Comissões Parlamentares de Inquéritos, por terem forte constituição política, carecem de fato determinado para instalação: uma maneira regimental de tentar mantê-las no tronco.
Todavia, a partir do requerimento de instalação, elas ganham vida própria e tomam rumos que mais servem aos meios que balizam do que aos fins que liminarmente desejam.
A “CPI do Detran”, antes de instalada, já extrapolou a correlação de forças intramuros do Paço da Cabanagem. Nela já surfam os funcionários do órgão que, às turras com o governo, aproveitam para potencializar suas reinvindicações: montarão tenda amanhã (28), na Praça da República, onde colherão assinaturas em apoio à CPI.
O PSDB perfilou-se e o líder da bancada, também líder do governo, disparou pólvora seca: com o intuito de por uma cunha na CPI, quer fazer do objeto certo um sujeito indeterminado, para que os sujeitos fiquem ocultos e os objetos composto, na mais perfeita tradução do “se gritar pega ladrão não fica um, meu irmão.”.
Do Palácio dos Despachos, embora a CPI mire o segundo maior órgão arrecadador do Estado, pouco rumor se ouve, mas as tais fontes fidedignas sussurram que Sua Excelência recebeu uma indigesta visita que lhe debulhou vitupérios e exigiu proteção. O problema é o que veio depois da conjunção: “ou não restará pedra sobre pedra do que apodrece no reino da Dinamarca”, afinal, do afogado o chapéu é lucro.
Não há café que chegue às rodas. E como na micção sempre há o colega da ilharga, quando alguém sai do reservado já vem com notícia nova: é falado que o Detran está há quase um ano sob uma lupa que tudo vê e na hora que o Sol bater no vidro o que está em baixo incinera.
Mas quem bate leva e o risco que corre o pau de tombar corre o machado de quebrar. Se não baixar o vento a palha da cana vai voar.
Deputado, ta certo que o Mario Tapiocouto não é nenhuma Brastemp, mas esta CPI de DETRAN deveria alcançar tambem a gestão do Detran no Governo da Ana Julia. Acho que seria mais democratico e neste periodo tambem certamente encontrariam muitas barbalidades e coutices. O Senhor como democrata que é não dava para apurar tambem este periodo?
ResponderExcluirNão é possível instalar CPI para apurar um governo de forma genérica ou a administração de um órgão de forma genérica. CPIs tem que ter fato determinado. No caso em tela o fato determinado é o uso de recursos do Detran para custeio da Associação Atlética de Cuiarana. Se houver outro tipo de irregularidade no Detran é preciso outra CPI para apurar pois a mesma CPI não pode apurar dois fatos ao mesmo tempo.
ExcluirJá declarei que o PMDB assina qualquer outra CPI para apurar, em qualquer tempo, outro fato determinado.
Mas continuo dando a CPIs o mesmo valor que dou a uma nota de três reais.
Deputado quando sai a CPI do TCE? Eles aprovaram as contas da ALEPA e veja o que a Monica denunciou? Este fato é mais grave do que apurar estas denuncias no DETRAN. Se empregar esposas de funcionarios for crime temos que ter CPIs todo dia. O nome disto é nepotismo.
ExcluirNão é possível instalar CPIs para destituir, ou investigar, juízos de admissibilidades de juízes ou conselheiros de Tribunais, pois não há irregularidade no processo de convencimento de magistrados ou conselheiros.
ExcluirO que cabe no caso é o pedido de reabertura das contas, apontando o fato determinado que se deseja apurar. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas também pode recorrer da decisão. Qualquer CPI sobre o assunto é nula de pleno direito.
É hipocrisia ou ingenuidade achar que corruptos passam recibo ou lavram escritura pública de confissão de culpa. Filigranas à parte, é fato certo, certíssimo, em que todos acreditam, sem nenhuma dúvida, que o Detran do Pará vem sendo roubado há muito tempo pelo PMDB, pelo PT e pelo PSDB. Então, não hesitem, arregacem as mangas e investiguem tudo e todos, com todos os pormenores, sem fugir da raia e nem tirar o bumbum da seringa.
