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Ministério da Justiça só usou 20,4% dos recursos destinados ao sistema prisional em 2012

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Da iminente prisão de cardeais petistas condenados no processo do mensalão resta um substrato benéfico aos milhares de presos anônimos do Brasil: a exposição da indigência dos presídios e cadeias.

> De pastas às togas

A falência do sistema ecoou da pasta da Justiça às togas da Corte Suprema. O ministro do STF Gilmar Mendes, informou que há 96 mil pessoas recolhidas em cadeias públicas há mais de 1 ano, ou seja, o Brasil tem 96 mil presos ilegais.

> Verbas dispostas mas não usadas

A “Folha d S. Paulo”, edição de ontem (15) revelou a ineficiência do Estado em desincumbir-se das verbas assinadas no orçamento para a melhoria do sistema penitenciário.

Se o ministro da Justiça fosse obrigado a permanecer ao menos uma semana em um presídio, talvez se empenhasse em investir o que lhe é disposto no orçamento para o sistema.

Em 2012, o orçamento da União apartou R$ 312,4 milhões para "financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento" do sistema penitenciário. O ministério da Justiça, passados 11 meses de 2012, usou apenas R$ 63,5 milhões.

> Há prisões com o triplo da lotação máxima programada

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O valor, se usado com eficiência e na totalidade, construiria 10 penitenciárias de médio porte, ideais para administrar e custear através do trabalho dos próprios detentos, o que aliviaria a tensão espacial da população carcerária que tem, em dados de 2011, 471 mil presos para 295 mil vagas. Esta relação quando localizada, revela que há poucos presídios cuja relação vaga/detentos está normal, muitos com lotação que é o dobro da capacidade e alguns com o triplo.

> Ações que diminuiriam a tensão espacial não são programadas

O Ministério da Justiça nada faz para programar ações já autorizadas pela legislação como a liberdade vigiada por monitoramento eletrônico (pulseira ou tornozeleira com GPS), que aliviaria a demografia prisional em mais de 20 mil presos que se enquadram no item.

A ineficiência da maquina administrativa demonstra que o Brasil não se ressente tanto de recursos para as ações básicas que a sociedade reclama. O que nos falta é capacidade operacional, foco e responsabilidade eventual com os gargalos centenários pendurados no colar de lamentos da República.

Comentários


  1. Esse terminal vai ser outra versão da estação das docas: luxuoso e superfaturado. É mais um motivo pra gastança desnecessária, típico dos Tucanos.
    Ao contrário da época em que os galpões 1,2,3 e 4 foram transformados num complexo suntuoso, quando poucas pessoas denunciaram os indícios de superfaturamento, nada foi feito e até a imprensa se calou, hoje contamos com as redes sociais, blog e órgãos de fiscalização mais atuantes.
    Enquanto que escolas públicas, que deveriam ser prioridade, continuarão sucateadas e a violência ceifando mais vidas de nossos jovens.
    Também gostaríamos de saber quantos milhões o governador vai liberar pra festa dos tucanos paraenses no carnaval carioca da imperatriz leopoldinense, em 2013?
    O jatene diz que o estado está com "dificuldade de caixa" pra pagar o 13º salário, tanto é que reduziu em 50% e está tirando a gratificação de tempo integral dos servidores. Mas não dá explicação do dinheiro recebido da rede Celpa e da taxa mineral que soma R$ 640 milhões.

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  2. vejo que a solução mais coerente, seria aplicar a lei, e prender os "cardeais" do PT. aí sim, eles dariam um jeito nisso...

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  3. Como todo petralha que se presa, este Ministro só é balela! Está na mão dele esta dinheirama para construir e reformar presidios e el não faz nada. Fora ptralhas!

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  4. Quando o Paulo Maluf e o filho dele foram presos, esse senhor aí nada disse das condições carcerárias em que eles foram recolhidos.

    Mas agora que se aproxima a hora dos membros da "sofisticada organização criminosa" cumprirem suas penas, o ilustre cidadão clama contra as "medievais" condições carcerárias.

    É hora de dar ao Sr. José Dirceu o mesmo tratamento que foi dado ao Sr. Paulo Maluf no passado. Isso é o que se chama de tratamento de igual consideração.

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