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É pacífico nos tribunais que a OAB não tem competência para peticionar em juízo reclamando direito que não seja diretamente seu ou de seus associados: a OAB é uma entidade de classe. Para embarcar visibilidade eventual a sua presidência, a OAB-PA, sabendo que estava dando um tiro na água, impetrou ação na Justiça Federal, pedindo a “nulidade de nomeações de vários ocupantes de cargos de confiança no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), sob a alegação de que configurariam casos de nepotismo cruzado entre magistrados e integrantes do Governo do Estado.”. Como não poderia ser diferente, sem analisar o mérito da questão, a Justiça Federal extinguiu a ação ajuizada pela OAB-PA, em lavra da juíza da 5ª Vara, Sandra Carvalho, que fundamentou a decisão na ilegitimidade da Ordem em requerer o que almejou. A sentença, que pode ser lida aqui , para um estagiário de direito não seria maiores percalços, mas, para a instituição que representa os advogados como um todo, depõe contra os velhos te

Os diretores da Vale ameaçavam uma demissão em massa caso o governo optasse por uma solução política para a substituição de Roger Agnelli. Eu sempre achei que era bravata, mas, eles não terão que pagar o preço: o atual presidente da Vale Inco, a subsidiária da empresa no Canadá, será o escolhido para a substituição. Além de presidir a Vale Inco Martins é diretor-executivo de Metais Básicos da Vale e representa aquilo que os seus acionistas mais desejam na vida: lucros acima de qualquer outra coisa. A presidente Dilma jamais teve um nome na manga para substituir Agnelli: ela só queria substituir Agnelli e ponto em seguida. Após o ponto, os escritores precisam estar alerta ao fato de que o governo tem meios legais de colocar porta afora um presidente que faz questão de manter os dois olhos nos grupos privados que comandam a empresa, deixando a União sem um soslaio sequer. Agnelli continua a ser uma sólida referência na Vale: nos 10 anos em que a presidiu, a Vale, dobrou a produção e ele

O cantor country norte-americano Willie Nelson, ativo defensor  da descriminalização da maconha, e declarado consumidor do produto, já foi preso várias vezes por estar portando a erva. A última vez foi em novembro do ano passado, no Texas, quando pagou uma fiança e pegou a estrada . A sentença do processo saiu esta semana e foi a mais inusitada recebida pelo cantor: a juíza Becky Walker, que presidiu o processo, com a aquiescência do promotor do caso, Kit Bramblett, condenou Nelson a uma multa de US$ 500,00 e a cantar “Blue Eyes Crying in the Rain”, com seu violão, no tribunal. Caso ele se recuse a cantar, a pena, além da multa, será de um mês de prisão. Enquanto Willie se decide se canta ou vai pra cadeia, já que você não pode ir ao Tribunal do Texas, ouça-o abaixo cantando a belíssima balada “Blue Eyes Crying in the Rain”. A juíza foi esperta ao pedir o violão: o ponteado no meio da música é um colosso.

A Comissão Especial de Reforma Política do Senado aprovou, na noite de ontem, a proposição de adoção do sistema de listas fechadas para as eleições proporcionais. Caso a proposição seja aprovada no plenário das duas Casas (Senado e Câmara), o eleitor não mais votará no candidato e sim no partido, que depositará na Justiça Eleitoral a lista aprovada em convenção. O número de votos conseguido pelo partido determinará o número de cadeiras a preencher no parlamento. As vagas serão preenchidas na ordem da lista. O maioria dos países democráticos usa o sistema de lista fechada, que é a forma menos insegura de implantar o financiamento público de campanha e a forma mais segura de, aos poucos, varrer o personalismo político, prejudicial à maturidade democrática. No Brasil, devido à incipiência democrática, onde o candidato cultua a própria personalidade e o eleitor quer estabelecer correspondência com ela, o sistema de listas fechadas não é bem visto. Sou a favor do estabelecimento das listas

Recebi informação, ainda não confirmada pela Procuradoria Geral de Justiça, que o promotor de Justiça que responde pela Comarca de Novo Repartimento, sofreu, no inicio da noite, uma tentativa de assalto quando se dirigia, em seu carro, de Novo Repartimento para Tucuruí, na BR-422. O carro do promotor foi atingido por 4 projéteis disparados pelos bandidos, mas ele nada sofreu.