ExcluirPermita-me sugerir que você enderece a petição ao Ministério Público do Estado do Pará e ao Ministério Público Federal, pois o Detran, por ter organicidade nas duas esferas, está sujeito às duas jurisdições investigativas e as únicas instâncias competentes para fazer algo consequente com o que você alega existir.
ExcluirAsseguro-lhe que, além da Alepa não ser uma delegacia de polícia (os casos são de polícia) e CPIs não serviram para coisa alguma a não ser para espetáculos parlamentares, a política é a parte menos indicada para desvendar alguma coisa.
Posso fazer isso, sim, antes que os amados legisladores cassem os poderes investigatórios do Ministério Público, como já estão propondo. Na minha opinião, as CPIs não são de todo inúteis. Foi com base numa delas, juntamente com investigações do MP e da PF, que os mensaleiros foram denunciados. Mas, se elas não servem para nada, por que não se propõe a sua exclusão do texto da Carta Magna?
ExcluirOs atos investigatórios do MP não são poderes judiciais e sim administrativos e, embora eu seja contra a PEC, e já manifestei isso aqui, existe um enorme, e talvez proposital, mal entendido (e eu disse isso em reunião no MP) com a sua extensão.
ExcluirO que a PEC significa é que o detentor exclusivo do inquérito é a autoridade policial. Nada impede que o MP acompanhe, e para formar o seu próprio convencimento, com a finalidade de oferecer denuncia, instale um inquérito administrativo anterior a ela, baseado nos relatórios conclusivos da Polícia, que a detentora do inquérito na própria legislação atual, ou seja, a PEC chove no molhado e não muda, na prática, coisa alguma, mas como ela serve para jogar excrementos no Parlamente ninguém quer dizer a verdade do que ela é.
Quanto ao mensalão, você está totalmente equivocado. O relatório final da CPI do mensalão resultou na cassação de mandato apenas de Roberto Jefferson e José Dirceu, aquele por ter jogado excrementos no ventilador e esse porque era odiado na Câmara Federal. Todo o trabalho investigativo do processo foi feito pela PGR, a Polícia Federal não entrou no assunto porque a PGR concentrou todo o processo investigativo, ou seja, pela CPI do Mensalão os únicos atingidos seriam os dois citados.
Leia a Constituição da República e a do Pará: lá estão as prerrogativas, obrigações e finalidades do Poder Legislativo. Assita as sessões da Alepa e acompanhe os trabalhos das Comissões (onde de fato se dá o trabalho parlamentar), acompanhe o trabalho externo dos parlamentares se você tiver disposição e for capaz de ir até onde vão. Depois decida se quer fechar o Parlamento, sem antes observar que sem o Parlamento instala-se uma ditatura. Eu vivi a ditatura, lutei contra ela e se (Deus nos livre) vier de novo, luto de novo.
Sugiro-lhe observar que o pior Parlamento é melhor que a mais branda das ditaduras.
O Ministério Público dificilmente teria tempo de instaurar inquérito administrativo, com base nos relatórios conclusivos da polícia, antes da denúncia. Recebido o inquérito policial, o Ministério Público tem apenas 5 dias para oferecer a denúncia, estando o réu solto, ou 15 dias, se o réu estiver preso ou afiançado (Código de Processo Penal, artigo 46).
ExcluirDe mais a mais, o problema de conferir o monopólio investigativo à Polícia é que a Polícia, quando quer, não acha provas, ou nem abre inquérito. Os casos enovolvendo o Lula e seus assessores próximos são um bom exemplo.
No julgamento do mensalão, muitas e muitas provas colhidas em CPI foram aproveitadas. Inclusive a defesa alegou que não poderiam ser aproveitadas, mas foram.
