Pular para o conteúdo principal

Novo marco regulatório mineral começará a ser votado em abril

A presidente Dilma Rousseff receberá na semana que vem o texto do novo marco regulatório mineral, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional em abril, provavelmente como Medida Provisória.

Shot001

O jornalista André Dusek, da AE, revela que uma novidade será a “Taxa de Participação Especial” (TPE), a ser cobrada em “projetos vultosos, com grandes investimentos”, cujo valor arrecadado será despendido em mitigações ambientais e sociais, nos municípios impactados.

Outra novidade é a cobrança da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (Cfem) sobre o faturamento bruto, hoje cobrada sobre o faturamento líquido. Além disso, propõe-se dobrar a alíquota da Cfem, hoje em 2%.

Shot002

O texto propõe ainda a partilha dos royalties com os municípios do entorno, também impactados. O artigo exige um delicado trabalho para definir os limites desse entorno e a proporção do impacto que cada município, dentro desses limites, sofre, para que se defina o seu respectivo percentual de participação.

Resta ainda, em sendo aprovada a partilha, a definição de quem perderá percentual para ceder ao entorno. Hoje a partilha dos royalties é entre os municípios (65%), os estados (23%) e a União (12%).

Pela atual legislação o primeiro que encontra uma jazida adquire o direito de registra-la e explora-la. O texto propõe mudar isso: a União, proprietária do subsolo, passaria a licitar a jazida através de concorrência pública.

Shot003

O Brasil precisa correr com a elaboração de marcos regulatórios minerais. As grandes mineradoras, sabendo que a corrida mineral falece em cerca de 150 anos, apertam os seus respectivos cronogramas para limpar tudo nesse prazo.

O desenvolvimento de ligas artificiais, com impactos e custos menores, mais resistentes que o aço, já é uma realidade e a fabricação comercial delas será fato nos próximos 100 anos, o que é um segundo para a história de um país.

Comentários

  1. Será que mais uma vez vamos perder o bonde? O que o Brasil esta começando a fazer, outros países mineradores, como a Austrália, já fizeram. Eu temo o lobby das mineradores (leia-se VALE), é inevitável que pressionarão os deputados para continuarem pagando a miséria de royalties que pagam.

    E a ALPA, deputado? Como fica a questão da verticalização de nosso minério?


    Lúcia

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A ALPA nunca foi uma opção empresarial da VALE, pois ela não é empresa de verticalização e sim de extração mineral e logística de transporte.
      A ALPA só sairá se houver deliberação da presidência da República sobre a Vale.

      Excluir
    2. Então esperaremos todos sentados! Tenho parentes que morreram sonhando com a verticalização mineral em nosso estado.

      Não consigo vislumbrar a presidenta pressionando a VALE desta maneira.

      Excluir
  2. Deputado, dá para o Senhor dar uma força junto a COSANPA para que ela mande acabar com um grande vazamento que se abriu desde sabado na Avenida 25 de Setembro entre Barão do Triunfo e Angustura e a COSANPA nada de resolver este grande desperdicio d'agua. Que tal o PMDB colocar para Presidente da COSANPA um bombeiro hidraulico? Afinal este certamente entenderia de como acabar com os problemas de falta d'agua que a COSANPA patrocina.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Desde o penúltimo ano do governo da Ana Júlia que o PMDB está fora da COSANPA. No atual governo o PMDB jamais ocupou nenhum cargo lá. Nem de bombeiro hidráulico.
      Mesmo assim, acabo de enviar o seu comentário para o e-mail da presidência da COSANPA.

      Excluir
    2. Deputado de nada adiantou o envio de meu comentário ao Presidente da COSANPA, são 16:00 horas e o desperdicio de agua continua, é um grande vazamento, não é vazamento de tubinho não. Como a COSANPA quer sair do vermelho co m estas pessimas administrações que não servem nem para tirar vazamento de rede publica? Continuo com o meu pensamento que um bombeiro hidráulico dirigia melhor esta empresa, pois é falta de competencia desta Companhia que desde sabado tenha um grande vazamento e a mesma até a esta hora não tome proviencias. Com relação as pessoas do PMDB que estão nas Diretorias da COSANPA vou me inteirar dos fatos e futuramente declinarei os nomes a V. Exa. Feliz pascoa!