Clique na imagem abaixo e faça um teste para saber a sua expectativa de vida, com base no seu estilo de viver:

Montado a partir de aspas do “Estado de S. Paulo”

O governo do Estado deve voltar os olhos, e os músculos, para uma das pautas da visita do presidente Obama ao Brasil: a assinatura do acordo com os EUA para a liberar o transporte aéreo de passageiros e cargas entre os dois países até 2015. A imediata repercussão da implantação do acordo será o aumento do número de voos dos EUA para o Brasil e vice-versa, o que resultará na diminuição das tarifas. Mas, a atenção que deve ser dada pelas cidades fora do tradicional eixo sudeste é que o acordo prevê “rotas diretas entre diversas capitais brasileiras”, visando desconcentrar as decolagens e os pousos da citada região. Embora Belém já tenha sido origem de voos internacionais, não se conseguiu consolidar como tal. Com o dito acordo, há mais uma oportunidade para retomar o porto. Para isto o Estado precisaria incentivar as companhias com redução de ICMS no combustível e proceder melhorias no aeroporto que não sofreu implementos desde a sua construção.

Na postagem “ Campanha para nomeação de Defensores Públicos aprovados em concurso ”, a “ Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais- ANADEF ”, manifestou-se em apoio à nomeação dos aprovados no concurso de 2009, para a Defensoria Pública do Pará. Clique na imagem para ler a nota da ANADEF.

O Brasil começa a viver um fenômeno social parecido com os EUA no que tange ao trabalho estrangeiro. Nos EUA, a maioria das empregadas domésticas dos grandes centros urbanos do país, é oriunda da América Central ou do México e a maior parte deste contingente é composta de imigrantes ilegais. Há dois anos que a cidade de São Paulo, o maior centro urbano da América Latina, “importa” domésticas e babás, principalmente do Paraguai. Reportagem do “Estado de S. Paulo” de domingo, 27, revela o fenômeno e imprime uma frase da consulesa paraguaia em São Paulo, Maria Barbosa: “Há dois anos, não tinha notícia de paraguaias que pretendiam ser babás no Brasil. Hoje há um número razoável delas." Declara a reportagem que no Paraguai uma babá ganha, no máximo, o equivalente a R$ 400. “Aqui, é possível tirar R$ 1.000 - sem contar o câmbio favorável da moeda: R$ 1 vale dois guaranis e meio.”. Arrisco que, caso o fenômeno se consolide, é possível que, como nos EUA, venha por aí uma geração bilíngue

Leio na BBC que o relatório “Conhecimento, Redes e Nações: A Colaboração Científica no Século 21”, elaborado pela Academia Nacional de Ciências da Grã-Bretanha, publicado ontem em Londres, revela que o Brasil é um dos países que despontam na área de produção de estudos científicos. A cidade de São Paulo é a responsável pela subida do Brasil no ranking, que pulou do 38º em 2004 para o 17º lugar atualmente, “na lista de cidades com mais publicações científicas no mundo.”. A China é a campeã em publicações cientificas nos últimos cinco anos, só ultrapassada pelos EUA, mas, segundo o relatório, se o ritmo dos dois se mantiver, a China supera os EUA em 2020. Alerta o relatório, todavia, que embora as publicações sejam em quantidade louvável, as referências e as qualidades da ciência continuam a estar nos países tradicionais, embora comece a adquirir qualidade notável as publicações da China em nanotecnologia e do Brasil em biocombustíveis.

