Os deputados (eu incluso) fazem repentes com CPIs, banalizando ainda mais o instituto que, por suas características políticas, são fornos de barro em cantinas italianas.
O PT inaugurou o breque com a “CPI do Futebol”. Ato contínuo, o PMDB, para apurar supostos desvios de recursos do Detran para uso político-eleitoral, protocolou a sua estrofe.
Como os versos peemedebistas soaram no rumo do senador Mario Couto, senhor do Detran no governo tucano, o PSDB, na mais perfeita tradução do “se eu sou tu também és”, quis emendar o soneto pedindo que a “CPI do Detran” desse uma ré e apurasse contratos de publicidade do Detran, quando, por suposto, o PMDB lá dava as cartas.
Mas como CPIs têm que ter fato determinado, e só um fato, o PSDB deu meia volta, engatou uma primeira e também protocolou uma CPI para chamar de sua, com o fato com o qual queria emendar a outra.
> Quero tudo e não dou nada
No estalar dos ovos o Palácio dos Despachos usa a gíria dos jogos de peteca: quer tudo e não dá nada. Resolveu não deixar espirrar óleo quente no senador Mario Couto: vestiu-lhe um avental, tomou os ovos e a frigideira e decidiu comer a omelete sozinho.
Imagine se na CPI que o PSDB requereu para apurar suposto favorecimento, com verbas publicitárias do Detran, ao “Diário do Pará”, fosse eleito o presidente eu e relatora a deputada Simone Morgado. Sabendo da nossa ligação com o “Diário do Pará”, vocês iriam morrer de rir e de chorar, não necessariamente nessa ordem.
Na antítese, morram de rir e de chorar: na “CPI do Detran”, que soou no rumo do senador Mario Couto, o governo manobrou para ter a maioria e, não rogado com a blindagem, aboletou na presidência e na relatoria dois governista de carteira (não comprada) assinada: os deputados Italo Mácola (PSDB) e Fernando Coimbra (PSD), respectivamente.
> CPI da Celpa
No meio do engarrafamento, a CPI protocolada pelo PSDB também será dominada pelo governo, que para instalá-la já atropelou, mais uma vez, outra CPI, desde 2012 protocolada e nunca instalada: requerida pelo PT, a natimorta “CPI da Celpa”, que deveria ter sido a primeira mas que, pelo jeito, sequer será a última.
É o que eu sempre digo: as diferenças só existem na oposição. No governo, todos os gatos são pardos.
O nobre deputado Fernando Coimbra foi escolhido o relator desta CPI do Detran, talvez por sua impoluta moralidade, mas talvez não seja isto que pensa o impoluto moralista senador Mario Couto;
ResponderExcluirVejam e observem o que pensa o ínclito senador republicano sobre o deputado Fernando Coimbra, ou então pelo menos pensava.
Observe o que diz o site do senado de Mário Couto sobre Fernando Coimbra:
23/11/2010
Seguro-defeso: Couto pede detalhes sobre fraude
Dentro dos próximos dias, o Senado vai solicitar à Polícia Federal, no Pará, informações detalhadas sobre o resultado das investigações que apuram irregularidades na concessão do seguro-defeso no Estado. Até o momento, as fraudes já teriam desviado cerca de R$ 20 milhões do benefício criado exclusivamente para amparar os pescadores artesanais, no período de novembro a fevereiro, quando a pesca é proibida.
O pedido de informações à PF partiu hoje (23) do senador Mário Couto (PSDB-PA), que espera receber a relação dos envolvidos no desvio dos recursos e quer saber os meios de fraude praticada bem como as medidas adotadas para reprimir esse tipo de crime.
Mário Couto justifica que a divulgação das informações é necessária "diante da seriedade dos fatos, em especial por envolver desvio de recursos públicos, situação que o povo brasileiro não mais tolera e pede, a cada momento, medidas eficazes contra a cultura de corrupção que se instalou neste País".
Informações preliminares da própria Polícia Federal dão conta que, somente no Pará, pelo menos dez mil pessoas, que jamais pegaram num anzol, estariam cadastradas como pescadores artesanais e recebendo um salário mínimo, ao mês, durante os quatro meses de defeso. Entre os beneficiários aparecem vendedores, motoristas de táxi, ambulantes e mototaxistas.
