O ministro Ricardo Lewandowski, depois de acompanhar o relator na condenação de Henrique Pizzolato e Marcos Valério por corrupção e peculato, sugeriu que poderá divergir no veredito sempre que algum réu do núcleo político do PT esteja no banco.
Foi o que fez ontem (23) ao propor a absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e de todos os com ele denunciados na espécie julgada, in casu, Marcos Valério e seus ex-sócios.
> Idas e vindas
Para que se entenda a sistemática: há vários réus, vários crimes e várias circunstâncias. Em uma circunstância um réu pode ser condenado e em outra absolvido. Ao final do julgamento haverá a sistematização e a sentença será prolatada com as respectivas penas.
> In dubio pro reo
Embora já se esperasse que Lewandowski propusesse a absolvição do núcleo político do mensalão, o seu voto na fatia de ontem (23) foi técnico e baseado na falta de provas, o que deve ser observado em se tratando de Direito Penal.
Lewandowski foi escorreito: se o Ministério Público não conseguiu acostar aos autos provas robustas para convencer o julgador dos termos da denúncia, esse não pode condenar sobre suposições ou encadeamentos semânticos e deve fazer valer o princípio universal do in dubio pro reo (na dúvida favoreça o réu).
> Lógica inversa
No Brasil a lógica do processo penal se inverte: o Ministério Público denuncia e o acusado tem que provar que é inocente. Como essa lógica acabou encontrando guarida no animus condenandi de alguns julgadores, o Ministério Público acha que pode apenas contar a crônica de um crime para obter êxito na condenação.
Quando essa lógica não é conveniente, como é o caso em tela, onde interesses poderosos estão em jogo, é fácil apontar inconsequências morfológicas no discorrer da denúncia.
Provas não se conseguem somente através da imprensa, digo, da PIG. Infelismente muitos politicos , inclusive os envolvidos nos escandalos do governo FHC, não foram condenados por não deixarem rastros.
ResponderExcluirParsifal, quando tu vas publicar a pesquisa feita em Ananindeua? Um passeio do Pioneiro nos candidatos do Jader Barbalho!
ResponderExcluirExercite a sua visão lateral. A pesquisa de Ananindeua está publicada aqui no blog desde ontem, quando o "Bilhetim" a postou.
Excluiresse é o tipo de processo que tod omundo tem q ser condenado só para o brasil dar um passo adiante na sua democracia e fortalecimento das instituições uma pena q esses ****** de ministros tenham o rabo preso!
ResponderExcluirÉ Parsifal, voce tem razão, a pesquisa foi publicada onde não costumo ler. Não dava para na proxima voce publicar com maior destaque? Acho que os eleitores estão fazendo justiça ao grande trabalho que o Pioneiro fez e olhe sem o apoio do PMDB, do Jader e de Elcione. A
ResponderExcluirjustiça penso que será feita!
Este Ministro deveria marcar urgentemente uma consulta com o nosso "oftalmologista" Duciomar para poder enxergar o que todo mundo viu neste escandalo do Mensalão. Ele votou com o coração e não com a razão! Mostrou que é mais um petralha desde criancinha.
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