O mensalão volta às manchetes

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O mensalão começa a reincidir no noticiário nacional com a publicação ontem (22) da íntegra do Acórdão do STF, a partir de quando começa a correr o prazo para oferecimento dos últimos recursos.

O voto do ministro Luiz Fux, sobre quem José Dirceu, acusado de “chefe do esquema”, declarou ter-lhe prometido a absolvição, sustenta que o ex-ministro Chefe da Casa Civil de Lula “comandou uma quadrilha” cujo objetivo era "um projeto de poder de longo prazo de ilicitude amazônica".

> Prazo curto para garimpar vírgulas em 8.405 páginas

Os votos dos ministros acrescentam aos autos 8.405 páginas, o que demanda um trabalho hercúleo dos advogados para, em prazo tão curto (10 dias) encontrar eventuais omissões e, ou, contradições que possam ser embargados em favor dos seus clientes.

> Fux sobre Dirceu

Fux não poupa José Dirceu: refere-se a ele como "1º réu" e se diz convencido de que ele “comandou um esquema de desvio de dinheiro público com objetivo de corromper parlamentares e garantir a aprovação de projetos de interesse do Planalto no Congresso.”.

> Sem mudanças e sem efeitos para a nação

Não creio que os embargos mudem o acórdão. Creio que até julho ou agosto desse ano (2013) os condenados começarão a cumprir as penas. Continuo com  a mesma opinião sobre penas privativas de liberdade, em casos análogos: em nada aproveitam à nação. 

Seria mais proveitoso se a legislação permitisse que fosse oferecida ao condenado a supressão da pena na proporção da devolução do que foi subtraído do erário, pois a maioria deles vai cumprir menos da metade e depois sair para aproveitar a fortuna acumulada.

Comentários

  1. Eu gostaria de ver mais gente aí nesse quadro. Vai dizer que o mensalão iniciou com eles? Será que eu vou morrer sem assistir a punição de "todos" os que roubam o erário? Acho que sim.

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  2. Os embargos de declaração são puramente protelatórios, até porque pode até haver alguma contradição no alentado texto, mas não esencial. Deveria ser pulada essa etapa, porque não altera o julgamento. O que interessa são os embargos infringentes, possível a apenas alguns réus (que tiveram pelo menos 4 votos a seu favor) e ao Ministério Público (quando houve pelo menos 4 votos pela condenação). Estes, sim, é que podem, em tese, modificar o julgado, até em função dos novos ministros que não participaram das sessões anteriores. Quando serão decididos os embargos infringentes? Sabe-se lá!

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    1. Não creio que os dois tipos de embargos sejam diferidos por muito tempo pelo STF. Também não creio que a entrada de um novo ministro repercuta em modificações significativas no teor do acórdão.

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  3. Wilson - Tucuruí23/04/2013, 11:29

    Em minha opinião, discordo de que seria mais proveitoso se a legislação permitisse que fosse oferecida ao condenado a supressão da pena na proporção da devolução do que foi subtraído do erário, pois a maioria deles vai cumprir menos da metade e depois sair para aproveitar a fortuna acumulada.

    Na realidade, sabemos que no Brasil, pagamento do que foi roubado é feito com novo roubo aos cofres públicos. É claro que os que estão no poder dariam um jeitinho de pagar o rombo, subtraindo a grana de diversas obras milionária, porém inexistentes, tipo Valec, empresas X do Eike – incluindo-se a maior delas, cuja razão social deveria ser BNDEX, refinarias da Petrobras na Argentina, Estados Unidos e Bélgica, OAS, Camargo Correa, Odebrecht e outras.

    Assim, se o rombo foi de valor 1, passaria a ser de valor 2, 4 ou 6, sempre em escala progressiva, que logicamente sairiam do nosso bolso e eles continuariam com o dinheiro lá fora, talvez até engordado com as “sobras”.

    Se estas pessoas saírem livres, leves e soltas, antevejo um caos institucional ainda maior do que o que já vivemos, pois será a abertura do “starting gate” para uma corrida desenfreada aos cofres da nação e a elevação ainda maior da apatia política do descrente povo brasileiro.

    Se cumprirem pelo menos a metade das penas, no período poderiam acontecer mudanças de governo e as coisas teriam possibilidade de ser diferentes. Não custa sonhar!

    De qualquer modo: cadeia neles!

    PS.: Quanto ao Eike, acho interessante ler o artigo do jornalista Hélio Fernandes sobre este nosso “grande magnata e seu papai”.
    1) http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=64516
    2) http://www.edileuza20.blogspot.com.br/2013/04/eike-batista-devia-se-explicar-receita.html

    Um grande abraço!

