Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ambos do Supremo Tribunal Federal e este ultimo também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deram declarações, ontem, de que não houve repercussão geral no julgamento do recurso de Jader Barbalho.
Alegam os ministros que como não houve provimento, ou desprovimento do recurso, tendo terminada a votação empatada, a repercussão geral não pode ser havida.
A consequência imediata deste entendimento é que a decisão do dia 27.10, tem validade apenas para Jader Barbalho e, quando um outro recurso similar chegar à Corte Suprema, esta, já com o 11° ministro em sua composição, poderá chegar a um desempate.
Caso este desempate seja pela não aplicação da “Lei da Ficha Limpa” para as eleições de 2010, Jader Barbalho poderá entrar com uma ação, no próprio STF, para anular o que foi decidido a seu respeito, mesmo em tendo transitado em julgado a decisão.
“A ação rescisória desconstitui uma coisa já julgada. Hoje, existe uma evolução jurisprudencial no Supremo que autoriza o ingresso de ações rescisórias quando houver uma mudança de entendimento do Supremo quanto a um ponto constitucional”, declarou o ministro Lewandowski durante o intervalo da sessão de ontem do STF.
O próximo recurso a chegar ao STF, tratando de inelegibilidade por renuncia, é o de Paulo Rocha e, em prevalecendo a tese de Mendes e Lewandowski de que não houve repercussão geral no julgamento de Jader, aquele deverá ser apreciado.
Até lá, o caso de Jader Barbalho não deverá ter transitado em julgado, pois seus advogados já manejam, junto ao próprio STF, embargos declaratórios com efeito modificativo, que, forçosamente, deverão ser apreciados em plenário e, dificilmente, este ano: provavelmente o serão quando a Corte estiver completa, com o 11° ministro.
Jader Barbalho foi forjado em um tempo que ser politico era uma ousadia temerária: a ditadura militar.
Não se quedará, portanto, inerte, e nem entregará ao éter os 1.799.762 votos que recebeu, destarte a pesadíssima campanha negativa que sofreu por parte da imprensa, que alegava, diariamente, que votos não lhe poderiam ser depositados: ele foi votado e pretende se bater à exaustão para manter cada sufrágio alcançado.
Como eu já disse aqui: nada está consumado.
Parsifal, o Jader declarou no Diario on line o seguinte:
ResponderExcluirMeu voto é secreto. Mas é certo que os petistas vão pegar pancada na briga pelo governo do Estado. Esta (eleição para o governo do Estado) já foi perdida (pela petista Ana Júlia Carepa) para o Simão Jatene (tucano que disputa o segundo turno com a atual governadora). No restante do território, (a disputa) é mais ampla.
oi Parsifal,
ResponderExcluirAdmiro bastante os homens que não se entregam as dificuldades, ninguem neste país sofre campanha tão insidiosa qto Jader e mesmo assim como já disse no mural permanece de pé e lutando.BRAVO!!!!!!!!
Parsifal, o CJK diz que o Helder aderiu ao Jatene e que Anannindeua esta toda amarela, é verdade?
ResponderExcluirParsifal, você viu foi citado no debate relato da sua ação da coesão da governadora x taxistas.Gostei da forma como foi colocado pelo nosso candidato Jatene.
ResponderExcluirEla ficou encurralada e não respondeu coisa com coisa, aliás mais uma vez, fez uma verdadeira salada de números.
Como então, quer governar o Pará.
Admiro sua fidelidade a seu padrinho, mas Parsi não se deve dar de comer a cachorro morte. você é um excelente político e já esta na hora do Pará ter novas lideranças. Ninguém aqui e nem a mídia inventaram nada. Os processos estam ai para todos verem. Para com isso meu filho. A política precisa do afastamento de certas figuras públicas, até mesmo para avaliar se o correto foi feito. Sei que jader é um grande lider, inconteste isso, mas não está além do bem e do mal. Vou te dizer o que mais me deixa feliz: Jader e Lulla vão dar um tempo pra nós, com a graça de Jah.