Em virtude da cassação do registro do prefeito eleito de Novo Repartimento, Bersajones Moura, pelo TRE-PA, a segunda colocada na eleição de 2008, Valmira Lima, tomou posse, ontem, como prefeita municipal do município. Valmira Lima já tomara posse em 16 de fevereiro, mas, em virtude de liminar concedida pelo TSE em favor de Bersajones Moura, este retornou à prefeitura em 17 de fevereiro, de onde saiu ontem, por força de nova decisão do TRE-PA. Bersajones Moura, através do seu advogado, Inocêncio Mártires, protocolou, ontem, dois procedimentos no TRE-PA: um recurso especial e uma medida cautelar. Aquele visando reverter a decisão do TRE-PA no TSE, esta visando alcançar uma liminar que lhe garantisse a permanência no cargo até a decisão final do TSE. O presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, a quem cabe despachar os procedimentos, negou a liminar na medida cautelar. A repercussão imediata deste indeferimento é a permanência de Valmira Lima na prefeitura de Novo Repartimento. D

Decretado o luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar, os Dragões da Independência, que compõem a guarda da Presidência, cumprem o ritual fúnebre de descer a Bandeira Nacional a meio-mastro no Palácio do Planalto.

Estive, no início da tarde, na Defensoria Pública do Pará, onde fui recebido pelo Defensor Público Geral Antonio Cardoso, que fez uma explanação sobre o que ele pugna como avanços alcançados na sua gestão, cujo mérito, alcançados os índices demonstrados, não lhe devem ser denegados. Levou-me lá, especificamente, o interesse direto dos aprovados no concurso público já aqui referido, e a demora na nomeação de tantos quantos permitiria a adição de percentual orçamentário e respectivo repasse financeiro já sendo liquidado à instituição. Como o interesse não é somente meu, mas envolve diretamente os aprovados no concurso e estende-se aos deputados que aprovaram a emenda da deputada Simone Morgado, com o intuito de ver nomeados mais defensores para o Estado, acertou-se que o Defensor Geral e sua equipe compareceriam à Comissão de Finanças da ALEPA para prestar as devidas explicações de se limitar a nomeação dos aprovados a apenas 6 defensores, na oportunidade. A data do comparecimento do De

Às 14h11m desta tarde, aos 79 anos, Caronte recebeu o óbolo das mãos do ex-vice-presidente da República José Alencar e o embarcou para a travessia do Rio Estige. Alencar sucumbiu, não sem uma brava resistência, a um câncer que o consumia há 13 anos. O corpo do ex-vice-presidente será velado no Palácio do Planalto. Clique na foto e veja imagens, preparados por “O Globo”, da carreira de José Alencar. Foto: Dida Sampaio AE

Um ataque à este blog, no final desta manhã, conseguiu êxito relativo, causando a remoção de todos os endereços diretos mantidos no Blogger. Por cerca de duas  horas quem tentou acessar recebeu a mensagem de que “o blog foi removido”. Como o invasor não conseguiu acessar a conta geral, que gerencia os endereços, as cópias de segurança se mantiveram intactas e o Blogger as recuperou, avisando que poderá haver perda de imagens e comentários no processo de reposição, que está sendo feito neste momento.

Uma postagem revelando um contrato de locação entre o desembargador Milton Nobre e o governo do Estado, embarcando o escritório de advocacia “Nobre & Silva Advogados Associados”, rendeu a jornalista Ana Célia Pinheiro, que assina o blog “ A Perereca da Vizinha ”, uma desaforada missiva assinada pelo advogado Eudiracy da Silva, sócio do referido escritório, e dois processos judiciais movidos pelo desembargador Milton Nobre. Tangenciadas as razões dos envolvidos, pois poucos têm fair play para sublimar informações que, verdadeiras ou não, aumentam a produção de ácido clorídrico na boca do estômago, há que se chamar atenção para o tratamento que o Poder Judiciário vem dando a estas indigestões. Investe contra a Constituição a conduta judicial, que se tem tornado usual em casos similares, de determinar a supressão de publicações, o que é uma obliquidade processual, até assinar censura prévia, o que é um grave atentado ao princípio da liberdade de expressão. À inteligência dos direito

