Em artigo intitulado "O que não é mas não deixa de ser", o jornalista Carlos Brickmann, diante de escândalos com malversação do erário nos quais ONGs estão envolvidas, questiona a forma pela quais estas instituições privadas obtêm dinheiro público.
Brickmann afirma que "na maior parte dos escândalos atuais, procure e ache: de alguma forma, o dinheiro público fluiu de forma irregular para uma ONG".
Mais adiante, indaga: "se as ONGs são organizações não-governamentais, por que recebem recursos do governo? Não é questão de saber se são corretas, eficientes, úteis (ou não): a questão é que, se pretendem agir desvinculadas dos governos – e por isso se denominam não-governamentais – não tem sentido que os governos paguem por seu trabalho.".
Eu sempre tenho questionado esta relação ONGs/Oscips/Governos. A elaboração do articulista é a opinião que tenho: ONGs sérias prestam imprescindíveis serviços, mas, precisam buscar recursos na iniciativa privada e não se instituírem com a simples finalidade de se alimentarem do erário.
Se fosse passado um pente fino nos recursos recebidos por ONGs, salvo raras exceções, não sobraria muito espaço no pano que apara os malófagos.
Abaixo, o montante de recursos que ONGs receberam, somente do Ministério do Turismo, nos anos respectivos:
O total é de R$ 1,22 bilhão, até o dia 18.08.11, quando, em virtude da “Operação Voucher” suspendeu-se, temporariamente, os repasses.
Gráfico: O Globo, edição de 21.08.11
23/08/2011
ResponderExcluirRapidinhas vapt, vupt.
PMT financia asfalto da PA 150 trecho Goianésia/Jacundá
O vereador Tom (PT) denunciou na Tribuna da Câmara que uma empresa prestadora de serviços está fazendo a recuperação da PA 150 com material da Prefeitura de Tucuruí. Ora, a recuperação da PA é de competência do Governo Estadual, que está pagando pelo serviço.
Esta situação é muito grave, já que pela primeira vez uma denuncia de corrupção envolve a Prefeitura de Tucuruí e o Governo do Estado. Ao que parece em vez do Estado investir em Tucuruí, é a PMT que está pagando obras do Estado em outros municípios. Quem está lucrando com isso?
Enquanto o asfalto da PA é de primeira, o que a empresa faz em Tucuruí é de quinta categoria.
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CPI
Os vereadores não aprovaram a CPI da Saúde, que foi arquivada. A Equipe Folha já se manifestou antes sobre esta questão de CPI contra a PMT na Câmara Municipal.
O principal objetivo de uma CPI na Câmara Municipal é esclarecer e punir crimes e irregularidades cometidas por entes públicos na esfera municipal. Ora, o prefeito tem a maioria dos vereadores, e os vereadores do prefeito estão se lixando para irregularidades ou malversação do dinheiro público na prefeitura, estes estão interessados apenas nas vantagens de serem vassalos do prefeito, e nos empregos na prefeitura, o resto (povo) que se exploda.
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Prefeito inaugura obras petistas
O Prefeito Sancler (PPS) pretende inaugurar várias obras todas no dia 23 como forma de autopromoção política-pessoal. Ele inaugurou hoje o SAMU, obra do Governo Federal, vai inaugurar dia 23 do mês que vem o IML, obra do Governo do Estado (convênio firmado no governo anterior), e no dia 23/10 mais uma obra do Governo Federal. Achamos que o prefeito errou de data. Rs.
Depois da prefeitura receber mais de meio BILHÃO durante a sua gestão, quando será que o prefeito vai inaugurar uma obra com recursos da PMT?
Obs. Não vale obras em prédios de amigos e parentes ou "reformas" super faturadas.
Postado por Folha de Tucuruí
Bom artigo, só faltou mencionar porque nossa AL firmou tantos convênios com ONGS, alguma vez V. Sa. se posicionou contra isto no Plenário?
ResponderExcluirGostaria de saber o montante de recursos destinados a ongs, os, oscip pela AL ao longo dos anos e os respectivos parlamentares solicitantes de tais pleitos.
Certo de ser atendido um abraço.
11:30:00,
ResponderExcluirDesculpe-me mas eu não tenho acesso a esta documentação para listar aqui, mas, esclareço, o MPE já está de posse das cópias de todos os convênios e com quem foram assinados e deverá, em breve começar a analisá-los. Aí a imprensa, com certeza, vai publicar a relação.
E, mais uma vez, asseguro-lhe, vou decepcionar os meus adversários: não tem nenhum meu, porque jamais os fiz.
Não é que eu seja santo. Os santos estão todos no céu e eu estou na Terra. É que eu não faço política com estes instrumentos.
Em Tucuruí todos sabem como o senhor fez e faz politica, ao ponto de lhe espusarem de lá com os mizeros 2 mil votos pra deputado.
ResponderExcluir20:24:00,
ResponderExcluirPor favor. já foram poucos e você ainda quer subtrair 969 votos meus? Aí é crime eleitoral. Foram 2.969 pessoas que contribuíram para a minha eleição.
Serviços caros e precários como os da TIM e VELOX
ResponderExcluirCaro deputado, no artigo sobre desvio de dinheiro público para ongs faltou dizer algo extremamente relevante e que muda a percepção do problema: as ongs que desviaram e desviam recursos são as ongs fantasmas criadas pelos próprios parlamentares e seus asseclas. Não dá pra tratar da mesma forma todo o terceiro setor que no mundo inteiro tem contribuido para aprofundar o exercício da democracia (sim, porque o Estado não é proprietário dos recursos públicos, exatamente porque são públicos e não estatais), a inclusão social, a solidariedade e a "vida cívica" no dizer dos clássicos da ciência política.
ResponderExcluirOutra coisa, experimente pegar os dados do volume de recursos que o terceiro setor movimenta nos países ditos "desenvolvidos" que reservam uma parte de seu pib exatamente para investimentos em ações através desse setor (como a Alemanha, a Inglaterra, Países baixos e tantos outros).
Não dá pra ser reducionista como foi nesse texto. Acompanho sempre seu blog, em geral gosto de suas reflexões, mas esse tema merece um tratamento mais adequado e mais complexo do que simplesmente "vamos fechar as portas dos recursos públicos para as ongs e que elas se virem o mercado".
Dep. em relação ao comentário do anônimo das 20:24:00, eu acho que expulsaram foram os professores de português de lá.
ResponderExcluirabs
Olá Fidelis,
ResponderExcluirNão são somente ONGs criadas por parlamentares que malversam o dinheiro público: há aquelas que são criadas e saem à busca de parlamentares para tal consecução.
A questão de fundo, todavia, não é a ONG em si, ou a que ela se propoem, pois há joio e trigo em todas as atividades conduzidas por seres humanos. A minha opinião não se baseia nesta na divisão de um ou outro.
Os recursos, estatais ou não, são públicos e devem ser operados pelo poder público. Sou, a priori, contra o repasse do erário para ser operado pela iniciativa privada.
É o que eu penso: ONG, e outras instituições afins, que se regem pelo direito privado, devem buscar recursos na iniciativa privada. Não se trata de reducionismo, mas, de opinião tão somente.