Ainda no Pará, a ocorrência de fraudes vem sendo constatada principalmente nas regiões oeste e nordeste e no Marajó. "Esse é um programa que não tem fiscalização. Milhões e milhões de reais, dinheiro público, são desviados porque não existe controle, não existe fiscalização, ou então isso é feito propositadamente para ajudar os membros do Partido dos Trabalhadores", acusou Mário Couto, em pronunciamento na tarde desta terça-feira.
O senador se referiu às suspeitas de que dois deputados estaduais eleitos este ano no Pará – Chico da Pesca (PT) e Fernando Coimbra (PDT) – usaram o seguro-defeso, para fins eleitorais. "Quem rouba esse dinheiro? No Pará, por exemplo, quem roubou esse dinheiro – não vou falar desviou, tem que dizer claramente "roubou", porque é roubo claro – foram membros do PT, presidente Lula, são todos do PT. Verifique, presidente, quais foram os deputados estaduais que se elegeram com o seguro-defeso do pescador. Verifique se não são petistas", desafiou Couto.
Conforme dados da PF, de agosto de 2008 a agosto deste ano a concessão de seguro-defeso no Pará cresceu 1.414%, diante do aumento expressivo no número de pescadores cadastrados, que saltou de 57,7 mil para 150 mil em apenas dois anos.
"Eu vou começar a listar nomes que não são de pescadores, que nunca pegaram um peixe, que não sabem o que é um anzol. Estão ganhando dinheiro às custas daqueles sofredores que vão para o mar e passam uma noite no mar; que passam dias pegando sol em suas peles envelhecidas e que, às vezes, moram em uma casa de barro, em uma palhoça de palha. E esses bandidos recebendo dinheiro que é de direito dos pescadores artesanais", protestou Mário Couto.
Em outro requerimento também apresentado hoje ao Senado, o tucano requer votos de congratulações aos superintendentes regionais das polícias Federal e Rodoviária, no Pará, respectivamente Manoel Fernando Abbadi e Isnard Alves Ferreira, "pela competente e importante ação desencadeada para apurar fraudes no seguro-defeso, mo âmbito do Estado do Pará".
Fonte: Assessoria de Impr
Senador pede a prisão de deputados eleitos com fraude em pesca
ResponderExcluirPolítica 14-11-2010 às 20:39
Da Agência Senado
O desvio de recursos destinados ao pagamento do seguro-defeso no Pará motivou o senador Mário Couto (PSDB-PA) a pedir a prisão e a cassação dos mandatos dos deputados estaduais eleitos Paulo Sérgio de Souza (Chico da Pesca) e Fernando Coimbra, que estariam envolvidos na fraude. O caso foi descoberto através de investigações da Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo o senador, os dois parlamentares teriam inscrito ilegalmente entre os beneficiários do seguro-defeso pessoas que nunca teriam exercido a profissão de pescador. Em troca, os falsos pescadores repassariam a eles um percentual dos valores recebidos através do programa do governo.
Seguro-defeso é o benefício destinado ao pescador profissional que exerce atividade de forma artesanal durante o período de proibição da pesca para a preservação da espécie.
Deputado, voces aprovam regulamentos ao belo prazer e quando o mesmo se voltam contra o criador ficam a chorar e lamentar. Já pensou se nestes regulamentos que voces aprovam as CPIs tivessem como membros somente quem estava a favor desta certamente elas não nasceriam mortas. Que tal mudar este regulamento?
ResponderExcluirRegulamentos são feitos, e mudados, pela maioria e a maioria está, sempre, com o governo. Portanto, não haverá este amanhã que você persegue.
ExcluirApenas um reparo na sua asserção: político é uma sub espécie que não chora e nem lamenta, apenas constata e anota.
Se não fosse a leitura do post, nunca iria saber que esse rapaz chamado Fernando Coimbra é deputado estadual. E olhe que a indicação burocrática como relator da “CPI do nunca”, mostra que o mancebo parlamentar chegou no ônibus e já foi sentando perto da janela.
ResponderExcluirEssa é a qualidade do parlamento desse pobre Pará, repleto de partidos chapa branca, que mais se parecem correias de transmissão do executivo, tamanha é a dependência e fragilidade política dessas agremiações.
