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Julgamento da cassação do diploma de Duciomar Costa será na próxima terça

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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pautou para o dia 29 de novembro de 2011, próxima terça-feira, às 08:30 horas, o julgamento do Recurso nº 52, cujo relator é o juiz federal Antônio Campelo e tem a juíza Ezilda Pastana como revisora.

Trata-se do recurso contra a expedição de diploma do prefeito de Belém, Duciomar Costa e seu vice-prefeito Anivaldo Vale.

É o famoso processo 001/2009, da 96ª Zona Eleitoral de Belém, que, caso provido, na prática, cassa o mandato do prefeito e vice-prefeito de Belém.

Clique na imagem para ler a pauta.

Comentários

  1. O saudoso camarada Dias Gomes, montaria uma peça dessa novela.

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  2. Égua, nunca vi tanta demora. O TRE do Pará vem postergando esse julgamento faz um tempão. A ministra Éllen Gracie mandou em 2009 que houvesse urgência no julgamento do mérito da cassação, mas ninguém no TRE se mexeu. Quer dizer, mexeu-se, sim, mas para que ninguém mexesse nesse processo. Uma vergonha, Parsifal. O deputado José Priante já deveria ter assumido a prefeitura faz tempo. Será que agora vai, Parsifal? Por favor, ilumine essa escuridão que paira no TRE com seus comentários sempre lúcidos.

    Mário Batista

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  3. Ele esta a rir da justiça, com ele nada pega. O Jader deve pedir informações para ele de como se safar
    de condenações. Tiro o chapeu para este individuo!

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  4. POR FAVOR PÚBLIQUE SE POSSIVEL A MATERIA EM SEU CONCEITUADO BLOG.

    VEREADOR GLAUCIONE COSTA "GAGINHO"
    SANTANA DO ARAGUAIA

    VEREADOR RONDON RESENDE DE SANTANA DO ARAGUAIA E ACUSADO DE FURTO.

    Compareceu, no dia 18.11.2011, nas dependências da Delegacia de Santana do Araguaia, os vereadores Magno Miranda, Toninho da Cristalino, Henrique da Farmácia e Glaucione Silva Costa, onde fizeram o Boletim de Ocorrência de nº 00210/2011.000834-7, que relata o furto de varias peças, entre elas o eixo dianteiro completo do ônibus odontológico, de propriedade da Prefeitura Municipal, pelo também vereador Rondon Resende.
    Segundo o relatado no BO, o vereador Rondon Resende, teria furtado diversas peças do eixo dianteiro do ônibus do município e teria colocado em seu caminhão caçamba que presta serviços irregularmente para a prefeitura.
    Nesta segunda dia 21.11.2011, por volta das 17:30 horas, os vereadores Magno Miranda, Toninho da Cristalino, Henrique da Farmácia e Glaucione Silva Costa receberam denuncia de que o caminhão caçamba de propriedade do vereador Rondon Resende encontrava-se em uma chácara, na zona rural de Santana do Araguaia, sendo desmontado, com a finalidade de devolver no período noturno as peças furtadas, para assim tentar descaracterizar a prática delituosa.
    Os referidos vereadores se dirigiram a chácara para apurar a veracidade da denúncia e encontraram no meio do caminho uma camionete s-10 conduzida pelo mecânico de nome Caseara, é em sua carroceria encontrava-se as peças furtados do ônibus odontológico, momento em que os vereadores acionaram a policia militar e a policia conduziu a camionete ate a Delegacia local, onde o mecânico relatou que nada sabia, estava somente trabalhado e que teria recebido ordens para retirar às peças do caminhão do vereador Rondon Resende e devolver no período noturno na garagem da Prefeitura Municipal.
    A camionete e as peças furtadas encontram-se apreendidas na delegacia, a disposição da justiça e o Sr. Delegado de Policia Civil Luiz Antônio instaurou inquérito policial para apurar a prático do crime de furto praticado pelo vereador Rondon Resende que tem como vitima o município de Santana do Araguaia, ao qual o vereador acusado jurou fiscalizar.
    Na terça-feira, dia 22.11.2011, na sessão ordinária da Câmara Municipal, onde encontra-se o vereador Rondon Resende, que e 1º secretario da casa, o Vereador Glaucione Silva Costa “GAGINHO”, tomou a palavra e relatou o furto praticado pelo Vereador Rondon Resende , e afirmou que a atitude do mesmo envergonha aquela casas de leis, e que iria pedir a abertura de processo de cassação do mandato do ate estão Vereador Rondon Resende.
    Rondon, preferiu se manter calado, não apresentando nenhuma justificativa plausível.
    O vereador Toninho da Cristalino afirmou que existe provas suficientes e convincentes que evidenciam a pratica do delito de furto do patrimônio público por parte do vereador Rondon e que a Câmara Municipal esta tomando todos as medidas cabíveis.
    Segundo o Secretario Geral do PMDB de Santana do Araguaia, o advogado Lucibaldo B. Guimarães Franco, filiados do PMDB de Santana do Araguaia estariam realizado um abaixo-assinado pedindo a expulsão do Vereador Rondon Resende do quadros da legenda.
    Se a expulsão se concretizar, o PMDB poderá requerer a justiça eleitoral o mandato do Vereador Rondon Resende, que ficaria ainda impedido de se candidatar nas eleições vindouras.

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  5. Depois do julgamento só vão encontrá-lo lá pelas quintas de Portugal... Besta é quem vai assumir depois dele.

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  6. Caso Dudu seja cassado, Priante assume ou teria eleição indireta?

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  7. Olá Marcio,

    Trata-se de cassação de diploma. Acredito que assumiria o Priante. Em ele declinando, o vice e, em o vice declinando, haveria a eleição.

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  8. Se o processo levou 3 anos para ser julgado no TRE, imagina quanto tempo ainda vai ficar parado no TSE e no STF. Dá pro Duciomar terminar o mandato tranqüilamente. Essa decisão só vai ter um efeito positivo. O Duciomar vai ser pego na Lei da Ficha Limpa e vai ficar inelegível, para a felicidade geral dos belenenses.

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  9. O Natalzão dos desembargadores está mais uma vez garantido.

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  10. Se o Duciomar for cassado eu vou andar nu em praça publica, (e claro que eu não vou, pois o jogo é de cartas marcadas, jamé Duciomar vai ser cassado, ele tem grana para gastar com os desembargadores)

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  11. É um processo que já retornou do STF , o Priante não assume ,por medo de ter que sair e apenas perder seu mandato de dep federal, o Pirão que não tem nada para perder deve se aventurar, agora dado as CIRCUNSTANCIAS do judiciario paraense não havera tempo na pauta ou seja não vai ser desta vez que o Dudu tera seu diploma (politico)cassado pois não sera julgado, porem vai ser chamada para vender jornal e comercial de noticiario

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