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Impostômetro, sonegômetro e corruptômetro

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Destaco sempre que a sonegação de impostos é a maior corrupção nacional, batendo, de longe, as tungas no erário perpetradas por políticos e a corrupção existente nas empresas privadas juntas, mas eu nunca vi alguém ser condenado por sonegação e os maiores sonegadores são as grandes empresas, cujos maiores acionistas constam nas listas das maiores fortunas do Brasil.

Alguns retrucam que sonegar é um imperativo porque os impostos são altos, o que nos leva à esquizofrenia moral de justificar assaltos a bancos porque os banqueiros estão bilionários.

> Números

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Ontem (28) o “Impostômetro” cravou R$ 659,9 bilhões de impostos arrecadados desde 01.01.2014.

O “Sonegômetro” apresentou a marca de R$ 203,3 bilhões no mesmo período, ou seja, a sonegação no Brasil está em 30,8% do que se arrecada.

No mesmo período, o “Corruptômetro”, que mede a corrupção pública e privada, em média mensal de R$ 17,6 bilhões, alcançou a marca de R$ 88,4 bilhões, o que vem a ser 13,3% do que o país arrecadou.

A sonegação e a corrupção juntas marcaram ontem R$ 291,7 bilhões, o que vem a ser 44,2% do que se arrecadou no mesmo período. Essa grandeza, em dólar, equivale ao 58º PIB nominal do planeta, o da Hungria, que tem o 37º IDH do mundo, enquanto o Brasil amarga o 85º.

> Injustiça tributária

Os governos federal, estaduais e municipais negligenciam a estrutura de fiscalização e preferem manter os impostos altos a embarcar eficácia na arrecadação.

O pior é que, sabendo que é ineficaz o fisco, a legislação tributária carrega as alíquotas em produtos e serviços de fácil arrecadação, onde é praticamente impossível sonegar, mas que têm peso específico significativo na baixa renda:

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Estudo encomendado pelos procuradores da Fazenda Nacional mostra que se não houvesse sonegação, o peso dos tributos poderia ser reduzido em 28,2% mantendo o mesmo nível de arrecadação.

A reforma tributária é algo tão impossível assim, ou os sonegadores é que labutam para deixar como está para ficar com fica?

Comentários

  1. Ilustre Deputado, quando é que o Legislativo vai exigir do executivo a modernização e o fortalecimento do Controle interno? afinal este deveria auxiliar o controle externo, conforme determina a carta Magna, porém, no Estado do Pará, diferentemente do demais Estados da Federação, está à míngua e corre sério risco de extinção!! será que um, possível, novo Governo teria disposição para fazer a tão esperada modernização do Controle, como espera a população? ou o tratamento seria o mesmo? Vamos lá Deputado, vocês do Legislativo tem esta mina de ouro na mão e não a utilizam!! saudações.

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    Respostas
    1. Vejo que a ALEPA deveria sim tentar junto ao Executivo fortalecer o Órgão central de Controle Interno, afinal ela mesma teve, recentemente, uma experiência desagradável por não ter um controle interno atuante, sem contar que a AGE/PA atuando de forma regular, basta a ALEPA, TCE, ou MP, periodicamente, solicitarem seus relatórios, teriam assunto para várias legislaturas!! que desperdício!!

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    2. Eu também "vejo". Entre eu ver, você ver e ocorrer há uma distância enorme: deputados situacionistas que seguem o governo cegamente e barram qualquer tentativa de conseguir do Poder Executivo até o preço da conta de luz de uma escola no menor interior do Pará. Órgãos fiscalizadores não interessam ao governo e como ele tem maioria para barrar qualquer coisa na Alepa, é uma quimera tentar. Eu mesmo tenho mais de 50 requerimentos que nunca foram respondidos e mais de 5 pedidos de providências ao MPE que nunca foram providenciados.

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  2. Os aprovados no último concurso da SEFA estão enfrentando uma verdadeira "via crucis" em busca da nomeação. É tanta desculpa furada do Governo do Estado mês a mês para não nomear que chega a ser cômico: "março não vai dar para nomear porque a ponte do moju caiu, abril é o aumento dos servidores também não dá, maio o gasto com pessoal do estado tá no limite". A desculpa de junho deve ser a Copa... não entendo por que nossas autoridades não conseguem definir uma simples data para a nomeação em vez de a cada mês iludirem, com falsas promessas, pessoas que somente querem tomar posse daquilo que conquistaram com muito esforço.

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  3. Acredito que com eventual retirada dos patrocínios privados legais e ilegais de políticos e campanhas eleitorais, a corrupção seria reduzida enormemente e à reboque a sonegação também diminuiria.

    Uma das funções dos políticos patrocinados por empresários é justamente a cobertura de fraudes, especialmente, as tributárias.

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