Na verdade, o partido do governador e do senador bicheiro, na ânsia de poder absoluto, utiliza-se da intimidação, não mede consequências quando atropelam a oposição e até seus “aliados”.
E a Base aliada ainda nutre esperanças de que o Pará melhore sua condição de estado da impunidade e da exclusão social, sendo governada por um PSDB que ainda não disse a que veio (nem com agenda mínima).
Esse PSDB que está aí, há mais 20 anos, aplica a velha e sem vergonha política do sucateamento do setor público e das negociatas do que é lucrativo, evidentemente, favorecendo as velhas e parceiras raposas privatistas. Tá no seu DNA.
Já a ALEPA continua sofrendo os efeitos do escândalo de corrupção, no qual está mergulhada até o gogó. Mostra-se envergonhada e pouco inspiradora de confiabilidade popular.
Coincidentemente a ALEPA e DETRAN têm muito em comum quando a questão é corrupção, ainda mais quando as digitais de uma mesma famiglia são detectadas nos subterrâneos das duas instituições.
Bem, agora vou atrás de uma saborosa pizza, acompanhada de gelado guaraná garoto.
Movimentação política é grande em Brasilia, na tentativa de saber o final desta operação anunciada, inclusive no site do Ministério Público Federal, reproduzido aqui em apenas inicio da matéria:
Excluir“Busca do MPF apura fraudes no seguro-defeso
A operação vasculhou escritórios de políticos e sedes da Secretaria Federal da Pesca e Aquicultura e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
27/10/2010 às 10h26
O Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Rodoviária Federal executam hoje (27) 10 mandados de busca e apreensão em nove endereços na capital paraense. Não há nenhum pedido de prisão. A operação faz parte das investigações sobre fraudes no seguro-defeso. Os mandados foram expedidos pelo juiz Rubens Rollo de Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal e cumpridos pelos oficiais de Justiça.
As equipes – compostas de procuradores da República, oficiais de Justiça, servidores da CGU e policiais rodoviários – estiveram nas dependências da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura e da Superintendência Regional do Trabalho, além de casas de servidores públicos e nos escritórios dos deputados estaduais eleitos Paulo Sérgio Souza, o “Chico da Pesca” (PT), e Fernando Coimbra (PDT) “.
Lembramos que apenas foi punido o “Chico da Pesca” que perdeu o mandato de deputado estadual pelo Pará.Ainda que o deputado Fernando Coimbra, naquele momento era do PDT, mas logo depois foi para o PSD, abrigado na base política do governador do Estado.
Não tem problema. Como o governo dominou tudo para que o Jatene continue pescando, só nos resta o consolo de ficar sabendo dos podres do governo pelo Diário e dos podre do Barbalho pelo Liberal.
ResponderExcluirÉ Pará isso.
Eu já disse, bem feito. A Ana Júlia era malandra amadora. O Jatene é malandro profissional.
ResponderExcluirO negócio é o seguinte cara. Se o Jatene não brinda o Couto o Couto ia jogar m no ventilador do Jatene. E tem m suficiente para emundar o rio inteiro que ele pesca.
ResponderExcluirDesse jeito não tem combate! Uma CPI com 4 membros governistas e só um de oposição. O Dep Chicão-PMDB também faz parte da base do governo, pois o PMDB tem vários membros do partido indicados como Secretario no governo Jatene.
ResponderExcluirHelder 2014...Só assim essa turma do chrfe da gang,jatene..Sai...Eolha que não sou eu quem falo,é a perereca.
ResponderExcluirE tu queres que o Pará volte a ser um feudo!! (HAHAHAHA)
ExcluirÉ melhor do que o chefe da quadrilha...Meu voto é do Barbalhinho.
ExcluirMas deputado, o senhor que é letrado, poderia nos facilitar a vida e dizer aqui pra nós o que quer dizer PERPASSADA. Fico-lhe muito grato,
ResponderExcluirO letrado não sou eu e sim a minha assessora que redigiu o ofício. Mas, sem querer diminuir-lhe as letras, não precisa ser letrado para saber que "perpassar" também significa, simplesmente, passar. O cargo pertence ao partido que o passou para o deputado Chicão.
ExcluirAo que parece, o único sem letras é o assessor da presidência que confundiu "perpassar" com "renunciar", sinônimo não encontrado em nenhuma das definições de todos os dicionários e tesauros da língua portuguesa e nem nos equivalentes das mais de 130 línguas e mais de 900 dialetos falados no planeta.
