Joaquim Barbosa perde a relatoria do recurso de Jader Barbalho
Devido a nova licença médica procedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o presidente da Corte, Cezar Peluso, acolheu o pedido de redistribuição dos recursos de Jader Barbalho (PMDB-PA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que obtiveram votos suficientes para assumirem o Senado da República e foram impedidos pela equivocada interpretação da "Lei da Ficha Limpa" no Tribunal Superior Eleitoral.
Os recursos foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, que, assim que tiver os autos conclusos ao seu comando, deverá prolatar a decisão provendo os mesmos.
A DENUNCIA
ResponderExcluirInformo que recebi telefonema anônimo que denunciava sobre a possível prestação de serviço do poder municipal em obra do Governo do estado com fornecimento de massa asfáltica do município de Tucuruí para o recapeamento de trecho da PA 150, no trecho Goianésia do Para e Marabá. A denuncia informava ainda que o responsável pelo recapeamento seria uma empresa prestadora de serviço em Tucuruí ligada a um ex-vereador de Belém.
De posse das informações passamos a investigar o caso em tela. Na manhã do dia 1 de junho do corrente ano, realizei visita in loco na usina de asfalto do município de Tucuruí, na estrada do aeroporto. Na oportunidade, de posse de equipamento para registro de imagens, verificamos que uma caçamba sem identificação de propriedade privada ou publica estava sendo carregada com massa asfáltica de propriedade do poder publico municipal. Acompanhamos o trajeto do veiculo carregado ate o seu destino, 30 quilômetros após a sede do município de Goianésia do Para, na PA 150, onde nos deparamos com uma equipe realizando obras de recuperação asfáltica com o material descarregado oriundo de Tucuruí.
No dia 9 de junho, retornamos a usina de asfalto do município, onde novamente nos deparamos com duas caçambas carregando massa asfáltica, na oportunidade acompanhamos o carregamento ate o local da obra de recuperação asfáltica na PA 150 no trecho acima mencionado, obra esta que teve inicio na segunda quinzena do mês de maio ate o final do mês de junho do corrente ano.
Pasme Senhores Promotores, que esta situação culminou com a recuperação total de 80 quilômetros no trecho entre Goianésia do Para e Jacundá, tudo com registros comprobatórios.
Como legislador comecei a apurar a legalidade da obra, ate porque naquela época não tínhamos informações oficiais dos responsáveis. Para nossa surpresa digníssimo promotor, verificamos no Diário Oficial do Estado do dia 20/06/2011, publicação de aviso de licitação de Recuperação na Rodovia PA-150 no trecho entre Jacundá a Goianésia, com extensão de 80 quilômetros, com data para a realização da licitação no dia 07/07/2011. No mesmo órgão oficial do Estado foi publicado no dia 17/08/2011, o extrato do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Transportes e Beste Transportes e Construções LTDA, para a realização dos serviços elencados no período entre 10 de agosto a 08 de dezembro de 2011, no valor de R$ 1.364.462.31.
No dia 18 de agosto do corrente ano, após termos conhecimento do contrato acima mencionado fomos verificar se existia equipe realizando os serviços, e constatamos que os 80 quilômetros percorridos in loco, referente ao contrato foi totalmente recuperado desde o final do mês de junho/2011.
bom dia dep. como é que uma empresa faz um serviço sem saber que irá vencer a licitação? pois isso aconteceu no atual governo com doação do asfalto da nassa cidade (tucurui) dep. enquanto nosso povo fica na lama e na poeira a prefeitura está doando asfalto e + asfalto uzinado. + informação informação no blog do folha de tucurui (aquardo seu pronuciamento temos videos e imagem)abrçs
ResponderExcluirPARSIFAL, atende de uma vez os anseios da população da tua terra. Volta! Seja o próximo Prefeito do Município.
ResponderExcluirfinalmente o embrolho jurídico será desfeito, já sei até em que sentido.
ResponderExcluirBye bye Marinor, o sonho acabou...
Infelizmente perdemos uma parlamentar ativa pra ganhar um palarmentar "influente", pena que essa influencia NUNCA dizem respeito ao povo do Pará, alias, como são essas duas pedras sabão q mandamos pra lá, dura com os advsersários e escorregadias da mão da justiça... o povo só gosta de eleger os mais perigosos pro senado.. Deus o livre...
Tomamos mais essa... foi bom enquanto durou..
Faço minhas as palavras do Tommy lee Jones em MIB: "uma pessoa só pode até ser inteligente, mas o povo como massa é burro" e completo, raramente, mas muito raramente acerta alguma coisa a história conta nos dedos na mão as vezes que a maioria acertou, mesmo assim leva anos e anos pra identificar que acertou, pq a regra geral é errar 90% e acertar 10%...
Democracia é ruim, só q é a melhor ferramenta que temos até o momento...
Marinor se deu bem, hein! Seis meses como Senadora. Vai ter tratamento de saude gratis pro resto da vida! Bancado por nós, é claro!!!
ResponderExcluirParsifal, a Diretoria do CFOAB já aprovou o início do processo de intervenção na oab-pa e tu não noticias nada?????
ResponderExcluirCaro Deputado e Blogueiro, estou na Agencia do DETRAN de Tucurui em missão da Corregedoria. Aqui muitos usu'arios , por desconhecerem nossas atribuições ,demandam para denunciar o órgão municipal(CTTUC). Dizem serem vitimas de arbitrariedade do órgão, que em associação com a empresa de guincho, remove as motocicletas única e exclusivamente para cobrar o valor da remoção, qual seja, 80 reais. Alegam que h'a autuações nem retenção do veiculo em parque. Os veículos são liberados tão logo o proprietário qute, junto a empresa de guincho, o valor da remoção. Ou seja, a finalidade publica e' zero. A única coisa q fiz foi orienta'-los a procurarem o MP .(obs os erros se devem ao teclado e formatação do iPhone)
ResponderExcluirComo Acabar com a Corrupção, se os três Poderes são Corruptos ?
ResponderExcluirA traumática experiência biônica no Senado vai chegar ao seu final.
ResponderExcluirO novo ministro é obrigado a colocar em pauta na primeira sessão do pleno os embargos de declaração de Jader
E a primeira sessão será dia 31.08.2011
E o Jader voltou
Já disse e repito: e enfermidade que acomete o digno Ministro Joaquim Barbosa chama-se preguiça aguda.
ResponderExcluirSupremo Tribunal Federal só pode recusar o Recurso Extraordinário por ausência de repercussão geral pela manifestação de 2/3 (dois terços) de seus membros. Prevê o Regimento Interno do referido Tribunal, em seus artigos 323 e 324, que registrado e distribuído o Recurso Extraordinário, o Relator procederá previamente o exame de sua admissibilidade, podendo rejeitá-lo liminarmente por outros motivos (ausência de diferentes pressupostos recursais). Não sendo esse o caso, submeterá aos demais Ministros cópia de sua manifestação sobre a existência ou não da repercussão geral, por meio eletrônico.
ResponderExcluirOs Ministros – por no mínimo 4 (quatro) votos -, também por meio eletrônico e no prazo de 20 (vinte) dias, acolherão ou não a manifestação do Relator. Decorrido o prazo sem manifestações suficientes para a recusa do recurso, reputar-se-á existente a repercussão geral, razão pela qual se afirma existir verdadeira presunção de repercussão geral. Para que se tenha uma visão prática da forma como tem sido realizada a manifestação por meio eletrônico acerca da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, indica-se checar o link:
http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussaoGeral/listarProcessosJulgamento.asp?
Se houver repercussão geral, o Relator julgará o Recurso Extraordinário ou pedirá dia para julgamento do mérito pela Turma; se não houver, formalizará e subscreverá a decisão de recusa do recurso. “O teor da decisão preliminar sobre a existência da repercussão geral, que deve integrar a decisão monocrática ou o acórdão, constará sempre das publicações dos julgamentos no Diário Oficial, com menção clara à matéria do recurso”, conforme parágrafo único do artigo 325 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Pelo que se tem notícia, o plenário eletrônico do Supremo é hoje um procedimento corriqueiro no dia-dia dos seus Ministros – muito prático e eficiente. A adoção de sistema similar para o julgamento de recursos desprovidos de sustentação oral é muito positiva e acredita-se que também será bem sucedida.
Conforme o procedimento previsto, o Relator deverá pronunciar seu voto e enviá-lo eletronicamente aos demais juízes da Turma, que acompanharão ou manifestarão sua posição divergente, elaborando voto, que deverá circular entre os membros da Turma. Prevalecerá o voto da maioria
Embargo Declaratório do Recurso Extraordinário de Jader Barbalho, poderá julgado pela forma eletrônica:
ResponderExcluirSão inegáveis os avanços e as vantagens trazidos pela admissibilidade de julgamento em meio virtual. De um lado, porque a rapidez nesses julgamentos propicia que os tribunais possam aplicar imediatamente as decisões do Supremo, evitando a formação de estoques de processos acumulados por força do reconhecimento da repercussão geral, sem o conseqüente julgamento de mérito, muitas vezes demorado em virtude da pauta assoberbada do Plenário do STF. Depois, porque o julgamento colegiado afasta a incerteza de decisões monocráticas eventualmente contraditórias, sedimentando entendimento desde logo aplicável pelos tribunais.
atenção equipe cerimonial:
ResponderExcluirNão esquecer de mandar convite para
a MãeORANA, no dia da diplomação.
Será mesmo??????????????
ResponderExcluirAtenção PF, o Homem vem com fome.
ResponderExcluirDeus é maior. Jáder Não vai ser Senador.
ResponderExcluirEi anônimo das 11:20, estás doido?Já não bastou o estrago que Parsifal fez quando foi Prefeito? te esquecestes do roubo da merenda escolar, quando foi tirado da boca das crianças a merenda?Queres repetir a dose?
ResponderExcluirSe o Jader for diplomado, será dia de luto no Pará.
ResponderExcluirSe eu pudesse diria ao Joaquim:
ResponderExcluir- Joca, te aposenta e vai para o meio do povo. Com um salariozão tu vai passar o dia pagando pinga para todos os pinguços e não vai gastar nem 100 real por dia!!!!!
Se o proprio povo do Pará votou no Jader, agora é muito complicado querer cobrar da justiça que tome o direito dele, estava nas nossas mãos eliminar de vez este politco da nossa vida, agora é tarde.
ResponderExcluirSe o povo que tinha o poder nas mãos votou nele, agora é complicado deixar nas mãos de 11 ministros do supremo que decida a vida de um estado, infelizmente o poder está com ele agora.
ResponderExcluirJáder Barbalho tem o direito de tomar posse no cargo para o qual foi eleito. E ponto final. Por que o STF não lhe reconhece logo esse direito? Tem dedo de petista por trás disso tudo...
ResponderExcluirNão é democracia? O povo não o elegeu?,se fosse o contrário, eles ( Psol ) não estariam chorando tanto!Quem é o culpado nessa história - o povo que o elegeu, então a D. Marinor, deveria chama-los de corruptos, porque se não fossem eles , Jader não estaria eleito!DEMOCRACIA TEM DE PREVALECER!
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