ResponderExcluirFilho, conselho não se dá, em si tratando de vós mais ainda, és uma raposa de esperteza, mas deixa o Pará ter novas lideranças e você é nome presente na lista. dá um tempo pra nossa cabecinha com essa história.
Um forte abraço,
AP.
JÁDER
ResponderExcluirDepois do sufrágio veio o naufrágio.
Vamos ver como ele se comporta.
Se chegará a praia vivo ou morto.
Meu caro deputado, ontem dia 28, foi grande a festança no Detran, em homenagem ao dia do funcionário publico.Com a presença do Conselheiro do Tribunal de Contas recém nomeado pela Governadora, Luis Cunha, esposo da atual diretora Rosemary Cunha, com grande quantidade de cervejas oferecidas aos funcionários e DAS, dentro da repartição publica estadual, distribuição de presentes.Ao final em seu discurso a Diretora Geral, solicitou que todos os funcionários votassem no proximo domingo com intelingencia e em seguida foi doada a cada membro do órgão camisetas de boa qualidade, toda vermelha, com uma estrela branca, com a frase "acelerando a favor da vida".Camisas foram fabricadas pela Malharia JBM, e no saco plástico constam os telefones 91-3244-0222/3244-0004.O email é atendimento@brindesjbm.com.br e site www.brindesjbm.com.br.
ResponderExcluirDeputado,
ResponderExcluirComo fica a situação de um cidadão e eleitor igual a mim que votou no candidato que constava na urna eletrônica do TRE e que foi vencedor e seus votos foram anulados?
Eu não queria e não quero a MARINOR como senadora e quase 2 milhões de pessoas com eu também não querem, afinal que Estado Democrático é esse?
Não existe nenhum Tribunal que seja superior a vontade do povo.
Jáder Barbalho teve no Pará mais votos do que as assinaturas do Projeto ficha limpa que foram colhidas no Brasil todo.
Gostaria de, através do seu blog, dizer ao senhor Maroja que suas declarações ferem o direito mais sagrado do cidadão, o de escolha através do voto, e que o Pará não escolheu para o SENADO a candidata do PSOL.
Chega de tanta coisa rídicula no Pará. Como pode o quarto colocado em uma eleição ser o vecendor? Isso é um absurdo.
Edir Veiga acaba de divulgar os números da pesquisa do Laboratório de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA e VERITATE.
ResponderExcluirPESQUISA LCP/UFPA/VERITATE:
ResponderExcluirJatene:49.5%
Ana Júlia:34.8%
Nenhum/Branco/Nulo:5.9%
Sem Resposta:9.8%
Dep.Parsifal parabéns pelo conteúdo e análise acerca do julgamento de RE do Dr.Jader,todavia, interessante agora os ministros argumentarem que não foi apreciada repercussão geral,´obvio que não ,pois era matéria vencido,posto ser julgada por ocasião do julgamento de Joaquim Roriz,como também a pergunta que faço,a decisão regimental,é constitucional?
ResponderExcluirSe ele é inelegível,como fica sua situação,haja vista está cumprimindo mandato parlamentar? Cabe aqui plagiar Bóris Casoy,é uma vergonha vê a posição tomada pelas nossa corte Guardiã da constituição. abraços Nana Nogueira
É um absurdo o que as instituições que deveriam ser as guardiães dos direitos do cidadão, estão fazendo com o eleitor paraense. Sinto como se meu voto tivesse sido cassado. Porque permitiram que Jader e Paulo Rocha fossem candidatos? Eu e mais 3 milhoes de paraenses que votaram em Jader e Paulo Rocha simplesmente vão ter seu voto jogado na lata do lixo? Se alguém errou não foi eu. O mínimo que se pode fazer para resguardar o direito sagrado do eleitor é convocar novas eleições. Aí sim com as regras do jogo bem definidas e claras. Não pode é querer mudar essas regras, quando o jogo já está na prorrogação do 2º tempo. É uma palhaçada!
ResponderExcluirDep.Parsifal ,caberia uma qustão de ordem em relação ao voto de Aires Brito depois das revistas semanais estamparem a situação do genro do aludidoministro? Ele não estaria impedido de votar?