Premiada como o melhor serviço aéreo do mundo em 2010, a Singapore Airlines  faz hoje a sua estreia no Brasil, com voos a partir de São Paulo para destinos na Europa, Ásia e Austrália. O trecho mais barato das rotas será São Paulo-Barcelona, na Espanha, que custa, na classe econômica, US$ 777. O mais caro, no luxo incomparável da 1ª classe da empresa, é o trecho São Paulo-Sidney, na Austrália, que custa US$ 17.250, o equivalente a R$ 31 mil. A empresa pertence à República de Singapore, uma cidade estado localizada em uma ilha do extremo sul da península malaia, que adquiriu, em 2010, o terceiro PIB per capita do mundo e é a cidade mais limpa que eu já vi. Lá também está um dos melhores hotéis do mundo, o Marina Bay Sands, que aparece na foto abaixo: Clique na foto acima para ver mais imagens do Marina Bay.

A postagem Campanha para nomeação de Defensores Públicos aprovados em concurso , é a mais acessada neste blog desde a sua criação, e aquela que mais recebeu comentários em um blog paraense até hoje. Postada na manhã do dia 26.03.11, recebeu, até agora, 48 horas depois, 388 comentários de aprovados no concurso para defensores, aprovados em outros concursos, parentes e amigos de aprovados. A postagem foi repercutida no “ Espaço Aberto ”, no “ O Estado do Tapajós Online ” e no “ Blog do Barata .”. Quem teria alguma explicação a dar, depois dos 361 comentários, ainda não se dignou a faze-lo: a própria Defensoria Pública do Pará. Esta semana apresentarei requerimento na Comissão de Finanças da ALEPA convocando o Defensor Público Geral para elucidar o fato, já que os recursos financeiros para nomeação estão sendo repassados pelo Estado. Atualização às 16h45m Recebi, por volta das 15h30m, uma ligação telefônica do Defensor Público Geral, que me convidou a fazer uma visita à Defensor

Distribuindo simpatia no  2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus.

A convite do prefeito Chamon, de Curionópolis, estive ontem em Serra Pelada, acompanhando a visita do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Enquanto sobrevoávamos a antiga cava, hoje tomada por um grande lago, a memória me remeteu trinta anos para trás. Conta-se que o fazendeiro Genésio Ferreira estava cavando o chão da sua fazenda para enterrar um moirão quando encontrou uma pepita de ouro: naquele momento se descobria a Serra Pelada. Na verdade, desde 1976, com as prospecções de ferro em Carajás, corria o rumor de ouro nas redondezas e o Genésio já garimpava o vil metal desde 1978. Com a “bamburrada” (termo usado para quem encontrava muito ouro) o Genésio, não mais que de repente, se viu cercado por milhares de garimpeiros: era 1980, o começo da saga de Serra Pelada, que chegou a ter cerca de 100 mil pessoas permanentes na cava. Em um início de noite de 1981 eu sai de Marabá, com 8 ou 10 pessoas, rumo à Serra Pelada. Andaríamos, com um guia, pela mata durante a noite, para ch

A fabricante chinesa de sapatos “Kang Shoes” encontrou uma forma peculiar de propaganda dos seus produtos: produziu um veículo elétrico que é uma cópia perfeito de um dos seus modelos. O modelo, todo em couro legitimo, custou 4.000 libras e desfila pelas ruas de Pequim, chamando atenção por onde passa.