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    1. A sua observação é pertinente e, infelizmente, praticável em tese. Todavia, creio que seja possível ao sistema financeiro, nesse caso, fazer a carreira dominial dos recursos devolvidos.
      Se acreditarmos que o sistema não é capaz disso, chegamos à conclusão que é melhor nos locupletarmos todos.

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    2. Voce acredita que o sistema neste caso específico seria capaz de lançar mãos dos meios, que impeça o que o "Comandante" pensa?

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    3. Tem. É possível saber até onde nós tomamos cafezinho ontem. O que precisamos é mudar a nossa cabeça, e a do sistema. Temos que cobrar reparações e não por ninguém de castigo. O Zé Dirceu vai passar dois anos e depois sair para o aberto, onde pode usufruir do produto das suas "consultorias". De que valeu à pena a prisão? Nem para exemplo serve, pois isso apenas reforçará o mau exemplo: por dois anos de cadeia "qualquer um", passa para "ganhar" R$ 100 milhões, por exemplo.

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    4. A prevalecer seu raciocínio, teríamos a confirmação das acusações de que no Brasil cadeia é para pobre.
      Não se deve esquecer que esse crimes financeiros e contra a administração pública são cometidos na sua maioria por abastados. As cadeias sobrariam para os infelizes que cometem os chamados "crimes de sangue".

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    5. O meu raciocínio sobre Direito Penal não se resume a quem tem dinheiro: sou contra pena privativa de liberdade para todos os que não representem ameaça à integridade física do cidadão. A maioria dos países democráticos já aplica as penas alternativas em 90% dos processos penais, mantendo encarcerados apenas os que estão na exceção referida.
      No caso de condenações por crimes contra o erário, além das penas alternativas, caberia a supressão do tempo na proporção que fosse devolvido os recursos subtraídos.
      Para mim, e nem para você, em nada aproveita o José Dirceu, por exemplo, passar dois anos preso e sair depois para usufruir o que subtraiu do erário (calcula-se que ele possa ter angariado cerca de R$ 100 milhões). E é isso que vai acontecer, infelizmente.
      Eu, pelo menos, avaliaria que a justiça trabalhou melhor, se o fizesse devolver os R$ 100 milhões e comutar-lhe a pena em obrigação de prestar algum serviço ao Estado, pois ele preso (e qualquer preso no Brasil) ainda custa para nós cerca de R$ 12 mil por mês.

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    6. A devolução do dinheiro fruto do ilícito não exclui a pena de prisão. Quanto ao custo dos detentos eles poderiam ser minorados de outras maneiras (incluindo aí os presídios privados, em que pese a delicadeza do tema, entendo pertinente o debate).

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  4. Francisco Márcio23/04/2013, 12:57

    Deputado, já que todos temos medos e, ainda assim a bolsa da viúva é dilapidada. Imagine o que os seus pares fariam, sem o receio da pena privativa de liberdade.
    Ainda que longínquo, seus pares, preocupam-se com essa possibilidade.

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    1. Políticos não têm alma: são frios e objetivos, pois vivem em constante atividade beligerante. Qualquer deles concorda em passar dois anos em regime fechado, um em semiaberto e daí sair livre, leve e solto para usufruir das dezenas ou centenas de milhões amealhados, mas como a nossa neurologia de pena está incrustada e relacionada com prisão, para nós estará tudo bem se os vermos por alguns momentos atrás de grades.
      O pior é que para nós termos esse "gostinho" ainda temos que pagar: o sistema carcerário brasileiro consome cerca de R$ 12 mil por preso, mais que do que custa um aluno de ensino médio por ano.
      Para mim isso não faz sentido algum. Já que nós queremos, ao invés de reparação, dar castigo, faria mais sentido colocar todos para varrer praças algumas horas por dia, ou coisa que o valha e cada dia de falta com a vassoura na mão corresponderia a dois de recolhimento. Garanto que seriam os mais assíduos varredores.
      O sistema penal tem que ser, no mínimo, um apelido de reparação.

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  5. A sorte destes ptralhas mensaleiros é que o Brasil não é um país serio. Se fosse estes bandidos engravatados ja estariam na cadeia e o mais importante ja teriam devolvido o dinheiro barbalhizado do nosso povo. É uma pena que só temos um Joaquim Barbosa neste nosso Brasil!

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  6. O melhor da condenaçao e que esses crapulas passarao 8 anos sem poder ser candiddatos e espero que passados esses 8 anos o diabo ja os tenha levado para o Inferno pois nao foram as pessos que tiveram suas vidas ceifadas inclusive criancinhas por nao ter recursos na saude levado pelos larapios.

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