O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou ontem (28), no TSE, pedido de cassação dos mandatos de 13 deputados federais por infidelidade partidária. São eles:
1. José Humberto Soares - MG
2. Stefano Aguiar dos Santos - MG
3. Paulo César da Guia Almeida - RJ
4. Wanderley Alves de Oliveira - RJ
5. Walter Meyer Feldman - SP
6. Luiz Hiloshi Nishimori - PR
7. Silvio Serafim Costa - PE
8. José Wilson Santiago Filho - PB
9. Alfredo Helio Syrkis - RJ
10. Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa - CE
11. Paulo Roberto Gomes Mansur - SP
12. Francisco Evangelista dos Santos de Araújo - RR
13. Cesar Hanna Halun - TO
Os 13 deputados valeram-se de uma manobra - o brasileiro, achando-se esperto demais, adora contornar leis - já feita anteriormente por outros parlamentares, que consiste em:
1. Sair da sigla pela qual se elegeu para um partido recém criado, o que é permitido por lei.
2. Trinta dias depois (não sei quem inventou esse prazo) sair do partido recém criado para outro partido já existente anteriormente, o que, segundo entendimento de ocasião, é possível fazer sem caracterizar a infidelidade porque ele não foi eleito pelo partido do qual migrou: fez apenas uma escala.
Eu nunca concordei com essa brincadeira de pular a macaca. Sequer concordo com a janela excedida de sair da sigla pela qual foi eleito, para um partido recém criado.
Se o mandato pertence ao partido, não importam as circunstâncias da saída: quem saiu perde o mandato para que as bancadas continuem, por toda a legislatura, do tamanho que iniciaram.
Recentemente, o Pros e o Solidariedade foram a escala para os 13 deputados cujos mandatos o procurador-geral quer suprimir, alegando que a manobra é irregular.
Em determinado ponto da peroração, Janot vale-se de uma metáfora: “um voo entre Brasília e Fortaleza, com escala em Salvador, é um voo entre Brasília e Fortaleza. Por isso, quem foi de um partido ao outro, fazendo uma escala, terá de responder a ações por infidelidade”.
Loas ao procurador-geral. Pelo menos ele erigiu uma tese e submeteu-a à Justiça.
No Pará, por exemplo, o deputado Sidney Rosa (PSDB) nem tergiversou a macaca: saiu do PSDB direto para o PSB, que por ser um partido de mais de 20 anos, não excede a infidelidade praticada, mas ficou por isso mesmo. Será que o tucanato paraense alcançou até a Procuradoria?
Mas o procurador disse que ele o deputado secretário não esta filiado a nenhum partido. e agora?
ResponderExcluirPode ter sido mero lapso de informação do sistema filiaweb, que poderá ser corrigido na próxima inserção ao sistema. De qualquer forma é mais uma dor de cabeça ao Sidney.
ExcluirTrato do assunto na primeira postagem de amanhã.
E o Wlad não vai perder o mandato?
ResponderExcluirNão. O Wlad saiu do PMDB para o SDD, que é um partido recém criado, o que a lei ampara.
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