Ataques à Deocracia:
- Censura à imprensa (sob o codinome controle social da mídia);
- submissão das decisões do STF ao decisório final do Congresso;
- retaliação ao Ministério Público por investigar e denunciar políticos por improbidade administrativa;
- imposição de obstáculos casuísticos e intransponíveis à formação de novos partidos políticos...
E tudo isso vem de onde? Do Parlamento, sob a inspiração nazi-facista-stalinista do PT, com o beneplácito acomodativo do PMDB e partidos da base governista, aos quais só interessa manter o paiol de cargos que lhes coube nesse latifúndio.
O MP, como detentor da ação penal, pode acompanhar o inquérito em todos os seus passos, aliás, deve, pois assim estará apropriado dos autos para oferecer a denúncia. Ainda, se não acompanhou, pode pedir prazo para a denúncia e esse prazo é sempre deferido. O que ocorre, e muito, é o órgão não fazer nem uma coisa e nem outra e a maior parte das peças serem feitas por assessores ou estagiários, o que também ocorre com o judiciário. Eu fiz mais de 100 júris nos quais o MP nunca tinha lido o processo. Portanto não reside aí a questão e a celeuma é diversionismo.
ExcluirVocê está equivocado quanto ao aproveitamento de provas da CPI. Quando o STF recebe a denúncia da PGR ele instaura um inquérito penal e começa toda a instrução do zero, por isso a demora do processo do mensalão.
Quanto a sua opinião sobre a orientação ideológica do PT eu comungo em parte, mas é impossível ao partido exerce-la em uma democracia.
Ao final, mais uma vez você interpreta uma proposta de lei de forma equivocada (a mídia também faz isso, mas de forma propositada) : a proposição não dificulta a criação de partidos políticos, tudo continua igual para criar um, ou mil. O que muda é que os parlamentares que saírem para o novo partido não levarão, naquela legislatura, o tempo de rádio e TV. Eles terão que ser eleitos pelo partido para conquistar o tempo.
Incrível a capacidade de ***** do político. Veja o caso do Zenaldo, sendo o princípio da publicidade e impessoalidade um vetor para a Administração Pública, o ***** do Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, para se autopromover, aparece na televisão, como garoto propaganda da própria prefeitura. Pelo visto esse ***** vai conseguir ser pior do que o Duciomar Costa (desculpa a todos pelos palavrões, mas não tem como se expressar no presente caso de outra forma).
ResponderExcluirDeputado, mude a legislação, não se pode deixar de apurar este fato. Já pensou se não tivesse aparecido nesta historia esta ex-servidora? Passariamos batido!
ResponderExcluirNão precisa mudar a legislação. Já há leis que punem esses fatos e o detentor da ação é o Ministério Público que, aliás, está agindo. CPI é só para soltar foguetes e manusear holofotes.
ExcluirQuer dizer que o governador vai sentar e esperar ? O Mário sabe do rico sobrinho do Simão ?
ResponderExcluirDep., o senhor que conhece muito bem as leis, poderia chamar os promotores que estão apurando o caso ORM AIR COM O GABINETE MILITAR para apurar este do DETRAN?
ResponderExcluirCreio que já estão e não tardarão a apertar o cerco.
ExcluirAo anônimo de 27/04,18h06. Se Couto ler o blog da Perereca, o governador do Pará que se segure
ResponderExcluirCRIVO DE VIUVA NÃO É UVA
ResponderExcluirMeu Caro Parsifal
Ontem não tive oportunidade de saber o que circulava nos blogs , na virada de sábado para domingo dei uma passada na feira literária e sai acompanhando algumas pessoas rumo ao Bar do Parque entre as conversas diversificadas apareceu uma historia bem interessante , o Mario teria comunicado aos do seu partido que eles também torciam pelo Cuiarana , tal comunicado teria causado alvoroço , não pela impossibilidade do Clube conseguir algum titulo esportivo e sim pela real possibilidade dos torcedores conseguirem algum tipo de punição independente de merecimento tal qual aconteceu com os 12 corintianos, uma situação onde se existiu ato e ele for apurado que eu não seja culpado, caso contrario como não gosto de ficar só arranjarei algumas companhias.
