Não é bem assim
Leio nos jornais, e no site da Agencia Pará, que o governo fez um acordo que muda o perfil do substitutivo que apresentei na ALEPA, também assinado pelos líderes do PSDB e do PPS, que somam 19 votos.
O acordo, rezado na imprensa, é que o novo formato ficaria em 43% para as prefeituras, 7% para novas emendas parlamentares e 50% para o governo negociar emendas parlamentares pendentes e aplicação direta.
Eu não sei com quem o governo fez este acordo. Conversei com os líderes do PSDB e do PPS e com o presidente da FAMEP, Helder Barbalho: os três me garantiram que não fizeram acordo algum e continuam firmes com o substitutivo.
Os lideres do PSDB e do PPS, e eu mesmo, não queremos emenda parlamentar alguma: eu já disse mais de uma vez que não quero nada deste governo.
O que desejamos é aprovar o substitutivo que dá determinação especifica a cada centavo do empréstimo: nem um tostão de cheque assinado em branco.
Se o governo quiser cheque assinado em branco, terá que arranca-lo da Assembleia Legislativa passando por cima do PMDB, PSDB e PPS.
Acredito, também, que os demais partidos e deputados jamais consentirão tamanha aleivosia contra a transparência da aplicação do dinheiro publico.
Quem vai pagar pelo 366?
ResponderExcluirMiguel Oliveira
Editor-chefe
Até hoje, relutava em escrever sobre a polêmica autorização legislativa para o empréstimo pretendido pelo governo do estado, junto ao BNDES, batizado pela mídia de ‘366’.
A imprensa da capital trava uma disputa maniqueísta sobre o assunto. O Liberal, fala uma coisa, o Diário, outra. O leitor fica sem poder tirar suas próprias conclusões.
Mesmo considerando insuficientes os argumentos de ambos os lados da contenda – PMDB/PSDB, de um lado, e o PT, de outro, esperava que à verdade começasse a vir à tona, a qualquer tempo.
Hoje, essa oportunidade surgiu. E me foi dada justamente por um dos porta-vozes da contenda, o nobre deputado estadual Parsifal Pontes, ao comentar em seu blog um assunto correlato ao empréstimo 366.
Com justa razão, o líder do PMDB, alerta que as patrulhas mecanizadas, que o governo do Pará entrega hoje a prefeitos, foram compradas com empréstimo de R$ 150 milhões autorizado pela Assembléia Legislativa.
E ressalta que “o pato quem vai pagar é o contribuinte. O deputado mostra-se preocupado com a enorme divida que já beira, neste governo, a R$ 2,5 bilhões.
Pois bem, vamos analisar o raciocínio cartesiano de Parsifal.
Quem paga empréstimo é o tesouro estadual do dinheiro arrecadado pelo fisco diretamente ou através de transferências a fundo perdido ou empréstimos bancários.
Em todas essas situações, é o contribuinte quem paga a conta. Mas em todas essas mesmas situações, a exceção de verbas a fundo perdido, o contribuinte também é o único beneficiário. Ou deveria sê-lo.
Mas a mesma lógica do líder do PMDB não está bem explicada quando se trata da obstrução ao 366, com o qual o governo vai fazer obras, ou promete fazê-las, nos municípios paraenses.
Parsifal sustenta que o governo do estado quer autorização para gastar a seu modo próprio um dinheiro que deveria ser melhor ‘repartido’ entre as prefeituras, indistintamente.
Sua emenda alternativa carimba o destino do bolo. O governo avança em admitir a repartição da massa financeira fermentada em ano eleitoral.
A governadora aceita avançar o percentual de 30 para 43 por cento da fatia reservada a obras e serviços nos municípios, mas não se submete aos critérios da emenda Parsifal, que é o populacional, ao contrário do IDH, tese do governo.
E aqui eu volto a questionar a coerência do líder do PMDB. Se quem vai pagar a conta é o tesouro estadual, em nome do contribuinte que recolhe seus impostos, como fazer essa repartição entre prefeituras?
Esperei até agora que o parlamentar admitisse, pelo menos em tese, que os municípios já tiveram ressarcido, através de Medida Provisória, a queda de arrecadação por causa dos efeitos da crise financeira internacional.