      Excluir
    3. Acabo de ligar para a presidência da Cosanpa, já que o email não deu resultado. O presidente não se encontrava e ficou de me retornar a ligação. Mas deixei avisada a ocorrência que você narra.
      Não perca o seu tempo atrás de cargos de confiança do PMDB na Cosanpa pois eles não existem. Se alguém lhe disser que é ou que há estará sofismando. Sou eu, como líder da bancada e do PMDB, na Alepa, que assino todas as indicações do partido ao governo, de secretário de Estado a servente de escola e, nesse governo não houve nenhuma indicação do PMDB para a COSANPA.

      Excluir
    4. Obrigado por seu empenho, a COSANPA consertou este vazamento
      agora a tarde. Penso que não é necessário solicitar o empenho do Senhor para que a COSANPA resolva seus problemas.
      Já pensou se isto se tornar praxe o Senhor não fará mais nada a não ser enviar reclamações para que a COSANPA conserte o que está errado com relação ao fornecimento d'agua.

      Excluir
    5. Não é incômodo. Se eu posso ter acesso aos órgãos de maneira menos difícil que você, não há por que não fazer. É um dever de cidadania. Além do mais, vazamento de água implica diretamente no nosso bolso, pois é dinheiro público sendo desperdiçado: o meu, o seu, o nosso dinheiro, entregue ao Estado em forma de impostos ou taxas.

      Excluir
  3. A oposição ventaceu na UNIMED Belem e nenhum blog noticiou es façanha da oposição, afinal situação que se presa não perde eleição.

    ResponderExcluir
  4. I am гeally glad to glance at this weblοg posts whiсh carrieѕ lots
    of valuable facts, thanks for providing these infoгmatiоn.


    Fеel free to surf tο mу blog poѕt ::
    Suggested Web Page

    ResponderExcluir
  5. Deputado Parcifal, aqui em Parauapebas, o nosso prefeito precisa de orientação, visto que ele tá perdido, será vc como deputado não pode reunir os demais edis, e vir nos socorrer, voçes, nunca ouviram relatos do nosso prefeito, ele sofre de perseguição e persegue todo o povo, aqui tem muito dinheiro e o cara não faz nada, Ajude-nos, oriente esse cara com projetos, ou com um psiquiatra para ele se tratar.

    ResponderExcluir
  6. Deputadoo que o senhor sabe,e o que pode nos informas sobre as Eclusas de Tucurui. E o pedral do Lorenço? Desculpe o anonimato.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. As eclusas estão prontas, mas para que a navegabilidade da hidrovia seja plena, de fato, precisa derrocar os pedrais do Lourenço.
      A informação do DNIT é que a obra deverá ser licitada em 2013 e será iniciada em 2014.
      Creio que até o final de 2014 a obra estará pronta.

      Excluir
  7. Caro Parsifal,
    Quando se vê fotos como essas que ilustram o post e se lê o Jornal Pessoal, dá um frio na espinha. Goste-se ou não dele(ou do que escreve), uma das muitas coisas que o Lúcio tem é credibilidade. Ele estuda, pesquisa, investiga, desfaz equívocos e, às vezes, até conta a estória, como a história foi, e por isso raramente é contestado. Ninguém aborda esse assunto Vale-Carajás-Estado com mais propriedade. Já está nas bancas o da 2a.quinzena de março que mais uma vez fala do tema e traz outra matérias interessantes.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sim. O LFP é um dos grandes jornalistas do Brasil.
      O frio maior na espinha sentirão os nosso netos ao constatarem que fomos lenientes e incapazes de pegar o trem.

      Excluir

Postar um comentário

Comentários em CAIXA ALTA são convertidos para minúsculas. Há um filtro que glosa termos indevidos, substituindo-os por asteriscos.