O jornalista Paulo Henrique Amorim, que assina o blog “Conversa Afiada” e virou cult do petismo ao cunhar à grande imprensa o dístico PIG (Partido da Imprensa Golpista), obrigou-se a um acordo com o jornalista da Rede Globo, Heraldo Pereira, em ação de indenização por danos morais que este lhe movia.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que Amorim cometeu “manifestação racista” ao publicar que Pereira era um "negro de alma branca", dentre outros impropérios dirigidos ao jornalista.
Amorim poderia recorrer da sentença, mas, preferiu acordar com Pereira o pagamento de R$ 30 mil, que será depositado à conta de uma instituição beneficente, além de publicar em jornais de grande circulação e em seu próprio blog, um termo de retratação e retirar todas as postagens ofensivas à Pereira.
Duas referências emergem do episódio:
01. A Justiça do Distrito Federal jamais determinou, liminarmente, que Amorim retirasse as postagens sobre Pereira, ou se eximisse de lhe fazer novas referências, o que só poderia ser feito, como o foi, em sentença condenatória, pois aí não estaria configurada a censura prévia.
02. A liberdade de expressão é uma das mais preciosas conquistas da democracia, mas, sempre se faz acompanhar da responsabilidade objetiva de quem se expressa.
Das asserções acima emerge, portanto, um corolário que deve ser observado por quem se aventura pelas palavras: escreva o que quiser e como quiser, mas, atente para o fato de que tudo o que você escrever poderá ser usado contra você.
É possível ser sincero, duro, ríspido e mordaz sem abandonar a boa educação. Como me aconselhava o meu pai: “Boa educação é como uma moeda de ouro: tem valor em qualquer lugar.”.
Portanto, sempre que você se ver impelido a dar uma bofetada em alguém, lembre-se de vestir uma luva de pelica, a não ser que você possa dispor de R$ 30 mil.
O blog O Escrevinhador, do jornalista Rodrigo Viana, informa que não houve condenação, e sim um acordo e o autor do processo. O jornalista Heraldo Pereira, da Globo, reconheceu, ao assinar o tal acordo, que não teria havido ofensa de cunho racista.
ResponderExcluirNo blog Conversa Afiada, do PHA, há a versão dele sobre o caso em tela.
Olá Che,
ExcluirNada tenho contra PHA, mas, ele apenas joga com os termos jurídicos e suas consequências dentro do processo: houve sim uma sentença condenatória, que foi elidida no momento em que foi feito um acordo.
Nas ações de iniciativa privada por danos morais, o juiz é obrigado, antes de publicar a sentença já lavrada, chamar as partes para a “Audiência de Conciliação”. Caso, nesta audiência, não haja conciliação, a sentença é publicada; caso haja conciliação (acordo) o processo é extinto sem julgamento do mérito.
Amorim poderia aceitar a sentença e não fazer o acordo, recorrendo da mesma. Da mesma forma Heraldo poderia não aceitar o acordo e continuar litigando, mas, ambos concluíram que a querela não seria interessante e cederam para o acordo que se lavrou, extinguindo o processo.
Portanto, Amorim pode até dizer que não houve processo, pois este, com o acordo, desaparece do mundo jurídico.
Concordo, todavia, que aproveitar o episódio para publicar que PHA é racista e foi condenado por racismo é apelação pura e maldosa.
DEU MOSCA DO PRIMEIRO AO QUINTO
ResponderExcluirPrimeiro Prêmio:
Vou dar meu dinheiro para agradar os outros
Segundo Prêmio:
Vou gastar mais dinheiro para publicar dicionário de expressão
Terceiro Prêmio:
Faço isso porque tenho muito tempo e dinheiro para gastar
Quarto Prêmio:
Se eu fizer tudo que está exposto acima obrigado eu fui penalizado
Quinto Prêmio:
Não existe penalidade sem condenação
Faço esse comentário por ver pessoas sérias querendo tapar o sol com malha vinte e cinco!
Uma das coisas mais abomináveis na minha concepção é o preconceito seja ele herdado (cor, raça etc.) ou por opção (sexo, religião etc.)!
Agora não considero burrice ser opção nem acreditar em locutor esportivo ser hereditário!
MCB
Deputado,no blog Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim conta os bastidores dessa ação em uma carta maravilhosamente bem escrita onde ele aponta como os verdadeiros autores da ação o Ministro Gilmar Mendes e o todo poderoso global Ali Kamel.Leitura indispensável para quem quer se inteirar melhor dos fatos.
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