Esse comunicado substanciou D. Ana que teria dito “ Devias largar era agora até o fim do mandato deve aparecer mais aborrecimentos como este e eu não quero novamente ficar viúva”!
Também surgiu sob o manto da conveniência que o deputado que foi abatido quando voava rumo a presidência da ALEPA aparecerá duro por fora e mole por dentro certo que quanto a sua pessoa nada podem acrescentar ao que já é de domínio publico!
Na continuidade sobre fatos políticos todos presentes concordaram que em Brasília o Mario está só apesar de tentar trazer para sua “hoste sem futuro no eu sozinho” o blindado senador Pedro Taques sempre lhe dirigindo seus argumentos quando ele se faz presente , seus argumentos não são feracíssimo mesmo com a aparência de ratina que lhe da seus cabelos, ninguém o nota como um ingênuo burego segundo palavras do senador do PSOL o que mostra que nem o partido radical contrario autor legitimo da denuncia se sente confortável e não quer estar em sua companhia.
Sobre a gestão do PMDB no Detran todos concordam que houve sim uso político do comando ao incentivarem as prefeituras municipalizarem o transito em troca de asfalto bancado pelo órgão!
Para você ter uma idéia do nível de entendimento político dos envolvidos nesse papo informal, aqui vai algumas certeza referente ao futuro político de ações no Pará onde houve consenso:
Helder não pode mais ficar sem mandato e o único mandato que lhe garante liberdade para tentar chegar ao governo sem nada perder é o de senador!
Paulo Rocha é 101% o candidato do PT ao governo em 2014!
O PT ou o PSDB lança Heder como candidato ao senador junto com o PMDB ou Jader será candidato ao governo para eleger o filho senador!
A composição do palanque de Dilma no Para dependera da candidatura do Helder ao senado.
O PSDB se o Jatene não for candidato lançara o Flexa e se for seu vice será o Sidney Rosa, assim ele renunciando depois o governo continuaria na mão do PSDB.
As ações acima só mudaram em caso de morte!
Agora eu que pensava ter o maior furo ao saber a historia da ameaça abro teu espaço e vejo que o único que ainda nada sabia era eu!
Um maluco está passando cera no corpo em um hospício quando um enfermeiro vê tal situação não entendendo nada pergunta ao interno.
O que é que tu pensas que está fazendo?
Estou passando cera no meu corpo para me tornar exclusivo aqui no hospício quem olhar na nossa formação para responder presente na chamada vai me notar e saberá sem perguntar que eu estou presente, respondeu o maluco!
Já sei queres ficar brilhando para ser notado completou o enfermeiro.
Mais como tu é burro enfermeiro, não é nada disso não, aqui só tem doido varrido e eu serei o único doido varrido e encerado!
((((((MCB))))))
É o que eu sempre digo: não há nada mais transparente que a política, pois todos sabem de tudo ao mesmo tempo.
ExcluirUma perfeita definição para quem sabe ser necessário combinar com os russos
ExcluirTodos sabem de tudo mas acobertam ou procuram acobertar ao mesmo tempo. Aí é que mora o problema.
ExcluirDeputado, liberaram o avião do Rominho, a lei a favor dos poderosos, a quem recorrer?
ResponderExcluirEu escrevi aqui a perlenga era longa.
ExcluirSe o tresloucado e inepto diretor do DETRAN e sua súcia não forem extirpados da Autarquia nas próximas semanas, mais uma vez concluiremos que a corrupção e a impunidade continuarão corroendo as corrompidas estruturas do governo estadual, que, cada vez mais,revela-se como um amontoado de demagogos e estelionatários políticos.
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