De surpresa em surpresa
Na saraivada de argumentos heterodoxos usados pelo relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, para fundamentar a sua convicção no julgamento, há surgido pérolas que renderão a crônica das condenações anunciadas.
Em uma das suas elucubrações, o relator cometeu que a presidente Dilma Rousseff, em depoimento prestado em 2009 no processo, declarou que ficou “surpresa” com a rapidez da aprovação, em 2003, das medidas provisórias do governo que criavam um marco regulatório para o setor de energia.
> Convencimento pragmático demais
A locução foi o suficiente para que o relator concluísse que a “surpresa” da então depoente seria a prova de que os parlamentares da base aliada, e alguns da oposição, receberam dinheiro para votar com o governo.
A presidente, ao saber que alguns companheiros estão sendo condenados com base na surpresa dela, apressou-se por opor uma espécie de embargo declaratório extra processual de depoimento, na forma de uma nota explicando que o relator colheu bugalhos.
> Estou surpreso
Surpreso fiquei eu: é a primeira vez que vejo na história do presidencialismo mundial, a presidência da República se prestar a publicar notas fazendo análise sintática e morfológica do seu próprio depoimento.
Por outro lado, doravante, é bom que os parlamentares se acautelem e demorem muito para aprovar matérias do governo, ou a presteza pode ser usada contra eles.
Nosso país tem dificuldade em ser sério, sóbrio, objetivo. Joaquim Barbosa, ministro da nossa Suprema Corte e novo herói das mídias sociais, é um exemplo disso.
ResponderExcluirNão se surpreendam se a presidenta falar que não se lembra do que disse...O Lula diz que não sabia de nada. A marca do governo do lula (a presidenta é governo do lula) será a demência, para tentar esconder que não é a corrupção...
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ResponderExcluirJoaquim surtou de vez. A presidenta fez muito bem em fazer a declaração que fez para o Brasil todo tomar conhecimento de como este Tribunal de Exceção está se comportando. Vocês já estão sabendo que a OAB está questionando o Ministro Aires Brito por não conceder uma questão de ordem pedida por um Advogado?
A presidenta está certa. Evidentemente o ministro usou de forma maliciosa e descontextualizada seu depoimento, por isso ela teve que colocar as coisas no devido lugar. Isto deixa uma dúvida no ar : quantas distorções como esta foram feitas por Joaquim Barbosa para justificar seu voto ? Lembremos : somente ele e o Ministro Levandowiski leram efetivamente os autos, que são enormes, os outros ministros conhedem apenas extratos. A última de Joaquim Barbaosa dizendo que o PL não votaria com o governo por ter feito parte da coligação vencedora e indicado vice-presidente é de lascar. Ora, se a maioria dos deputados federais que são convencioais não houvesse aprovado a aliança com o PT , como teria havido coligação ? Quer dizer que o PL indica o vie-presidente, o Ministro dos Transportes e não é por isso que ele votava com o governo ? Diga deputado se não é assim, porque o PMDB apoia o governo Jatene ?
ResponderExcluirJá escrevi mais de uma vez que o STF está julgando apenas com o ânimo de condenar, o que não é bom. Mas é condenável à presidência da República emitir notas explicando depoimentos. Cabe aos advogados dos réus contextualizar as falas dos autos. A presidência se deve resguardar dessas dissensões.
ExcluirDesculpe-me Parsifal, mas, não concordo com V. Exa., quando diz que o Supremo está julgando com ânimo de condenar, se fosse assim, se houvesse como não condenar e se as provas não fossem substanciais, com certeza os ministros vassalos nomeados pelo petismo, achariam como e absolveriam apenas para fazer feliz o seu susserano. Deputado, está havendo é independência no julgamento e nas condenações. A Suprema Corte está dizendo aos políticos e partidos corruptos do Brasil, que o roubo do dinheiro público tem limites.
ExcluirNão há dúvida sobre a independência do STF. O ânimo de condenar é exatamente uma afirmação da Corte sobre o Planalto e uma satisfação para a opinião pública, que jamais aceitaria, por exemplo, uma condenação do núcleo político do mensalão sem a respectiva execução da sentença, o que não seria juridicamente possível de ocorrer se a condenação se desse, nos casos devidos, por caixa 2, hipótese em que estaria já extinta a punibilidade. O STF, portanto, em alguns casos, está condenando réus por crimes diferentes daqueles que eles cometeram, para assim reparar a sua própria morosidade.
ExcluirO STF não pode dizer ao Brasil que alcances indevidos ao erário " têm limites" ultrapassando os limites processuais e a técnica jurídica penal. A Justiça não pode mudar a doutrina para satisfazer a opinião pública : ela deveria ser célere para não ter que inventar que gato é lebre, pois a opinião pública sempre vai querer que se faça ensopado dos dois.
O ânimo do STF é de julgar. E o julgamento pode resultar em condenação ou em absolvição. Não existe o ânimo predeterminado a condenar. Isso é babela, uma tentativa de desqualificar o Supremo. Se alguma coisa deve ser criticada, são algumas absolvições do revisor, como, por exemplo, a do Pedro Henry... Logo o Pedro Henrrryyyy (a entonação é do Roberto Jefferson) que era um dos mais ativos na distribuição da propina dentro do PP? De mais a mais, decisão judicial nunca gera unanimidade entre as partes: cinquenta por cento delas nunca gostam do que a Justiça decide, porque só achamos justo o que é a nosso favor; o que é contra, é uma tremenda injustiça... (rs rs rs).
ExcluirDe surpresa em surpresa de repente a casa cai!
ResponderExcluirSurpreendente é que a Dilma agora diga que não se surpreendeu com o esquema do Mensalão, ao contrário de todos os brasileiros de bem. Quer dizer que, como mintegrante do Ministério, ela sabia de tudo e nada fez para evitar? Ou foi o chefe que mandou ela tentar melar o voto do Joaquim Barbosa? A Dilma está a cada dia mais subserviente ao padrinho político.
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