Governo do Pará reduz valor da Taxa Mineral

Na base do “eu não disse”, recordo que na votação da “Taxa Mineral”, observei que o valor cobrado não era razoável.

> Quedando-se ao razoável

Fiz a observação da tribuna da Alepa e em postagem aqui, na qual lavrei: “a lei, quando sancionada, será atacada, preliminarmente, na sua constitucionalidade material e, em vencendo o Estado as preliminares, terá que se bater, no mérito, com a razoabilidade do preço estipulado de R$ 6,45 por tonelada de minério”.

Quedou-se o Estado à não razoabilidade do preço inicialmente decretado (3 UPF-PA, cerca de R$ 6,50 por tonelada) e, no Diário Oficial de sexta-feira (19) publicou o Decreto n° 574 de 18.10.12, no qual realinha a unidade de cobrança para 1 UPF-PA (cerca de R$ 2,1).

> Arrecadação cai para ⅓ do previsto inicialmente

O governo espera por fim à peleja travada com a Vale, sobre cuja extração incide quase 95% do total da arrecadação da Taxa Mineral.

Com isso, o Pará espera arrecadar cerca de R$ 300 milhões por ano, praticamente ⅓ dos R$ 800 milhões que esperava: melhor do que espichar uma querela cujo pano serve a muitas mangas.

> Da aplicação dos resultados da Taxa Mineral

O desafio é o governo despender os R$ 25 milhões por mês na finalidade estipulada na lei, que é, como a própria denominação da taxa reza, o “controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais”.

O dinheiro não pode ser usado para finalidades outras, como investimentos estruturais ou mitigação de efeitos causados pela atividade mineral.

> Os alquimistas resolvem

A minha avó Ciló, respeitada curandeira de uma Tucuruí que não mais existe, tinha um enorme armário cheio de gavetas, cada uma com uma específica erva.

Ela abria e fechava as gavetas com uma velocidade incrível e de cada uma tirava uma porção que, misturadas, produziam a alquimia que proveria saúde ao enfermo.

É só abrir as gavetas certas e saber dosar as porções, que será possível ao governo transformar fiscalização em estradas, ou, vá lá que seja, estradas em fiscalização.