Ministro da Justiça italiano autoriza extradição de Henrique Pizzolato

Shot 006

Desde quarta-feira (22), o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 sete meses de prisão no mensalão, que tentando frustrar-se à prisão evadiu-se para Itália, foi comunicado pelo ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, da concessão do pedido de extradição feito pelo Brasil.

Hoje pela manhã (24) o governo brasileiro foi formalmente notificado da decisão, que assina prazo de 15 dias para que o país vá buscar Pizzolato, que se encontra sob a custódia do governo italiano.

A extradição de Pizzolato abriu nova fonte de jurisprudência no direito italiano e quiçá no mundo. Embora haja um acordo de bilateralidade com o Brasil para extradição – acordo que o Brasil não cumpriu no caso Cesare Battisti - é dogma jurídico que nenhum país extradita seus cidadãos.

No caso Pizzolato, todavia, a Justiça italiana decidiu que ele tem dupla cidadania – brasileira e italiana - e sempre optou pela primeira, jamais se estabelecendo como cidadão italiano, sempre tendo residido e se domiciliado no Brasil, “usando da Itália apenas o sobrenome”.

Ou seja, para a Itália, doravante, a dupla cidadania tem que ser exercida, mesmo.

Comentários

Postar um comentário

Comentários em CAIXA ALTA são convertidos para minúsculas. Há um filtro que glosa termos indevidos, substituindo-os por asteriscos.

Popular Posts

Mateus, primeiro os teus

Imagem
Convalescendo da implantação de um stent , o governador Simão Jatene (PSDB-PA) foi apanhado, ainda no Hospital do Coração (SP), na manhã de ontem (03), por uma desagradável matéria da “Folha de S. Paulo” reportando que “ao menos sete familiares, além da ex-mulher e da ex-cunhada” de Jatene exercem cargos de confiança no Executivo, no Legislativo e no Judiciário do Pará. A reportagem declara que, somados, os salários dos familiares do governador “ultrapassam R$ 100 mil mensais”. > Sem incidência de nepotismo As averiguações já foram matérias em blogs locais. Quando me foi perguntado se feriam a Súmula 13 do STF (nepotismo), opinei que não, o que foi agora ratificado pela reportagem da “Folha” que, ouvindo “especialistas” declarou que os “casos não se enquadram diretamente na súmula vinculante do STF”. Nenhum dos parentes ou afins relacionados pela “Folha” está a cargo de órgãos vinculados ao executivo estadual e a matéria não demonstra a existência de cargos ocupados, no Poder
Leia tudo...

Ninho de galáxias

Imagem
A imagem acima foi liberada pela NASA e elaborada a partir de dados colhidos do telescópio VLT do Chile, o maior do mundo.   É o conglomerado de galáxias JKCS041, que vem a ser o mais distante ponto do universo visualizado até hoje: está a 10,2 bilhões de anos-luz da Terra.   1 ano luz é a distância que a luz percorre em uma ano, ou seja, se já tivéssemos tecnologia para viajar à velocidade da luz, a nave que nos poderia levar até a JKCS041 demoraria 10,2 bilhões de anos para chegar lá.   Mas, o que o VLT viu, não é o presente, e sim o passado: a luz emitida pelo conglomerado que agora chegou aos portões da Via Láctea, o nosso endereço no universo, saiu de lá há 10,2 bilhões de anos.   Passado este lapso de tempo, as coisas devem estar bem diferentes por lá.   Mas, o que eu quero mesmo é dar uma de Carl Sagan : na Via Láctea há milhões de sistemas, com milhares de planetas em cada um deles.   O JKCS041 é um conglomerado de milhares de galáxias, com milhões de s
Leia tudo...

O HIV em ação

Imagem
A equipe do cientista russo Ivan Konstantinov arrebatou o primeiro lugar no “International Science and Engineering Visualization Challenge”, um concurso que premia imagens científicas da forma mais verossímeis e didáticas possíveis. Abaixo, a imagem em 3D do mortal vírus da Aids (HIV), em laranja, atacando uma célula do sistema imunológico, em cinza. A tática do HIV é se estabelecer dentro da célula, sem destruí-la. Na imagem abaixo foi feito um corte para mostrar o HIV já estabelecido no núcleo da célula imunológica, usando-a para se reproduzir, expelindo mais vírus que atacarão mais células imunológicas para torna-las hospedeiras, por isto o sistema imunológico do portador do HIV fica reduzido. As imagens foram retiradas do portal russo Visual Science .
Leia tudo...