Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas. No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação. Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos. A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência. Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados. O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para c...
Senhor Presidente
ResponderExcluirRespeitosamente
Acompanho, atuando, há quase duas décadas e com muita preocupação as medidas gerenciais equivocadas destinadas ao setor da Guarda Portuária, responsável pela segurança orgânica dos portos organizados administrados pela CDP.
Além de fragilizarem sobremaneira a segurança dessses portos, muitas passam a ser objeto de contestação e anulação pelo MP.
Muitos que já foram gestores em nível de supervisão e gerência neste setor e que ainda estão, são os principais e diretos responsáveis por essas ações do MP contra a CDP, recaindo na empresa depois toda responsabilidade fiscal pelas possíveis multas advindas, algumas com a ANTAQ, outras com passivos trabalhistas, como no caso dos terceirizados que atuavam nos postos da Guarda Portuária.
Mas são também, quase sempre, os exercentes dos cargos acima os críticos mais ferrenhos às gestões referidas quando estão na condição de subordinados, atuando na linha de frente, como se diz no jargão policial.
E o pior de tudo e o que me preocupa ainda mais é o papel dos sindicatos nesse processo. Ao invés de combater essas medidas desestruturantes, se omitem, preferindo apenas querer emplacar, ontem e hoje, aqueles que com eles se alinham no jogo de interesses e de conveniência político sindical dentro da empresa, sendo que um desses sindicatos já foi até processado por um outro ligado ao setor portuário, por manter com a CDP uma relação promíscua, portanto, sem plena autonomia intelectual, moral e estrutural para representar seus associados.
Um pedido desse que respeita seu trabalho nesta CASA:
Não deixe que a briga pelo poder e por cargos no âmbito da Guarda Portuária seja usada para sucatear e desestruturar ainda mais essa centenária corporação.
E uma sugestão: faça como fez o presidente da Codesp e reúna com os empregados desse setor, sem sindicatos e gestores da Guarda Portuária, para ouvir sobre nossas condições de trabalho, nossos questionamentos e soluções, muitas das quais, acredito, desconhecidas por vossa senhoria.
Obrigado.
att
Cileno Borges