Matéria de “O Liberal”, edição de ontem (29) reporta que “de novembro de 2012 até janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado já entrou com mais de 350 ações contra Organizações Não Governamentais (ONGs) que não prestaram contas de suas atividades”.
A reportagem revela que há no Pará mais de 6 mil ONGs em atividade, mas, apesar de obrigatório, apenas 1.250 estão cadastradas na Promotoria competente.
O cadastro é obrigatório, pois as ONGs, independente da fonte dos recursos que recebem, estão obrigadas a prestar contas das suas atividades ao Ministério Público.
> Maioria recebe recursos públicos
É fato que a maioria das ONGs recebe recursos do erário e, apesar de grande parte delas prestarem louváveis serviços, há joio no meio desse trigo e a fiscalização do Ministério Público é importante para coibir os desvios.
A reportagem revela um valor impressionante que foge ao controle social, pois não é sabido quando e como esses convênios ocorrem e como são aplicados: o Poder Executivo estadual, de 2006 a 2011, destinou R$ 1,6 bilhão às ONGs, o que é mais R$ 200 milhões por ano e mais do que o orçamento anual de 90% dos municípios paraenses.
> No alvo
O promotor Sávio Brabo acerta no diagnóstico ao afirmar que “há uma liberalidade, prevalecendo o critério político para liberação dessas verbas. Tem ONGs que são criadas hoje e amanhã já recebem dinheiro.”.
A última vez que li sobre os repasses do Governo Federal para ONGs fiquei espantado: o governo Lula repassava, por ano, R$ 33 bilhões para cerca de 200 mil ONGs espalhadas pelo Brasil.
Olá dep. como faço pra ver a lista desta ongs, e se existe alguma do meu município.
ResponderExcluirVou tentar contato com o MPE para ver a possibilidade de listar no site as cadastradas no órgão.
ExcluirNobre Deputado, muito interessante esta postagem, você têm algum conhecimento em relação do percentual dos recursos de emenda parlamentar que são destinado as ong's? Se não, qual a possibilidade de fazer uma pesquisa em relação ao assunto?
ResponderExcluirObrigado.
Não tenho esse conhecimento e é de difícil identificação pelos nomes pois a ligação com os deputados não é formal e a Sepof dificilmente daria essa informação. Creio, todavia, que é possível conseguir a lista das cadastradas no MPE.
ExcluirAlô M.P. e Órgãos competentes, tragédias podem ocorrer em Belém!.
ResponderExcluirDepois da tragédia em Santa Maria –RS, onde morreram 235 Jovens vítimas da incompetência administrativa de alguns gestores de lá, que permitiram uma boate funcionar sem as adequações previstas em leis, parece que o prefeito Zenaldo está copiando tal incompetência e colocando assim em risco à saúde da população de Belém, nomeou para a chefia da Divisão de Engenharia da Vigilância Sanitária - SESMA a Sra. KARINE FARIAS PURCELL DA COSTA, advogada com OAB/Pa 16.289. Agora farei algumas ponderações:
1- A atribuição da Engenharia na Vigilância Sanitária é fomentar soluções de saneamento,água, ar,pragas urbanas e edificação dos estabelecimentos para prevenção e controle de doenças. O risco à saúde pública está ligado a estes fatores possíveis e indesejáveis que ocorrem em áreas urbanas e rurais, e que podem ser minimizados ou eliminados com o uso apropriado de serviços de vigilância sanitária. Agora uma pergunta: Coma Sra. Karine irá liberar processos, de impacto direto à saúde da população( Shopping, Escolas, Cinemas, Boates e etc..) sem a devida qualificação técnica?
2- Será que os estabelecimentos de Belém durante o carnaval estarão funcionando em condições, visando garantir a saúde da população?
3- É prefeito sua administração já está perdendo a credibilidade, com interesses políticos partidários acima do interesse da população. Após tragédias como a de Santa Maria- RS, é que as autoridades percebem que alguns cargos são técnicos a população acaba padecendo por atos irresponsáveis como este.
