Canção do Tamoio

Uma pesquisadora da UFPA declarou que a poluição causada pela tragédia do Haidar chegaria a Belém em 15 dias, comprometendo a qualidade da água usada na capital. O presidente da Cosanpa afastou a probabilidade.

A previsão da pesquisadora acabou acontecendo antes do prazo: a tragédia do Haidar chegou hoje (15) à Belém, mais precisamente na Rua Domingos Marreiros, 598, prédio onde funciona a Justiça Federal do Pará.

A crise atravessou a baia através de uma ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, que pedem o fechamento total do porto de Vila do Conde, de onde vêm 80% da receita da empresa, ameaçando-lhe o fluxo de caixa.

A CDP não é a dona dos bois, mas está pagando o pato, pois é a única empresa até o momento a sustentar uma despesa de aproximadamente R$ 300 mil por dia para bater-se com as consequências de um episódio ao qual não deu causa.

As duas colunas mestras da ação que pede, liminarmente, o fechamento do porto de Vila do Conde:

1. A alegação de que os trabalhos estão lentos. Essa lentidão potencializa os danos ambientais e sociais. Em se fechando todo o porto, a empresa poderá focar na operação, que será mais rápida.

2. E a falta de assistência alimentar e pecuniária aos atingidos.

A primeira alegação, que é mera suposição, não remete à finalidade desejada, pois os trabalhos não “estão” lentos: eles “são” lentos. Há 650 toneladas de óleo pesado no ventre do Haidar, o que o transforma em uma bomba que deve ser desarmada com cuidado. A pressa pode causar uma tragédia maior do que a já ocorrida.

A empresa contratada, uma das melhores do mundo no assunto, já apresentou o seu plano e assinou o seu prazo: 4 meses, esteja o porto fechado ou aberto. O movimento do porto não afeta o ritmo das operações, mas afeta sobremaneira a balança comercial brasileira, pois Vila do Conde é o maior complexo exportador do arco Norte nacional.

A segunda alegação alimenta um paradoxo: a CDP, com o porto fechado, não terá recursos para prestar assistência alimentar e pecuniária aos atingidos. Mesmo em tendo, é sabido pelos proponentes que uma empresa pública não pode, ao arbítrio do seu gestor, obrigar-se a prestações pecuniárias na espécie, principalmente quando não deu causa ao dano originário da indenização pretendida.

A ordem judicial de fazer estabeleceria o fundamento, sem que para isso fosse preciso pedir que se arranque a língua de quem você quer que cante e, caso a liminar seja deferida, a Justiça estará penalizando empresas que operam em Vila do Conde que em nada podem ser responsabilizadas pelo ocorrido.  

O MPF, a Defensoria Pública, de cujos quadros já tive a honra de pertencer, e o MPE cumprem os seus deveres. Data vênia, inobstante, transformaram a lauda em mera questão de comprimento de braços.

O armador do Haidar está em Beirute, a Minerva Foods está em São Paulo, as seguradoras estão no Líbano, Paris, Londres e Nova York. A CDP está bem na esquina da Presidente Vargas com a Castilhos França, portanto, opinaram por apresentar a conta ao vizinho, antes tirando-lhe a condição de liquidá-la.

Eu disse a vocês que ainda não avistava a bonança depois da tempestade e que rajadas de vento viriam.

Mas como cantou Antônio Gonçalves Dias em “Canção do Tamoio”:

"Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar."