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Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá anula a “Operação Eclésia”

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Na terça-feira passada (22) o Ministério Público do Amapá, em conjunto com o Núcleo de Repressão a Corrupção da Polícia Civil do Amapá, deflagrou a “Operação Eclésia” que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão no prédio da Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP) e em residências de deputados e servidores.

> Operação similar a que sofreu a Alepa em 2011

A operação guarda semelhanças operacionais com aquela que ocorreu no ano passado na Assembleia Legislativa do Pará: os pedidos de busca e apreensão foram requeridos por promotores de justiça e deferidos por juízo singular.

> Advogado paraense Inocêncio Mártires requer

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A Mesa da AL-AP contratou o advogado paraense Inocêncio Mártires para defender a Casa nos efeitos da “Operação Eclésia”.

Mártires acautelou-se no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) pedindo, liminarmente, a nulidade dos atos da operação, alegando que já há entendimento passivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que "não compete ao promotor de Justiça ajuizar ação civil de improbidade administrativa ou mesmo medida cautelar preparatória para futuro aforamento daquela ação civil contra determinadas autoridades, entre as quais, os deputados integrantes da Assembleia Legislativa".

> Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá concede

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O presidente do TJ-AP, desembargador Mário Gurtyev acatou o pedido formulado por Inocêncio Mártires, tornando sem efeito os mandados de busca e apreensão, assim como todos os atos da “Operação Eclésia”, determinando, todavia, que os materiais apreendidos devem permanecer “lacrados por um oficial de Justiça e ficar sob a responsabilidade da procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, até o julgamento do mérito pelo TJ-AP.”.

Caso a decisão liminar do desembargador Gurtyev seja mantida pelo Pleno, todo o material apreendido será devolvido a quem de direito e não terá valor algum como prova. Caso contrário o material será liberado ao MP-AP.

> Tribunal de Justiça do Pará poderá tomar decisão similar

Na esteira da operação deflagrada em desfavor da Alepa, em 2011, pronuncie-me observando os mesmos equívocos agora cometidos no Amapá: por se tratar de violação do prédio da Alepa, os pedidos de busca e apreensão não poderiam ter sido ingressados por um promotor, tampouco serem decididos por um juiz de primeira instância e sim demandados pelo procurador-geral de Justiça do Pará e apreciados pelo Tribunal de Justiça do Estado.

O equívoco pode custar, ao serem apreciados os recursos que com certeza virão, a nulidade de todos as provas produzidas pelo MPE-PA, por terem sido colhidas sem a observância do devido processo legal.

> Disputa tribal

Mas o pano de fundo das rebordosas amapaenses, que vira e mexe ganham manchetes negativas na grande imprensa, tem um viés além do jurídico: a disputa das clãs que se assenhoraram do poder no Estado.

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A tribo de maior envergadura hoje no Amapá tem um triunvirato no comando: o senador João Capiberibe, sua esposa a deputada federal Janete Capiberibe e o seu filho Camilo Capiberibe, atual governador do Estado.

Depois eu conto o resto.

Comentários

  1. mais algumas centenas de milhares de reais na já polpuda conta do meu amigo Inocêncio! Eu que enveredei pro lado do Direito do Trabalho me arrependo de não ter seguido meu colega de faculdade no Eleitoral (mas o trabalhista tb dá um bom dinheirinho)! Um abraço

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    1. Mas que deprimente o comentário teu, é por advogados como tu que o país está sem rumo jurídico, bandidos de qualquer espécie pagam Um tostão a mais para ****** como tú e voltam a Perseguir a sociedade . Oh ***** tu sabes que existe mais de oitenta Advogados sumidos pelo brasil ? Tu sabes pq? Foram cobrar os "bom dinheiro" como tu chamas dos proprios bandidos por eles contratados. Deverias ser punido pela OAB ********. Deputado desc os adjetivos ásperps no se blog mas esse advogadozinho de porta de tribunal merece . E não deixe de publicar esse ccemtario

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    2. Seu comentário não me atinge em nada! O Advogado está ai pra fazer cumprir o que a Lei fala. Se a Lei não presta, culpe quem as criou. E "tu" não tem acento, ok? Parsifal, por favor, não publique comentários com tantos erros de português! Abraços

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    3. Errei sim , em função da irritação que provocaste não só a mim
      Verifica nos comentarios tu deves ser desses
      Advogados de porta de xadrez.

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    4. esse sdvogado ainda esconde-se na covardia do anonimato, mostre sua cara.

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  2. tava custando muito aparecer um doutor da lei para defender politicos e "funcionarios" corruptos que merecem mofa numa cadeia.

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    1. Todos estão sujeitos à lei e ao processo. Se o MPE fizesse a coisa simples e certa, não sofreria esse revés e o "políticos e funcionários corruptos" seriam punidos mais depressa.
      Na ânsia, todavia, de lograr publicidade, alguns atropelam o processo legal, que é tudo que os "políticos e funcionários corruptos" querem.

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    2. Político corrupto é redundância.

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    3. e o que é pior, quando são acusados de roubo, corrupção e peculato, eles contratam esses advogados de porta de tribunal e os pagam com o dinheiro roubado. O nosso dinheiro, isso é que dá raiva. todo acusado deveria usar a defensoria publica até ser inocentado, mas todo mundo é inocente até que se prove o contrário. deu-se

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  3. Trecho de postagem do blogueiro Reinaldo Azevedo:

    "...Na semana passada, outro choque. Em ano não-eleitoral, em pleno 2011, o PT recebeu mais de R$ 50 milhões em doações de empresas privadas. É aquele partido que diz ter revolucionado os fundamentos do socialismo. E eu, finalmente, entendo por quê. Boa parte das empresas que decidiram fechar os rombos de campanha do partido têm interesses no governo federal. Há poucos dias, reunida em Porto Alegre, a Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução defendendo o financiamento público de campanha, entenderam? Mais: consta ali que casos como Carlinhos Cachoeira só ocorrem porque inexiste o dito financiamento público, o que é piada. Mas entendi que ali ia uma confissão: se o dinheiro privado vem sempre em troca de favores, o que significam aqueles R$ 50 milhões.

    Não é possível! Meu cérebro deve estar produzindo realidades virtuais, mais ou menos como José Eduardo Dutra disse que fazia o dele. Depois que ele arrumou um cargão na Petrobras, parece que ficou curado. Não há mal de petista que o dinheiro público não cure ou, ao menos, mitigue.."

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    1. Apesar disso, sou a favor do financiamento público de campanhas por um simples fato: sairia mais barato para o erário, pois hoje as campanhas já são feitas com dinheiro público e dá um enorme trabalho para que ele chegue ao destinatário. Imagine que para chegar R$ 50 milhões de doações nos cofres do PT, ou de qualquer outro partido, o erário tem que despender uns R$ 400 milhões.

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  4. Parsifal,

    Sempre visito seu Sítio na busca por teus comentários e análises, que embora tenham qualidade e os aprecie, tenho que fazer sempre um filtro, pois és tendencioso em muitos assuntos...Quando se trata de índices negativos relacionados ao estado do Pará, tenho que filtrar as tuas 'mensagens subliminares' que evidenciam o desejo do estado novo que acalentas com o utópico desejo de 'salvação da pátria' do sul/sudeste do estado...(esquecendo, ou omitindo mesmo, que um novo estado ficará igualmente enredado nas mesmas teias do neocolonialismo imposto ao Pará). Agora tuas 'mensagens subliminares' atacam os Capiberibes....Deixaste velado que eles são corruptos contumazes, e chama de clã uma família que até o momento não me consta maculada.Pelo Contrário, o João Capiberibe foi o autor da lei da transparência que muito ajudou a combater os corruptos que pululam este país e o impedem de dar um salto de qualidade maior. Quando dizes 'depois conto o resto' vou aguardar pois até o momento não vejo nada contra esta família.Aliás, quando falas do "pano de fundo das rebordosas amapaenses, que vira e mexe ganham manchetes negativas na grande imprensa", certamente te referes (indiretamente, ao teu estilo) ao escândalo envolvendo o ex-governador do Amapá Waldez Góes, mas 'esqueces' (ou omites mesmo) que quem dava apoio àquele governador era teu amigo e correligionário José Sarney, cuja família - ou clã, como gostas de dizer - devasta há quase 50 anos o estado do Maranhão, cometendo o crime hediondo que certamente merecia uma punição no tribunal internacional de haia de crimes contra a humanidade, visto que deixa morrer à míngua o próprio povo.Sendo àquele o único estado da federação brasileira, desde período militar e antes dele, que não teve alternância de poder, ou seja, vive uma ditadura cuidadosamente (e criminosamente) disfarçada....Mas à esta outra família, ou clã (eu diria Quadrilha mesmo) tu não mencionas.....daí advém a tendenciosidade que mencionei no início em relação aos teus textos.... À Luz da equidade, lança luz nessa barbárie que acomete os Maranhenses, ainda que faças isso de forma indireta, ou 'subliminarmente' (como gostas) ...eu compreendo as injunções partidárias, mas não admito omissões criminosas...

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    1. Se você leu os meus textos sobre a divisão do Pará com atenção, não achou neles absolutamente nada afirmando que a divisão é a “salvação da pátria”, ao contrário, sempre fiz questão de negritar que a divisão não deve ser vista como tal e sim como um menos ineficaz instrumento de gestão: eu jamais fiz o tipo messiânico.
      Quanto a ser tendencioso “em muitos assuntos” permita-me corrigir: sou tendencioso em “todos os assuntos”, e não poderia ser diferente, pois esse blog não é um portal de notícias e sim um repositório das minhas opiniões pessoais sobre as notícias que leio, portanto, preciso argumentar as minhas opiniões, carregando-as com as minhas conclusões sobre os fatos expostos.
      Portanto, você está absolutamente correto ao filtrar o que lê aqui e tirar a suas próprias conclusões, pois a ótica pela qual eu enxergo os fatos e os transmito pode estar completamente vesga: a leitura crítica é um eficaz colírio à miopia de quem escreve, ou de quem lê.
      Conheço o senador Capiberibe há mais de 20 anos (tempos de PSB) e não posso, por isso, ignorar que ele constituiu um clã de poder no Amapá (os Capiberibe estão em todas as esquinas de poder no Estado que não são ocupadas pela corruptela do presidente Sarney, como você observou) e isso tem as suas consequências políticas e seus custos operacionais que, do tamanho hoje formado, foge ao controle do patriarca de ambos os lados do campo.
      Por favor, não entenda, e nem eu insinuei, o termo “clã” de forma pejorativa e sim significativa: os Capiberibe são um clã de poder na mais absoluta acepção dicionarista.
      É esse o plano de fundo das constantes rebordosas do Amapá: guerra de poder. E não há manutenção de guerra sem intendência. Nem o presidente Sarney, com o seu clã maranhense (que não está aqui em comento e por isso não foi mencionado), nem o senador Capiberibe com o seu clã amapaense, e nem o presidente Sarney com o seu exército amapaense (não se pode dizer que, no Amapá, o poder político de Sarney forma um clã pois para isso o núcleo de poder deve estar adstrito à ascendência familiar comum) poderiam açambarcar tamanha estrutura política com os seus respectivos salários.
      O “depois eu conto o resto” trata exatamente de detalhar articulações políticas, contextos jurídicos e conveniências regionais cujas instabilidades estão, no Amapá, bem acima da média nacional, em se considerando o peso específico do Estado, um dos menores e menos aquinhoados da Federação.
      Adianto-lhe ainda, sobre as “injunções partidárias” e as “omissões criminosas” que as primeiras não há, pois a análise não embarca a gênese dos partidos, e as segundas não estão constituídas, embora eu, por conhecer a política e os políticos há mais de 30 anos, não me atreva a colocar as mãos sobre brasas pela inocência de todos, inclusive a minha.

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  5. Desculpe Parsifal, mas esse seu posicionamento está equivocado. Consulte a jurisprudencia do STF e veja que em ação de improbidade, que é cível, não há foro por prerrogativa de função, existente apenas na seara criminal. A decisão do TJAP está equivocada e seu posicionamento também.

