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De como o filósofo grego Sólon pode livrar Roberto Jefferson e José Genoino da prisão

Depois de derrotar Salamina, Sólon foi recebido como herói em Atenas, que o elegeu arconte, um magistrado com poderes ilimitados, mais ou menos como Joaquim Barbosa desejaria ser na presidência do STF.

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Sólon implantou reformas que consolidaram a democracia grega, idealizada por Clístenes: criou a Eclésia (Poder Legislativo), e a comandou na escrita da Constituição. Abrandando as severas leis de Drácon, reescreveu o código penal. Tudo isso em 594 a.C, ou seja, há 2.607 anos.

> O indulto

Mas Sólon cravou na Constituição que o governante poderia, por decreto anual, extinguir determinadas decisões da Eclésia, do Helieu e do Areópago (Poder Judiciário) . As condenações penais que poderiam ser extintas pelos decretos do governante, tomaram o nome de indulto.

> O indulto no Brasil

Desde então as constituições do mundo repetem, nesse particular, o texto que Sólon lavrou em Atenas. Na Carta brasileira, o retrato de Sólon está cravado no Art. 84, inciso XII:

“Art. 84.Compete privativamente ao Presidente da República:

XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;”

E o Código Penal deu substância à Carta, dizendo o que o indulto faz:

“Art. 107 - Extingue-se a punibilidade:

II - pela anistia, graça ou indulto;”

Resumindo, o indulto é um perdão presidencial, que no Brasil precisa estar adjetivado em normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), cujas estatísticas declaram que cerca de 4,6 mil detentos conseguem liberdade, todos os anos, através do instituto.

Como o decreto do indulto, no Brasil, sempre é publicado em dezembro, o instituto aqui tem o nome de Indulto de Natal.

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> Em comum

Um ponto em comum em todos os decretos de indulto, desde a proclamação da República, está no decreto de 2012, e se repetirá em 2013, que já está no prelo:

“Art. 1º É concedido o indulto coletivo às pessoas, nacionais e estrangeiras:

X - condenadas:

c) acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada a hipótese por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença, caso não haja oposição da pessoa condenada;”

> Roberto Jefferson e José Genoino

Os advogados de Roberto Jefferson e José Genoino já estão com as petições prontas requerendo o indulto, ou seja, os dois podem virar estatística no CNPCP, como parte dos 4,6 mil apenados beneficiados anualmente.

Opino que Roberto Jefferson preenche os requisitos (ele é diagnosticado com câncer). Quanto a Genoino, tenho dúvidas se o mal que lhe aflige a saúde cabe na alínea retro transcrita.

> Sólon de novo

O indulto a Genoino pode vir a ser pasto para uma célebre frase do próprio Sólon, quando defendia penas menos severas, argumentando que o Helieu e o Areópago (Poder Judiciário) alcançavam mais os pobres que os ricos: “As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insetos e são rasgados pelos grandes”.

Como podem ver, esse dilema já atormentava os pensadores há 2.607 anos…

Comentários

  1. URGENTE!! URGENTE!!! DEPUTADO, Parauapebas está entregue as baratas. Suspeito de inúmeros "abusos" com dinheiro público o prefeito Walmir da Intergal teve seu recem exonerado secretário de obras, DÁRIO VELOSO, preso. Veja matéria no blog Sol do Carajás: http://soldocarajas.blogspot.com.br/

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    1. A condenação de Dario Veloso não se relaciona com ao atual governo municipal de Parauapebas. Dario não está preso, pois a condenação se deu em 1o grau, cabendo recurso.

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  2. Se a Dilma conceder o indulto estara dando um tiro no pe Ate o ex governador do PT Tasso ja declarou a culpa dos mensaleiros.A eleiçao de 2014 esta proxima o povo revoltado pode voltar as ruas.

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    1. O indulto existe desde o império e passou a ser escrito na Constituição desde a proclamação da República: não foi a Dilma que o inventou, não é somente para esse ano, e nem somente para Jefferson ou Genoino, mas para todos os que se enquadram no decreto, que são cerca de 4,6 mil presos, todos os anos.
      O pedido do indulto não é feito para o presidente da República e sim para o juízo do feito.

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  3. ESTRATEGO AO JEFFERSON RELIGIOSO, ARCONTE AO GENUÍNO MILITANTE.

    Meu nobre amigo Parsifal

    Nosso amado Brasil não conta com a figura do epístata que comandava um pritania , não existe essa figura porque o poder de chefe de governo tinha umas características que os nossos políticos abominam, as pritanias sucediam-se ao longo do ano na chefia do poder sob presidência do epístata, espécie de chefe de Governo, sorteado diariamente e sem direito a reeleição.

    Para este conselho, qualquer cidadão podia ser nomeado, não mais de duas vezes (na vida), e essas não seguidas, o que assegurava a rotatividade de exercício de tais funções.

    Aqui é diferente, primeiro, lá o cidadão pertencia a uma tribo, aqui pertence a um partido, lá o numero de tribos não aumentava ao sabor da insatisfação embora às vezes houvesse deslocamentos por necessidades, lá uma tribo tinha o mesmo numero de representantes que as outras, aqui um partido pode ter todos.

    o Governo lá contava ainda com um corpo de magistrados que executavam todo o tipo de funções públicas e faziam cumprir as leis, contudo eram designados por eleição ou sorteio, consoante os cargos, e possuíam mandatos anuais, o seu desempenho era fiscalizado pela Bulé e pela Eclésia, a quem tinham de apresentar contas no final dos seus mandatos, apresentando, inclusive, relatório dos bens pessoais tidos no início e no fim da função exercida, aqui nos três Tribunais de Contas ninguém é eleito nem sorteado todos são indicados na base da intenção e cifrão , alem do patrimônio de entrada e saída nunca ser nem conhecido quanto mais questionado!

    Eu na minha visão não tão abrangente, acho que o Brasil não extingue uma decisão da corte , o nosso país não tem o direito de fazer essa escolha, seria o mesmo que no futebol fazer um gol de mão e ele ser validado usando as regras do voleibol!

    Dilma ao colocar o G e J nesse indulto de natal usando suas condições de saúde ela agira como um estratego em relação ao Jefferson e como um arconte em relação ao Genuíno comutando as sentenças , a do Jefferson de pena de morte para vida de participante em reality show a do Genoino de verdadeira para falsa , afinal no seu corpo corre o sangue petista e isso basta para torna-lo um eupátrida!

    Dialogo entre dois compadres

    Minha primeira mulher morreu por ter comido sushi de baiacu onde ainda havia seu veneno, coitadinha!

    Oh, que horror compadre! E a segunda?

    A segunda morreu com uma pancada na cabeça.

    Ah! Como foi isso compadre?

    A teimosa inventou que sushi lhe dava alergia e se recusou comer!

    ((((MCB))))

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    1. O indulto não extingue a condenação e sim a pena. O indultado não cumprirá a pena restritiva de liberdade, mas continua condenado e portador de todos os outros acessórios da condenação, inclusive não é mais réu primário.

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    2. Agradeço ao amigo a explicação, nesse caso posso ter certeza que politicamente ele continuara morto, isso evita o presente de grego, o de natal continua!

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