DECRETO Nº. 73.877/2013 - PMB, 25 DE JANEIRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con¬feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora KARINE FARIAS PURCELL DA COSTA, para o cargo comissionado de DAS - 201.7 - Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária de Engenharia, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de janeiro de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE JANEIRO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde
realmente uma advogada pra essa área é no mínimo estranho mas deixe de ser modista pq isso nao tem nada a ver com Santa Maria...venhamos e convenhamos!!
ExcluirQuerido! Sou Advogado e tenho uma Construtora, qual o Problema?
ExcluirNa moralidade? Achas que podes tecnicamente fiscalizar a tua empresa? Vc prioriza lucro e a Vigilancia Sanitária a saúde da população, pra isso que fizemos concurso!
ExcluirÉ POR ISSO QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANDA UMA BAGUNÇA, ACHO UM ABSURDO UMA ADVOGADA COMANDAR UMA EQUIPE DE ENGENHARIA, E PARECE QUE ELA ESTÁ POR LÁ DESDE O TEMPO DO PREFEITO DUCIOMAR COSTA, AGORA OBSERVAMOS PORQUE O GOVERNO DO ZENALDO ESTÁ UMA PORCARIA.
ExcluirÉ por isso que debato com o Erudito Deputado, Suas Excelências sao inigualáveis na arte do desvio de recursos públicos. Assim nao é crível que a sonegação seja tão maior que a corrupção.
ResponderExcluirJá lhe falei o que acho sobre a discussão de quem é mais, ou menos, ladrão: sem sentido.
ExcluirSe você pegar o João roubando 1 bilhão e me pegar roubando 1 mil, pode chamar ambos de ladrão e ambos devem ser combatidos com a mesma severidade, pois se deixar um ou outro à vontade a soma dos dois é um enorme prejuízo à quem é roubado.
Ainda uma discussão sobre cujo objeto há dados estatísticos, discordar porque "acho que não é assim" não tem fundamento tático que destitua pois passa a ser a mesma coisa que eu dizer que 2+2 são 4 e o meu interlocutor retrucar que é 22.
Eis a questão: nao acho a discussão sem sentido, ate pela impressão passada, o mitigamento de um fato, para dourar outro.
ResponderExcluirO que trago a baila, sao os vários, inúmeros, meandros criados pelos seus pares para locupletarem-se. Sem que eu defenda um ou outro ato ílicito.
O seu 1º parágrafo ratifica a tese do 2+2=22, pois já está preconcebido na sua neurologia que tudo o que aqui for dito sobre malfeitos de outros que não sejam políticos será para desviar o foco dos malfeitos dos políticos e eu não posso deixar de versar sobre todos os malfeitos que eu tiver conhecimento apenas para provar a você que não pretendo desviar focos, pois, se eu fizer isso o 2+2 continua sendo 22 porque você vai alegar que eu não mais faço isso só para mostrar que não era isso que eu tentava fazer com aquilo e ai nós vamos ficar como o cão que corre atrás do próprio rabo e se um dia conseguir morde-lo vai descobrir que não é possível come-lo.
ExcluirOs “inúmeros meandros” não são criações dos meus pares e sim criações de qualquer indivíduo que deseja, e tem meios, para malversar qualquer coisa, desde o caixa da quitanda até o do Banco Central.
Vamos ao estribilho: políticos não chegam na Terra de disco voador, vindos de outro planeta e sim da sociedade que o elege. Ninguém vira malandro porque se elegeu: é o eleitor que elege os malandros. Portanto, somos todos, cúmplices e culpados.
Nesse raciocínio, esse círculo vicioso, nao terá fim.
ResponderExcluirQual a proposta (factível) do Deputado para essa mudança. Ou vou ler esse estribilho até um de nós dois falecer. Adianto que o Dr. tem a preferencia (nao precisa ser breve).
Só teremos políticos comprometidos com a coisa pública quando tivermos um eleitorado comprometido com a coisa pública. Portanto, o estribilho só vai falecer quando tivermos o nível de consciência política do cidadão mediano comprometido com os valores morais que ele cobra de quem elege.
ExcluirE isso está a caminho. O Brasil é hoje muito melhor do que era ontem. O processo democrático é lento.