Bem, governos podem dar o significado que quiserem às palavras, pois para eles o que vale não são as palavras mas os talhos que dão nelas.
Ei, deputado, o oficio da Assembleia pedia a indicação de um nome para compor a CPI e o documento que o senhor assinou, mas parece que não leu, pelo que está dizendo aqui, ressalta o PERPASSAR, nesse caso numa demonstração clara de transferência. Mas, como sempre, vossa excelência, pra variar, tenta usar o palavreado pra confundir e não pra esclarecer.
ExcluirGrande abraço
Palavras só confundem quem não se versa nelas, ou quem prefere investir na confusão, mesmo versado.
ExcluirO ofício, de fato e de direito, perpassou, passou, cedeu, transferiu, a vaga do PMDB ao deputado Chicão e isso não se discute.
O que está em discussão é que a minha vaga na CPI não é do PMDB e sim, por império do Regimento Interno, obrigatoriamente de quem propôs a CPI.
Portanto, quando a Presidência pediu a indicação da vaga do PMDB, ela foi perpassada ao deputado Chicão, e isso não significa que eu tenha cedido a minha vaga (já obrigatoriamente reservada pelo Regimento) e sim a do PMDB, que, no cálculo proporcional, tem direito a uma.
Mas como esse entendimento coloca o governo em minoria na Comissão (ficaria eu, mais um do PMDB e um do PT) o golpe regimental foi aplicado: o governo determinou que os seus áulicos atropelassem e “entendessem” a indicação do deputado Chicão como renúncia minha, o que é gracioso, pois qualquer ato de renúncia tem que ser explícito e formal.
Tenho vc. como uns dos grandes Filólogos neste Estado, bem como, um grande Tribuno. Está evidente que a Educação é fator primordial para o nosso Povo. Ademais não posso acreditar que um internauta não saiba tal significado ou quer fazer gracinha com aqueles que tem esplendor.
Excluir
ResponderExcluirO psdb é um partido obsceno e que tem cólera a trabalhadores e ao povo, disso quase todos sabem. Foi parido e renegado pelo PMDB, mas herdou o gene da corrupção e da prepotência. Aqui no Pará os caras se profissionalizaram na prática do estelionato político a tal ponto que dominam todas, digo todas as três esferas de poder, além da imprensa prostituída deste estado. Tá tudo dominado. E vou dizer mais, eles vão deixar para o último ano de governo pra começar jorrar dinheiro público em obras faraônicas concentradas na região metropolitana de Belém, e deixar o resto do estado se afundar na merda. E ainda vão reeleger o ilusionista Jatene. Para que no segundo mandato reiniciem a privataria do que ainda resta de lucrativo no governo.
é, quem gosta de trabalhar é o pt, que o diga o lula que trabalhou um dia na vida cortou o dedo e se aposentou!!! esse é o exemplo de trabalhador brasileiro, deu o golpe no inss...ehehehehe
ExcluirMuy bueno esa infomacion! Gracias
ResponderExcluirAlso visit my blog - Trinidad Protz
ONDE NÃO EXISTE INTELIGENCIA NÃO É NECESSÁRIO O CELEBRO
ResponderExcluirMeu Caro Deputado Parsifal
Nada como um dia atrás do outro, veja só como as coisas são em termos de política, ontem o Senador Mario Couto tratava o deputado Fernando Coimbra como o português da vez pelo sobrenome para moralizar a grana da pesca no seu torrão natal Marajó hoje o Deputado Fernando Coimbra devera jogar sua moral de vez no ralo em beneficio do mesmo senador que tentava ser seu algoz, feche essa equação sem dar menos um no resultado pra mim?
Tenho certeza que mesmo com essa composição o resultado mesmo absolvendo clube e governo vai gerar muitos fatos políticos para serem esquentados no calor de 2014 o beneficiado com isso quem será, eu particularmente acho que é o PT, sabes o motivo?
Primeiro ele aparecera como vitima pois seu pedido de CPI da Celpa o primeiro da lista foi esquecido , o outro pedido de CPI feito pelo PT desta vez do futebol sua instalação será em banho Maria assim como serão convocados para depor apenas gandulas, no maximo bandeirinhas gerando nos eleitores o “OH, COITADO” da Gorete Milagres quando encarnou a empregada domestica Dona Filó como se fosse coisa combinada com o boato de extinção da Bolsa Família!