Mas, o líder do PMDB, mesmo sabendo que os municípios já tiveram direito ao seu quinhão, a fundo perdido, uma verdadeira compensação, propõe carimbar o mesmo destino à metade de uma compensação que será dada aos governos estaduais.
Parsifal, tão brilhante em suas afirmações, quer dar marretada com o chapéu dos outros: dividir com as prefeituras um dinheiro que o governo vai pagar sozinho.
Digo pagar sozinho porque poucas prefeituras do Pará têm capacidade de contrair empréstimo com o BNDES, como Belém e Santarém. As pequenas prefeituras não gozam de equilibro fiscal. O governo teria que garantir o pagamento do empréstimo. Dá no mesmo.
Resumindo essa ópera-bufa, está o PMDB, pela voz de Parsifal, a querer impor um ponto de vista caolho no caso do '366, imaginando que por este lado do Equador, quem não tem colírio usa óculos escuros.
Isonomicamente, espero que o deputado reflita e mesmo que vote contra o 336, use em suas análises a mesma argumentação do empréstimo de 150 milhões: o empréstimo precisará ser pago por um dos entes federados em nome do contribuinte.
Se fizer isso, dará uma demonstração que, apesar das arengas políticas, a sinceridade faz bem à nossa rarefeita intelectualidade da qual Parsifal já obteve sua cadeira cativa.
Nesse substitutivo pode condicionar a execução deste emprestimo para janeiro de 2011?
ResponderExcluirO pessoal do Pt não liga pra lei nenhuma.
O governo quer adoçar a boca dos deputados incluindo no empréstimo emendas parlamentares para manipular os recursos, na forma como estão plantando nos jornais. Mantenham-se firmes que isso é uma roubada.
ResponderExcluirNobre tribuno, peço-lhe atenção para não seduzir-se pela oposição irresponsável, como a do PT quando foi contra o Plano Real ou dos demos-tucanos que são contra o pré-sal. No entanto, é no mínimo razoável que se especifique a destinação do recurso público, como vossa excelência tem exigido com uma sapiência cirúrgica - mas fica a questão tratada em 1513 pelo florentino: dividir enfraquece, tanto de um lado quanto de outro, e será que a meta do veto é polidez pública ou simplesmente a mágoa e a vingança pela traição política, elemento constitutivo da história recente do Pará e do País? Façamos a política com a cabeça, não com o estômago. Abrcs fraternos
ResponderExcluirVossa Excelência já consultou o Presidente do Poder?
ResponderExcluirOlá Miguel,
ResponderExcluirO cidadão mora no município e é o cidadão que paga os impostos: o estado apenas arrecada.
Portanto, quem vai pagar é o cidadão que mora de Belém a Jacareacanga: nada mais justo que ele seja beneficiado.
Com isto, refutam-se os seus argumentos de que se é o estado que paga a ele deverá caber tudo.
Quanto à compensação que os municipios receberam do governo federal, esta foi do FPM.
O meu substitutivo, em você lendo a justificativa, procura destinar 50% do valor para o municipio por compensação dos tributos estaduais. Além do mais, este repasse compensa os municipios pelo diferimento que o estado fez para a VALE ano passado de mais de R$ 500 milhões, prejudicando a cota parte dos mesmos.
Isto refuta a argumentação de que os municipios já estariam compensados.
Todo este debate, todavia, se fez em função de o governo não trer querido dizer a destinação do emprestimo. Ele deseja o dinheiro para que?
Quanto aos R$ 150 milhões, como os outros, há uma destinação declarada e faz parte de um programa federal.
Obrigado pelo comentário e volte sempre.
Olá Marcio,
ResponderExcluirNem um deputado na ALEPA jamais se posicionou contra o empréstimo: já aprovamos quase 2 bilhões, todos com destinação clara.
Este caso do 366 se deu em virtude de o governo querer sem dizer para quê.
A ALEPA sempre pediu uma emenda do governo ao projeto, apresentando a planilha e este sempre se negou a enviar.
Por isto eu apresentei o substitutivo com a planilha.