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    1. Não há porque pedir desculpas. Eu é que devo pedir desculpas por não ter deixado claro o meu posicionamento.
      É passivo que nas ações cíveis de improbidade administrativa as autoridades referidas não têm prerrogativa de foro e opino que o presidente do TJ-AP deferiu a liminar não pela impropriedade formal de uma futura ação civil, mas pelo procedimento material requerido pelo MP-AP e concedido por um juiz singular: invasão do prédio sede do Poder Legislativo e domiciliar de deputados estaduais, inclusive do presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, o que não é um procedimento de características restritamente cíveis, mas embarcadas de pesado teor coercitivo penal.
      Nesse caso, e para os efeitos dos estritos pedidos, a demanda teria que ser assinada pelo Procurador Geral de Justiça e lavrada a interlocução por um membro do TJ-AP, pois não é cabível esse tipo de preparo estritamente para ajuizar ações cíveis de improbidade administrativa, devido às repercussões penais adstritas ao caso concreto.
      Caso a Justiça decida que é possível tal preparo cautelar estará constituído um paradoxo legal: se vier um processo penal consequente as provas colhidas serão nulas pois há a prerrogativa penal do foro.
      Portanto, a cautela processual aconselharia, para que não se empregasse imprestabilidade penal às provas, que elas fossem feitas pelo mais (Procuradoria de Justiça – Tribunal de Justiça) e não pelo menos (Promotoria-Juiz singular).
      Foi o que eu observei da tribuna da Alepa e é o que ocorrerá em todos os processos penais advindos das provas lá colhidas: elas serão imprestáveis pois requeridas e deferidas por juízo incompetente.

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  6. Caro Parsifal. Continuo sem concordar com vc. Um mesmo fato pode gerar consequências cíveis (improbidade) e criminais. Por isso, para preparar a ação civil pública por improbidade administrativa, logicamente cabe uma ação cautelar proposta por Promotor de Justiça e deferida por Juiz de primeiro grau, pela regra de que o acessório, ação cautelar, segue a regra do principal (ação de improbidade).

    Desse modo, não há ilegalidade nas buscas implementadas nas Assembléias do Pará e Amapá, pois foram tomadas em ação cível, de modo que devem ser usadas nas respectivas ações principais.

    A ação criminal é outra questão e deve ser proposta pelo Procurador Geral de Justiça perante o TJE.

    Repito: A decisão do Presidente do TJE/AP encontra-se equivocada.

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    1. Não discordamos no substantivo, mas no adjetivo. Não enxergo como juridicamente possível ser deferido um procedimento cautelar por um juiz singular para adentrar em um recinto que sedia o Poder Legislativo.
      Se tal construção jurídica for possível, um juiz singular do DF poderá deferir busca e apreensão no prédio do Senado Federal para colher provas em ação principal de improbidade civil. A lógica poderia se estender ao Palácio do Planalto: a presidente Dilma poderia ser surpreendida pela polícia do DF abrindo-lhe as gavetas e em resposta à surpresa dela os policiais diriam que estão ali só para colher provas para uma ação civil de improbidade administrativa.
      Mas entendo que é um questão controversa devido ao fino limiar de onde termina uma natureza jurídica e começa outra.

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  7. Achaste a saída para livrar teus amigos da ALEPRA , devias largara a politica e entrar na advocacia criminal e eleitoral ficarias mais rico do que já estas.

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  8. celio ramos29/05/2012 15:03

    E muita imundície; zé povão,toma-te,pois escolhes homens errados.Continua vendendo teu voto desgraçado!

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  9. Parsifal, o teu comentário reforça o meu entendimento da tese defendida sem pudores pelo Lula, de que neste país existem dois tipos de cidadãos brasileiros: "os comuns e os especiais, como José Sarney". Para os comuns as coisas são resolvidas no vale-tudo da truculência policial; porém para os pilantras de colarinho, há de se erguer teses e exigências jurídicas tão acessíveis quanto o cume do monte Everest.

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  10. Parsifal, fico orgulhosa do advogado Inocêcio Mártires. Ele esta honrrando com muito êxito a carreira que exerce.

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