Veja caro deputado como esta se desenhando o que ocorrera em 2014, o PSDB já esta jogando o PMDB para os braços do PT e vice e versa em um segundo turno!
Claro que o PSDB esta cacifado via SEOP para se fazer presente nas prefeituras de todo estado com obras , não obras isoladas em prédios que só quem necessita ou passa na frente nota existir e sim com quilômetros de asfalto coisa que os moradores das ruas beneficiadas sentiram sua casa não mais acumularem poeira em dia de sol e não mais sujaram os pés de lama em dia de chuva, mas será que só isso se fará suficiente para uma vitoria sem um grande aliado?
Mesmo sendo suficiente e o palanque do Aécio no estado que em outros lugares como no Rio o PMDB deverá subir?
Não defendo aliança com ninguém , porem vejo necessidade de aglutinação em torno de um nome solido que gere certeza que o dono esta acima do próprio partido e isso acontece quando ele encara a máxima de “Os maus por si só se destroem” que corta na carne , que diz não pagarei por erro dos outro, que não coloca os eleitores abaixo do corporativismo partidário e principalmente que cumpre na integra o acordo com os partidos aliados independente de conselhos contrários!
A cena passa-se numa CPI e o deputado questiona o perito médico que efetuou a autópsia querendo incriminá-lo.
Q. Então foi o senhor que fez a autópsia?
R. Fui sim senhor
Q. E tem a certeza que quando fez à autópsia a vítima já estava morta?
R. As autópsias só se praticam em cadáveres!
Q. Mas como pode ter a certeza que a vítima estava realmente morta?
R. Por ter o cérebro dela à minha frente num frasco.
Q. (pausa) Mas, repare bem, seria possível que a vítima, mesmo sem cérebro, não estivesse morta?
R. Perfeitamente, é mesmo muito provável que estivesse viva e andasse por aí fazendo política.
((((((MCB))))))
Deputado por favor me ajude na curiosidade; por que a Perereca da Vizinha só chama o governador do Estado, de "chefe de quadrilha"? seria uma homenagem à Jatene em razão das festas juninas que se aproximam?
ResponderExcluirPode ser.
ExcluirJatene está se posicionando exatamente como aconteceu no plebiscito de divisão do Estado.Fingia que era neutro, mas por detrás colaborava com Zenaldo Coutinho. Como diz a Perereca da Vizinha, o chefe de quadrilha, finge que o assunto de corrupção no Detran, não é de seu governo, mas por detrás, nomeia seus deputados apaniguados tucanos, ou apenas semi, na presidência da CPI e ainda na relatoria.Tudo para ajudar o seu parceiro Mario Couto.O que será que o Mário tem que apavora o Jatene?
ExcluirImpressionante noticia veiculada hoje, demonstra a transparência e moralidade do governo tucano.Em uma só licitação foram englobadas duas obras.O Hospital Abelardo Santos, em Icoarací e um hospital em Itaituba.Procurei e não encontro justificativa para tal atitude.A não ser o fato dois municipios começarem seus nomes com a letra "I". Em tempo: apenas uma construtura venceu a licitação.No jargão popular do jogo de sinuca, meteu duas bolas com apenas uma "tacada".A expert em livrar sinuca de bico é de São Paulo (berço dos tucanos) e se chama Construbase.
ResponderExcluirSegundo o chargista A.Torres, o senador Mario Couto, que já foi bicheiro, dono de escola de samba e dono de clube de futebol, largou o ramo da Tapioca e está ingressando no ramo de pizzaria.Vai aproveitar a experiência da CPI do Detran
ResponderExcluirPor estas e outras que o movimento que estava preparado para mais adiante, vai ser antecipado.Movimento "Fora Jatene, fique com Zenaldo Coutinho e Mário Couto" vai ser deslanchado inicialmente a partir do Sul e Sudeste do Pará.
ExcluirNOTA TÉCNICA
ResponderExcluirNúmero de parlamentares para composição de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): breve levantamento comparado entre algumas Assembleias Legislativas.
Elaborada pelo Pesquisador Legislativo:
Ari Martins Alves Filho.