ResponderExcluirAbraços Naná
Deputado Parsifal,
ResponderExcluirComo o nosso líder maior incomoda tanto ao ponto do grupinho Maiorana querer vender seu jornaleco a custa do ódio que sente pelo DOUTOR JADER. Tem que aproveitar pois o Diário do Pará está ai vendendo tudo e o jornaleco sobrando nas bancas e pontos de vendas, qualquer dia desses estará custando 0,50 (cinquenta centavos). O DOUTOR JADER está vivo, se cuidem.
O TEMPODE JADER JA ERA.
ResponderExcluirA JUSTIÇA ESTÁ SENDO FEITA. ANTES TARDE DO QUE NUNCA.
ÉGUA!
ResponderExcluirCJK,
No primeiro turno foram 3.517.559 votos válidos para governador.
Caso a abstenção aumente no 2º turno, em relação ao 1º, em mais 3,5% - em 2006 aumentou 2,54% -, considerando o feriado propositalmente prolongado pela Governadora e Prefeito, deveremos apurar cerca de 3.499.046 votos válidos.
Jatene, então, teria, hoje, algo em torno de 2.052.413 votos e Ana próximo de 1.446.633, segundo pesquisa UFPª/Veritate.
Portanto, Jatene venceria a eleição com aproximadamente 605.780 votos a mais que Ana.Uma expressiva diferença.
Como a rejeição de Ana é de 34,3%, bem maior que a de Jatene de 19,9%, podemos admitir que, proporcionalmente, os indecisos irão majoritariamente com Jatene, aumentando consequentemente a diferença a seu favor.
Bom, mais existem aqueles, como o Fla, que apostam nos meios, digamos poucos éticos, para reverter a situação. Lembramos que a justiça e o lado prejudicado de Jatene estarão bem mais alertas para inibir eventuais crimes eleitorais.
Assim, resta o bom combate e aí os vermelhos terão 2 dois dias para tirar a diferença. Precisam de 302.380 votos para hoje, sexta, e a mesma quantia para amanhã, sábado.
Se conseguirem, empatam o jogo. Não vale contar com aqueles que dizem que votarão para poder usufruir dos "agrados", mas vão de 45 na urna.
PAID'ÉGUA.
10:20:00,
ResponderExcluirÉ verdade.
Olá Naná,
ResponderExcluirNão creio que fosse aprovada a questão, caso fosse pedida.
O jornalista e blogueiro Paulo Amorim em seu blog Conversa Afiada, confirma o namoro, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o jornalista os dois passeavam de mãos dadas, no Shopping Higienópolis, em São Paulo.FCH, mora atualmente naquele chic bairro da capital paulista.
ResponderExcluir20:00
ResponderExcluirMas a Ellen Gracie, que é uma gracinha apesar de ministra, não é namorada do Roberto D'Avilla? Como pode namorar FHC?
Existem juizas que namoram vários ao mesmo tempo. Conheço uma que mandava buscar namorado em São Paulo. Namorar com juiza é mesmo que arrumar emprego de motorista, segurança, secretario, office-boy e mensageiro. O rapaz eleito é tudo, menos namorado. Pensando bem nós seres humanos só queremos ser feliz.
Po, essa procuradora perguntando coisas tão bestas que um aluno do 2 ano de direito já sabe! Triste saber que é esse tipo de profissional que representa a Assembléia Legislativa em suas lides!
ResponderExcluirAgora sabemos o porque, da pressa para viajar e a incoerencia em seu voto, neste julgamento, uma vez que no passado, em matéria semelhante, defendeu vigorosamente, o art 16 da Constituição, inclusive nomeando-a como clausula pétrea, da lei maior.A paixão embriaga e saimos da racionalidade.
ResponderExcluirA paixão tira a racionalidade, a razoabilidade, a igualdade, a irretroabilidade, a constitucionalidade, a pressumibilidade, a legalidade, a capacidade.....enfim, várias "ades".
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