O caso Petrobras-Pasadena

O caso “Petrobras-Pasadena” precisa ser melhor explicado. Procuro informações que avalizem um juízo menos contaminado pelo denuncismo, e intui a concluir que nessa querela eventual os dois lados têm razão e ambos não estão isentos de pecados.

> A compra

O núcleo do caso é que a Petrobras comprou, em 2006, 50% da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), por US$ 360 milhões. Na época da compra – e por isso o caso tem repercussão potencializada – a presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, que avalizou a operação por unanimidade, era Dilma Rousseff.

Na verdade, o valor pago por 50% da refinaria não foi US$ 360 milhões e sim US$ 190 milhões: os US$ 170 milhões restantes referiram-se ao estoque de combustível na empresa.

Não é a compra de Pasadena que está em comento e sim o valor pago.

> Valor de mercado

Um dos sócios do Banco Garantia, Cláudio Haddad, que analisou o negócio, declarou que opinou pela recomendação de compra lavrada pelo Citibank, que “comparou preços, recomendou e mostrou que estava perfeitamente dentro, até abaixo dos preços praticados na época.”

Que preços serviram de parâmetro ao Citi? A Veja informa, sem citar onde encontrou o número, que em 2005, um ano antes, a belga Astra Oil pagou, por 100% da refinaria de Pasadena, US$ 42,5 milhões.

Ainda que se dobre o valor pago pela Astra Oil, não é crível que um ano depois a metade de Pasadena valesse US$ 190 milhões, pois entre 2005 e 2006 não ocorreram movimentos tão positivos no mercado petroleiro mundial que autorizasse tal ápice acionário.

> A cláusula put option

Por que o presidente da Petrobras, à época José Sérgio Gabrielli, no seu relatório ao Conselho, opinando pela compra, suprimiu a cláusula “put option” (em caso de desacordo entre os sócios, a parte causadora obrigava-se a adquirir o restante das ações) no contrato? Justificar que essa cláusula era corriqueira e por isso não foi lavrada no memorial é pouco crível.

E foi exatamente a cláusula put option que fez o preço pago pela Petrobras aumentar: em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e essa pediu a execução da put option a seu favor, o que foi recusado pela Petrobras.

> A perda na justiça dos EUA

A recusa fez a Astra Oil ir à justiça dos EUA, que condenou a Petrobras à compra dos outros 50% que, em 2012 (final da ação), foram avaliados em US$ 820,5 milhões.

Deste modo, por uma refinaria pela qual a Astra Oil pagou, em 2005, US$ 42,5 milhões (Veja), ou US$ 78 milhões segundo outras fontes, a Petrobras pagou entre 2006 e 2012, US$ 1,010 bilhão (US$ 190 milhões + US$ 820,5 milhões).

Em se colocando os honorários de sucumbência e os impostos que a Petrobras recolheu, o valor de Pasadena sobe para US$ 1,18 bilhão.

> A tentativa de venda e a desvalorização

Finalizado o imbróglio judicial (2012), a atual presidente da Petrobras, Graça Fortes, colocou placa de venda na Refinaria de Pasadena e teve uma desagradável surpresa: encontrou um único comprador que ofereceu US$ 180 milhões pela planta.

É fato que as petroleiras perderam valor de mercado a partir de 2008 e as refinarias acompanharam o declive, mas não a ponto de uma planta localizada nos EUA, em um dos estados mais referentes no ramo (Texas) decrescer US$ 1 bilhão em valor em 8 anos, mesmo porque Pasadena tem produtividade atual.

Foster resolveu retirar a placa de venda, mas o deságio se espalhou e começaram os barulhos de que a compra de Pasadena teria sido superfaturada.