Por solicitação da Coordenadoria de Apoio Legislativo desta Casa de Leis, pretende-se nesta Nota Técnica realizar sucinto e objetivo levantamento comparado, entre distintas Assembleias Legislativas, do número de parlamentares que se exige na composição de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de se verificar se o critério adotado pelo Parlamento Goiano guarda sintonia com o de outros Estados.
Pelos critérios retroelencados, foram destacadas as Assembleias Legislativas dos seguintes Estados: da região sul, Santa Catarina; da região sudeste, Espírito Santo; da região centro-oeste, Mato Grosso do Sul; da região nordeste, Pernambuco; da região norte, Pará.
Deste trabalho destacamos aqui o assunto sobre o Pará
5) Assembleia Legislativa do Pará
ALEPA.
Composta por41 (quarenta e um) parlamentares, a Assembleia
Legislativa do Pará positiva em seu Regimento Interno, tal como a
experiência de outras Casas Legislativas aqui apresentadas, que o
número para a composição das CPIs é variável e definido no ato de
sua criação.
Os critérios, para tanto, no Parlamento Paraense são os seguintes:
a) princípio da proporcionalidade;
b) no mínimo 05membros e no máximo 07 membros;
c) mesmo que em número excedente, deve sempre haver um membro de oposição ao governo;
d) o autor do Requerimento será membro obrigatório da CPI
.
Na esteira do antes apresentado, colecionamos abaixo os dispositivos a tratar do tema:
Art. 28. A Assembleia Legislativa terá Comissões:
I – permanentes - de caráter técnico-legislativo ou especializado, integrantes da estrutura funcional do Poder;
II – temporárias - destinadas ao estudo ou investigação de determinado assunto, bem como de representação externa da Assembleia;
III –representativa - que funciona durante o recesso,exercendo algumas funções da Assembleia Legislativa.
§ 1° Na constituição das Comissões assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos Políticos e Blocos Parlamentares que participam da Casa,incluindo-se sempre um membro da oposição ao Governo,ainda que pela proporcionalidade não lhe caiba lugar.
Art. 37. As Comissões Temporárias Internas serão criadas na forma deste Regimento.
§ 1°. O Presidente da Assembleia, no prazo de dez dias da aprovação do requerimento, ou da apresentação do mesmo,se se tratar de CPI, baixará ato constituindo a Comissão e designando seus membros, mediante indicação escrita dos Líderes.
§ 3°. O Autor da proposição será membro obrigatório da Comissão.
Art. 43. A Comissão Parlamentar de Inquérito terá amplos poderes de investigação, próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei, e serão criadas a requerimento de um quinto dos membros da Assembleia Legislativa, independentemente de aprovação plenária, para apuração de fato determinado.
§ 3°. A CPI será constituída, no mínimo, de cinco membros ,e, no máximo, de sete, que elegerão seu Presidente e Relator, vedada a eleição para estes cargos do primeiro subscritor do requerimento.
Apesar de não ser o objeto desta Nota Técnica, pela expressão que pode ter, merece registro que a regra para Requerer uma CPI no Parlamento Paraense encerra critério distinto das demais Casas Legislativas aqui estudadas. Na Assembleia Legislativa em apreço,para se requerer CPI, bastam tão somente 1/5 dos membros do Parlamento, enquanto que a regra nos demais analisados, inclusive em paralelismo de forma com o que ocorre na Câmara dos Deputados, é de 1/3 dos parlamentares.
O autor da Nota Técnica errou no número mínimo de parlamentares para protocolar a CPI (o termo correto para CPIs não é "requerer" e sim "protocolar", pois CPIs não se requerem: uma vez preenchidos os requisitos elas são protocoladas e obrigadas a serem instaladas). No Pará o número mínimo de deputados é 1/3 também e não 1/5 como afirma o autor da Nota, que não observou a emenda sofrida na Carta paraense elevando o número de deputados exigidos para protocolar uma CPI.
ExcluirArt. 37. As Comissões Temporárias Internas serão criadas na forma deste Regimento.
Excluir§ 3°. O Autor da proposição será membro obrigatório da Comissão.
Deputado, o que está acima está correto?
Estando. Por que o senhor ou o partido não recorre para a Justiça?
