Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas. No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação. Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos. A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência. Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados. O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para c...
Dr. Parsifal, na escala de 0 a 10, qual a nota para o projeto Belem Porto Futuro se concretizar e mudar de vez aquela area dos portos de Belem? Quais os principais obstáculos a serem superados nesse projeto? Não estou vendo a participacao da prefeitura nesse projeto, isso difculta a sua execução?
ResponderExcluirO recurso está garantido no PAC, portanto não há risco de contingenciamento.
ExcluirAs intervenções são todas em áreas de propriedade da CDP, portanto não há participação da Prefeitura de Belém, a não ser, obviamente, na concessão das licenças legais da obra, o que, em o projeto cumprindo as exigências técnicas, não há como indeferir.
Mesmo assim, o ministro Helder e eu estivemos com o prefeito, apresentando o projeto e tanto a CDP quanto o Ministério estão totalmente abertos a sugestões e intervenções da prefeitura.
Então esse projeto vai se concretizar mesmo. Vamos aguardar. Belém merece.
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