Reporta o Daily Mail que Kieron Williamson, até 2008, quando tinha cinco anos, era uma criança sem dotes especiais, que apenas fazia, na escola, os rabiscos tradicionais da sua idade. No verão de 2009 ele seguiu com a família para Devon, no litoral inglês, para gozar férias. Foi em Devon que o pequeno Kieron, não mais que de repente, pediu à mãe papel e tinta e começou a pintar belíssimas aquarelas do lugar. Seu pai, um comerciante de arte, reconheceu talento nas pinturas e as levou a críticos especializados, que atestaram que as aquarelas demonstravam talento profissional. No final de 2010, as aquarelas de Kieron, já com sete anos, estavam sendo comercializadas em exposições no exigente mercado londrino. Clique na imagem para ver algumas.

As imagens abaixo revelam objetos de uso do nosso cotidiano fotografados por um microscópio eletrônico em grau de aumento de 1 milhão de vezes:

Algumas pessoas me têm perguntado o que poderá ocorrer com a saída de Roger Agnelli da Vale. Não tenho dúvida alguma em dar uma resposta franca e, com certeza, correta: absolutamente nada. Isto não é demérito à Agnelli, um executivo comprovadamente competente e compromissado com a empresa para quem trabalhou por dez anos, mas, ele precisou muito mais da Vale para se projetar como tal do que a Vale dele para ser o que é. A Vale já era uma empresa lucrativa antes de Agnelli ou de qualquer outro antes dele, e não passou a pontificar geografias minerais só depois de privatizada: ela era um leviatã mesmo quando estatal, e tanto assim era que quando FHC a colocou embaixo do martelo não faltou quem coçasse o bolso (do BNDES) para arremata-la. O Bradesco, que não mete aresta sem estopa nem em sabão, correu para ficar com a maior parte unitária porque sabia que ela era doce. Não é possível à Vale não dar seus astronômicos lucros assim como não é possível à Petrobras não bater os píncaros da bo

Na tarde de ontem a a cidade de Curralinho, no Marajó, assistiu uma manifestação popular transformar-se em saques e destruição de prédios públicos. A ira dos manifestantes se desencadeou após a Câmara Municipal rejeitar abertura de processo de cassação contra o prefeito do município, que é investigado pela Polícia Federal após fortes indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos, detectados pela Controladoria Geral da União. Na manhã de hoje, em Londres, cerca de 250 mil pessoas apertaram-se no centro da City, em manifestação contra os novos cortes no orçamento do governo de David Cameron, que chegam a US$ 130 bilhões, na tentativa de reduzir um déficit público que já compromete 10% do PIB britânico. A passeata, embora tenha tido exceções de violência, na sua maior parte transcorreu como um desfile de professores, enfermeiros, estudantes e trabalhadores em geral, desde o centro de Londres até o Hyde Park. É a segunda vez que os londrinos marcham contra cortes no orçam

Elizabeth Rosemond Taylor não seria, hoje, um padrão de beleza para o cinema, mas, nas décadas de 50 e 60, Miss Taylor era uma das mais festejadas divas da Sétima Arte. A primeira vez que a vi atuar foi no sensacional drama psicológico “Quem tem medo de Virginia Woolf”, o qual, confesso, não gostei tanto assim naquele dia frio: eu pensei que ia ver a divina Taylor e vi uma megera acima do peso destilando cicuta. Uns dois anos depois, quando vi de novo, é que percebi que o diretor Mike Nichols tinha sido um mestre ao fazer aquela transformação em Elizabeth Taylor, e foi exatamente a franca interpretação de tudo o que ela não era, que lhe garantiu o segundo Oscar de melhor atriz. Só então é que eu fui atrás de “Cleópatra”, filmado antes que “Quem tem medo de Virginia Woolf” e talvez o desempenho mais correspondente à atriz, embora não o seu melhor papel: aí me apaixonei por Elizabeth Taylor, pois, ela, de fato, estava divina no papel da egípcia que tomou o coração do romano Marco An

Estreia do vlog da Maria Bethânia

No 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus, o bilionário inglês Richard Branson, dono da Virgin Atlantic Airways, uma das melhores empresas aéreas da Europa, anunciou que a empresa voará para o Brasil assim que receber as aeronaves 787 encomendadas à Boeing. As entregas ocorreriam no primeiro semestre de 2011, mas a fabricante já comunicou atraso na entrega. Mr. Branson também anunciou que têm perspectivas de abastecer algumas de suas aeronaves com etanol brasileiro.

Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas. No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação. Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos. A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência. Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados. O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para c

O jornalista Ancelmo Gois acaba de anunciar em seu blog que o Bradesco cedeu aos apelos do governo e vai compor para que Roger Agnelli deixe a presidência executiva da Vale. Anuncia ainda o jornalista que foi acordado que o substituto de Agnelli será escolhido nos quadros da empresa.

A respeito dos rumores de que esteja fazendo articulações politicas para permanecer na presidência executiva da Vale, Roger Agnelli divulgou, hoje, a seguinte nota: "A decisão sobre a escolha do diretor-presidente da Vale compete exclusivamente aos acionistas controladores da empresa. O que tenho feito nos últimos dias é o mesmo que fiz ao longo de toda a minha carreira: trabalhar. Não tenho envolvimento com qualquer questão política relativa a este assunto. Roger Agnelli Diretor-presidente da Vale"

A eleição do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) teve, ontem mais um capítulo. Após as escaramuças da primeira eleição, que ocorreu com choros e ranger de dentes, os secretários municipais que se opõem ao candidato chapa branca convocaram nova eleição, alegando a nulidade da primeira. Na manhã de ontem reuniram-se os rebelados para votar, mas, assim que entrou o último voto na urna a Justiça bateu à porta com uma liminar que cancelava a assembleia. Com o cancelamento, caso não seja tentada mais uma manobra, revalida-se a eleição anterior, na qual alega-se ter sido eleito João Lucídio Paes, secretário de saúde de Paragominas. Mas, segundo informações do saguão, já está sendo escrito um novo capítulo. E por que não?

O comediante brasileiro Rafinha Bastos é o “tuiteiro” mais influente do mundo. Quem afirma isto é uma pesquisa divulgada ontem no “The New York Times.”. A pesquisa não usou como método para auferir "índice de influência" o número de seguidores do usuário e sim o número de vezes que o nome dele é citado ou “retuitado”. Pelo método, ficam atrás de Rafinha famosos como Lady Gaga, Oprah Winfrey e o presidente dos EUA Barack Obama, todos com mais seguidores que ele. A cantora Lady Gaga, por exemplo, tem 7,9 milhões de seguidores, mas é menos “retuitada” que Rafinha, que tem “apenas” 1,69 milhão. Na lista dos 10 mais influentes do Twitter no mundo, também está o brasileiro Luciano Huck, que figura na décima posição. Os países onde o Twitter é mais popular: Estados Unidos, Brasil, Inglaterra e Canadá. Abaixo a lista com os 10 usuários mais influentes do Twitter no mundo, com a pontuação alcançada, que vai até 100: 1. Rafinha Bastos (90) 2. Chad Ochocinco (89) 3. Conan O'Brien

Governadores, deputados federais e senadores da oposição têm recebido, ao longo da semana, uma peculiar ligação: ao dizerem “alô”, do outro lado da linha está o presidente executivo da Vale, Roger Agnelli, que, devidamente autorizado pela parcela do conselho que não deseja interferências do governo na empresa, maneja seus tentáculos para lá permanecer. É um movimento de risco, mas, como dizia meu pai, quem tem medo nasce morto. Com a munição entregue pelo capo da Vale, a oposição soltou a artilharia, acusando o governo de querer "aparelhar" a Vale. Discordo da oposição: a União é uma das maiores acionistas da Vale e dona do produto que ela explora, constituindo-se aspiração legal e legítima o desejo de substituição do presidente da empresa. O mesmo pensamento, exercido a contrário senso, resultaria na afirmação de que a Vale estaria aparelhada pela iniciativa privada. A União, percebendo a Linha Maginot pretendida pelos amotinados, começou a fazer as contas e traçar estratég