Sim, está correto. Na próxima semana o PMDB decidirá o que fazer, mas mesmo que se recorra à Justiça, não creio que seja providencial qualquer medida judicial, pois o TJ também é dócil ao governo.
ExcluirTeste...
ExcluirOlá, prezado Senhor parlamentar Parsifal Pontes.
ExcluirPeço-lhe, respeitosamente, mais cuidado ao apontar pseudos erros em trabalho alheio.
Por previsão expressa na CF/88, CPIs são, sim, REQUERIDAS. Ocorre que, em razão de entendimento do STF, quando REQUERIDAS com o número mínimo de parlamentares, elas devem, obrigatoriamente, ser instaladas, em respeito ao "direito público subjetivo das minorias", independentemente de votação.
De outro lado, a Nota Técnica atacada pelo senhor não tinha como objeto de estudo o número mínimo para REQUERIMENTO de CPIs, mas, sim, o número para a composição delas. Para tanto, foi feito um estudo comparado entre algumas casas legislativas, a partir de disposições regimentais, e não constitucionais. À época da elaboração do trabalho, 2010, o regimento interno da Alepa que estava disponível para consulta popular foi o usado pelo trabalho. Assim, se há algum erro na Nota Técnica citada, que atendeu plenamente os propósitos para os quais foi preparada, o erro não foi de seu autor.
Desejo-lhe felicidades na importante tarefa de fiscalizar e legislar.
Atenciosamente,
Ari Martins.
Ari,
ExcluirContinuo discordando do termo "requerer", e se você, e outros, retiraram essa inteligência da CF, a inteligência é incorreta. O que se requer induz juízo de admissibilidade, e não os há do caso de CPIs, por isso, preenchidos os requisitos legais ela serão, obrigatoriamente, instaladas (pelo menos em tese).
Continuo mantendo a afirmação, tendo a Nota Técnica incorrido em erro de quem quer que seja, que ela foi casuística e serviu ao propósito da Mesa.
Aliás, notas técnicas, internas, in casu, sempre servem aos propósitos da Mesa e não há problema algum nisso, pois pareceres são peças elaboradas para fundamentar linhas de pensamentos e, de fato, é força de expressão falar em erros: no máximo sofismas.
Toda a natureza essencial de regimentos internos é erigida como instrumento de minorias e não como ariete de maiorias, portanto, qualquer construção fora disso, é passível de crítica, quando elaborada não considerando contextos em que a NT será usada.
Sim, a NT atendeu perfeitamente os propósitos para os quais foi preparada: o propósito do governo.
É claro que se a NT fosse feita por mim, por exemplo, ela atenderia os propósitos da minoria.
Não há crítica a você ou ao seu trabalho, apenas discordância ao propósito que ele serviu.
Prezado Senhor Parlamentar Parsifal Pontes,
ExcluirNão sei se o senhor faz suas conclusões com fundamento nas tiras que lhe foram apresentadas do trabalho ou se o faz com base em sua íntegra. Na dúvida, informo-lhe que o texto integral do trabalho, sempre com o propósito de aperfeiçoamento da técnica legislativa, está disponível, junto a vários outros, para consulta pública, no seguinte endereço eletrônico: http://al.go.leg.br/assessoramento/estudos
No mais, entre pretensos sofismas, um último esclarecimento da minha parte.
O trabalho realizado não foi pedido pela Mesa da Casa. Foi pedido pela Coordenadoria de Apoio Legislativo, que é ocupada por servidor de carreira, e, no caso, já no topo da carreira, sem qualquer possibilidade de situações que o levassem a submissões pouco republicanas. À ocasião, como sempre ocorre em nosso trato interno, em respeito à independência intelectual do profissional, também não foi pedido tal trabalho com qualquer viés, até porque, se o fosse, este autor não o faria. Assim, se se quer entendê-lo como tendo propósitos políticos, e não apenas de aperfeiçoamento do processo legislativo, seguramente ele atenderia - consequencialmente, mas não causalmente - muito mais aos propósitos da minoria do que do governo, na medida em que ficou nele demonstrado o quanto a representação, na composição das CPIs, estava fragilizada no ambiente estudado.
Tal qual o mencionado Coordenador de Apoio Legislativo, também sou servidor de carreira, eminente parlamentar, e, por isso mesmo, afirmo-lhe, sem qualquer ingenuidade, seja de um lado ou de outro: não sirvo a governos; sirvo ao Estado, especialmente em seu interesse público primário, que é o da sociedade.
