de cerca de R$ 100 milhões, aquelas duas têm um faturamento anual de R$ 319 milhões e, nesse diapasão, quando estiver finado o contrato de ambas, elas terão faturado cerca de R$ 1,6 bilhão do erário.
> Serviços de saúde, se prestados, são caros
Prestar serviços de saúde é caro mesmo. O problema com a Pró-Saúde e o INDSH é que são constantes as denúncias de irregularidades na prestação dos serviços. A Pró-Saúde, por exemplo, já teve o seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) cassado por decisão do Tribunal Federal da 4ª Região, além de responder a processos em estados que presta serviço, pelos mesmos motivos amiúde alegados no Pará.
O CEBAS da Pró-Saúde, todavia, continua apto por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça, até o julgamento do mérito da ação.
> Melhor se fosse comigo
Por meu turno, continuo com a mesma opinião. Não sou contra serviços de saúde pública serem prestados por empresas privadas, mas que essas construam os seus hospitais e se cadastrem no SUS.
A outra opção é o Estado construir o hospital, equipá-lo e licitar-lhe a administração, mas com um preço de adjudicação, como o Governo Federal faz com os aeroportos e rodovias.
Entregar investimentos de até R$ 200 milhões do erário, e ainda pagar para prestar o serviço, só não é um negócio melhor porque não é comigo.
Ainda segundo ela, não há uma estimativa de quantas pessoas serão atendidas, em média, no Centro Pop, que funcionará primeiro como um centro de triagem, como apoio à Casa Abrigo para Moradores Adultos de Rua (Camar), outro espaço de acolhimento mantido pela Funpapa. "A intenção é ampliar o atendimento e alcançar mais pessoas. Estamos estudando um projeto de, futuramente, implantar uma fazenda e gerar emprego e renda para esses moradores", adiantou. O centro inaugurado ontem tem banheiros, refeitório, áreas de serviço para lavar roupas, espaços para lazer e interação. A casa tem no maximo 300 m2. Só queria saber o valor do aluguel.
ResponderExcluirNão queira tudo Deputado. Vossa Excelência tem seus bons "negócios" também. Ou não tem?
ResponderExcluirCom governos municipais, estaduais e federal, nenhum. Nem no pretérito, nem no presente e nem no futuro. Que é para eu poder continuar criticando esses ótimos negócios.
ExcluirFugindo um pouco desse assunto Deputado, o senhor se recorda das pesquisas sobre saneamento básico de uns dois meses atrás? Inclusive renderam postagens aqui no blog
ResponderExcluirPois bem, veja só
http://noticias.gov.br/noticias/noticiaGenerica/30299506
http://www.tratabrasil.org.br/grupos-privados-elevam-as-apostas-valor-economico-suplementos
Coincidência?
Não sabia que Belém já estivesse no radar de empresas privadas, se bem que ficar esperando pela Cosanpa também não é fácil
Respondendo a uma comentarista na postagem sobre o assunto, afirmei que embora as notícias e os índices fossem verdadeiros, elas estavam sendo patrocinadas pelas grandes empreiteiras para justificar as PPPs que viriam a toque de caixa para "resolver" o deficit.
ExcluirOs próprios projetos de PPPs aprovados no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas foram fruto de lobbies das grandes empreiteiras que elaboraram os projetos de lei para servi-las.
O que vai ocorrer é que os recursos dispostos pela União para mitigar o déficit serão abocanhados pelas empreiteiras, que ainda alcançarão os erários estaduais e municipais para "inteirar" a obra e depois cobrarão um preço acima da média, justificando que é para recuperar o equilíbrio econômico. Igualzinho os EUA na década de 50, no pós guerra, quando a União patrocinou a retomada, causando o déficit da balança de pagamentos que perdura até hoje, fazendo com que os EUA tenha a maior dívida interna do mundo. E se parar, cai.
Parsifal,
ResponderExcluirEm Parauapebas também, ansiosos, aguardamos o momento que o Ministério Público abra o olho.
Aqui um advogado, contratado sem licitação, abocanhou mais de R$ 50 milhões, a qualquer momento poderá embolsar mais R$ 120 milhões.
No caso de Parauapebas estamos nos recusando a acreditar que o prefeito VALMIR DA INTEGRAL esteja sendo blindado pelo governador JATENE, pois denúncias contundentes, com provas irrefutáveis, dormitam nas gavetas do Ministério Público.
Mas não é apenas o prefeito, a Câmara Municipal, cujo presidente, Josineto Feitosa, e o primeiro secretário, Odilon Sanção, fracionam despesas para evitar licitações, também estão envolvidos em toda sorte de denúncias, mas nada anda na capital do minério.
O atual prefeito já torrou mais de R$ 1.2 bi, mas já requereu mais R$ 600 milhões de suplementação, para fechar o ano com chave de ouro.
Olá Lindolfo,
ExcluirO seu comentário será postado às 19h de hoje.
Deputado, a "terceirização" de serviços - alguns essenciais - não é mais uma opção do Estado, mas se tornou uma necessidade. O Estado não tem competência para gerir de maneira eficiente absolutamente nada. Diversos órgãos não conseguem administrar sua "frota", veículos que trafegam sem seguro, com o licenciamento atrasado, sem o selo, entre outras irregularidades. Acredito que, infelizmente, o Estado deva "terceirizar", pois ante sua incapacidade técnica quem mais sofreria seria a população, mas essa "terceirização", a exemplo do que deveria ser feito pelas agências reguladoras, deveria ser acompanhada por órgãos de fiscalização como TCE, que deveria autorizar o pagamento de parcela apenas depois de analisada a prestação de contas do período anterior. Quando entra o MPE é porque a porta já foi arrombada e tudo foi levado.
ResponderExcluirDeputado uma pergunta que não quer calar. Quem escreve os artigos publicados no Diário do Pará na pessoa do Helder Barbalho, não é o senhor não? Esse filme eu vejo no Liberal também o Ronaldo Maiorana escrevendo matéria.KKKK... Pra mim os dois não tem O RACIOCÍNIO INTELECTUAL para isso. Me engana que Eu gosto.Alguém é o autor de bastidores.
ResponderExcluirNão tenho a menor condição de responder a sua pergunta, nem a respeito do Helder e nem a respeito do Ronaldo. Os dois podem ser contatados diretamente pelos seus respectivos e-mails. O Helder, inclusive, tem uma página na Internet que aceita comentários: faça a pergunta lá.
ExcluirAnônimo hoje se tem assessor pra tudo, até pra escrever. Quem pode pode bastar ter a seu lado um cientista politico (sociólogo), pra isso existe, dando aquela mãozinha. Nas conclusões de TCC"s da vida tem muitos por ai fazendo trabalhos dos concluintes. Assim é no jornalismo. Mas dizer que Helder responde postagem, só quando é do interesse dele. Diferente do Deputado ai.
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