Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas. No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação. Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos. A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência. Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados. O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para c...
Toma-te Sefer.
ResponderExcluirO Supremo Tribunal Federal decidiu que relação sexual com criança de dez anos é estupro, e não pode ser qualificado como algo diferente.
A decisão foi tomada pela 1ª Turma do STF por unanimidade, em maio último, ao acompanhar o voto da ministra Rosa Weber.
Estava em julgamento um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um paranaense condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, sob acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra uma enteada, então com dez anos, de 2003 a 2004.
Até 2009, o Código Penal considerava que o estupro deveria ser cometido mediante violência, e que ela era presumida quando se tratava de vítimas menores de 14 anos. O artigo foi revogado e a lei atual não cita mais violência, ou seja, não é preciso prová-la.
"Não é possível qualificar a manutenção de relação sexual com criança de dez anos de idade como algo diferente de estupro ou entender que não seria inerente a ato da espécie a violência ou a ameaça por parte do algoz", afirma o acórdão do STF, publicado dia 12.
Essa decisão contrasta com a absolvição pelo Superior Tribunal de Justiça, em março, de um homem acusado de estuprar adolescentes de 12 anos. O STJ entendeu que a presunção de violência não seria absoluta, pois as meninas eram prostitutas. O caso ainda tramita no STJ.
"cada um vale o quanto pesa", e todo corrupto tem outro por merecer um dia as verdades vão aparecer e o tombo vai ser proporcional ao rombo, aguarde!
ResponderExcluirFernando Henrique Cardoso falou - via matéria do UOL - Grupo Folha: 'A respeito do efeito político eleitoral da foto, FHC diz o seguinte: “Vai depender de como a oposição usará esse fato na campanha. Mas não acredito que muitos possam fazer uso desse episódio, pois já se aliaram também ao Maluf e a outros partidos”.
ResponderExcluirIndagado se José Serra (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, poderia usar a foto Lula-Maluf-Haddad para atacar o PT, FHC disse que não. “No fundo, o efeito dessa aliança vai depender de como vocês, a mídia, usará o caso”, afirmou. E concluiu que o 1 minuto e meio que Haddad recebeu no seu tempo de propaganda eleitoral (por causa do apoio de Maluf) pode até compensar mais adiante os efeitos negativos produzidos pelo episódio no momento.'
Contrario a Lei de Lavoisier: “Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se Transforma”.
ResponderExcluirNa politica: Nada e confiável tudo é mentira, todos são corruptos.
Depois que o ditador esquizofrênico fez aliança com Jader, agora Maluf , todos ficaram da mesma cor exalando o mesmo odor?
Em Tucuruí PMDB se alia a seu adversário e inimigo de décadas, mais o seu opositor Ferronio implacável, dai formam um pacto de cara de pau como se fosse natural essa aliança! Isso é que eu chamo não ter senso do ridículo!
Este PT a muito tempo, perdeu a Ética e a decencia, só pra lembrar todas as falcatuas do Maluf foram descorbertas porque deichavam rastos legais como trsferencias de volumosas quantias em dinheiro pra bancos Suiços, ja os Petista trsportam grandes cuantias é na, cueca nas malas nas meias. Quem mais temem al julgamento do Mensalão? MALUF OU OS PETISTAS?
ResponderExcluir