Por tudo isso, também reafirmo a citada Nota Técnica, em seus exatos termos e localização temporal.
Enfim, agradecendo pela oportunidade do esclarecimento, mais uma vez desejo-lhe felicidades em sua tarefa parlamentar. Pela presença que demonstrou aqui, imagino que seus representados devem se sentir confortados com seu trabalho e devem nele reconhecerem-se.
Felicidades!
Atenciosamente,
Ari Martins.
Meu caro Ari,
ExcluirQuem você imagina que tenha pedido à Coordenadoria de Apoio Legislativo, o parecer? A Mesa, obviamente.
Também não acuso o dito coordenador, tão pouco quem elaborou o parecer, de atitudes não republicanas. Sequer cogito tal assombro de dúvida: quem usa os pareceres como bem entende é quem o encomendou.
A mentalidade jurídica do status quo serve ao rei, portanto, como o regimento foi escrito pela corte, dificilmente será encontrado alguém que, em eventualidade como aquela, o interprete a favor da oposição, pois, para isso, de fato, o pensamento jurídico da Casa deveria ser exercido como você alega exercer: para atender os interesses do Estado, e não do governo.
E se a mentalidade é fortalecer os interesses do Estado, como pode um regimento ser interpretado contra esse Estado?
Não seria interesse do Estado uma CPI que, de fato, apurasse o que ocorre no Detran? E a CPI, da forma como foi composta, com base na Nota Técnica erigida, possibilitou a apuração? Claro que não, pois a sua composição atendeu aos interesse do governo e não do Estado. Como poderia a CPI atender o Estado? Com o controle da oposição, e para que a oposição tivesse esse controle, bastaria que o regimento fosse interpretado em favor dela, que é a minoria.
Mas, mesmo que fosse, a Mesa rasgaria a nota, pois a Mesa atende ao governo, todavia, mesmo rasgada, a ousadia intelectual da nota teria, pelo menos em tese, atendido o Estado.
Mas fique tranquilo, não estamos aqui tratando da lisura de uma nota e sim do espírito das leis, e o regimento é uma lei.
Parsifal, a divisão dos cargos por partidos foi cumprida conforme o regulamento, portanto não estou entendendo o choro de voces.
ResponderExcluirEu já disse aqui: políticos não choram, apenas constatam e anotam para o caso de, se sobreviverem, estarem com a anotação no bolso ao dobrar a esquina.
ExcluirO regulamento para proporcionalidade em CPI não existe no regimento, o que faz o príncipe de plantão retirar a proporção conforme a sua conveniência, já que, inclusive, a própria proporcionalidade de comissões outras é "na medida do possível". Como regimentos são instrumentos de minoria a boa lógica determina que ele deve ser interpretado a favor delas, mas isso também é coisa "desimportante" para quem deseja blindar malinos e varrer a sujeira para debaixo do tapete e você, assim como eu, com certeza não faria diferente.
Como dizia o Itararé, moral e ética é bom para cobrar dos outros e não de nós mesmos.
É sempre assim, não importa quem esteja no governo, PT, PSDB, PMDB, sempre haverá os insatisfeitos. Já tivemos a experiência de sermos governados pelos 3 partidos e todos sabemos que os mesmos não fizeram muita coisa pelo nosso sofrido Pará. Basta dar umas voltinhas por outros estados dessa nação pra ver que estou falando certo. Falta sangue novo na política paraense, já chega dos mesmos nomes que nada fazem de significativo. Quando surgirá no Pará um político arretado, que bote este estado pra caminhar em passos largos em direção ao desenvolvimento e a melhor distribuição de renda?
ResponderExcluirQuem vota e quem elege é o povo. Em todas as eleições aparecem "sangues novos" como candidatos, mas, ao que parece, a maioria dos eleitores prefere os "sangues velhos".
ExcluirParsifal;
ResponderExcluirSimão Jatene está novamente contratando temporários com vistas às eleições do ano que vem. E o "Plano de Cargos e Salários" mais uma vez ficou na gaveta.
agora entendir porque o exelentissimo joaquim barbosa falou,que voces deputados legislam de mentirinha .e para concluir disperso melancolico,chué chué chué chué, pra alepa;
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