Não se trata, portanto, de oposição insesata, mas de uma posição sensata.
Obrigado e volte sempre.
Ao anonimo das 22:17:00
ResponderExcluirNão pode.
Ao anonimo das 23:53:00
ResponderExcluirSobre?
"Eu não sei com quem o Governo fez este acordo. Conversei com os líderes do PSDB e do PPS e com o Presidente da FAMEP, Hélder Barbalho: os três me garantiram que não fizeram acordo algum e continuam firme com o substitutivo".
ResponderExcluirDaí a pergunta: Vossa Excelência já consultou o Presidente do Poder?
Este não é um acordo administrativo com a ALEPA, e sim uma correlação política entre partidos. O PMDB, o PSDB e o PPS, e agora o PTB já fecharam uma posição. Eu, e todos os outros deputados dos respectivos partidos somos obrigado, por lei, a nos submeter às decisões partidárias.
ResponderExcluirME DAR UM DINHEIRO AÍ!!!
ResponderExcluirA disputa entre governo e oposição em torno do empréstimo 366 serviu para abrir a CAIXA PRETA. O Governo ficou nu. Hoje os leigos sobre o assunto já sabem mais ou menos como as coisas funcionam. O debate precisar continuar avançando. Afinal vivemos uma democracia em que qualquer um tem o direito de dizer o que bem entende. Mas até a mula sem cabeça, sabe que esse dinheiro será usado para fins eleitoreiro. A Governadora e o seu partido precisam entender que a festa acabou. Tiveram tempo pra fazer e não fizeram. Cometeram o maior estelionato eleitoral dos últimos tempos. Precisam aceitar que foram incompetentes (digo esse governo), são quase quatro anos perdidos. A governadora sempre se mostrou fraca, não teve pulso, se deixou dominar por uma "tendência". Tomou decisões mambembes e teve que voltar atrás várias vezes, fazendo com que pagássemos o maior MICO a nível nacional. Nem aos aliados conseguiu agradar. Na minha modesta opinião a culpa do fracasso dessa administração estadual não é só do Partido dos Trabalhadores, e sim dessa "thurma" de intelectuais que está governo. Ainda não procurei saber como foi a atuação da atual governadora à época em que ocupou outros cargos na esfera pública, mas com certeza e sem medo de errar, sua atuação frente ao comando executivo do Estado do Pará ficará para a história como um marco negativo em sua trajetória política. Portanto Deputado não arrefeça, seu posicionamento é o meu e da maioria dos paraenses.
VIVA O PARÁ!
João Paxiúba
ME DÁ UM DINHEIRO AÍ !
ResponderExcluirA disputa entre governo e oposição em torno do empréstimo 366 serviu para abrir a CAIXA PRETA. O Governo ficou nu. Hoje os leigos sobre o assunto já sabem mais ou menos como as coisas funcionam. O debate precisar continuar avançando. Afinal vivemos uma democracia em que qualquer um tem o direito de dizer o que bem entende. Mas até a mula sem cabeça, sabe que esse dinheiro será usado para fins eleitoreiro. A Governadora e o seu partido precisam entender que a festa acabou. Tiveram tempo pra fazer e não fizeram. Cometeram o maior estelionato eleitoral dos últimos tempos. Precisam aceitar que foram incompetentes (digo esse governo), são quase quatro anos perdidos. A governadora sempre se mostrou fraca, não teve pulso, se deixou dominar por uma "tendência". Tomou decisões mambembes e teve que voltar atrás várias vezes, fazendo com que pagássemos o maior MICO a nível nacional. Na minha modesta opinião a culpa do fracasso dessa administração estadual não é só do Partido dos Trabalhadores, e sim dessa thurma de intelectuais que está governo. Ainda não procurei saber como foi a atuação da atual governadora à época em que ocupou outros cargos na esfera pública, mas com certeza e sem medo de afirmar, sua atuação frente ao comando executivo do Estado do Pará ficará para a história como um marco negativo em sua trajetória política. Portanto Deputado não arrefeça, seu posicionamento é o meu e da maioria dos paraenses.
VIVA O PARÁ!
João Paxiúba