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A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) publicou em seu portal que a arrecadação de tributos sobre os serviços de telecomunicações no Brasil somaram, em 2016, R$ 63,8 bilhões, que “representa um crescimento de 6% em relação ao valor arrecadado no ano anterior”. O Brasil está no topo dos países com carga tributária mais alta sobre os serviços de telecomunicação, que incluem telefonia celular e fixa, internet e serviços pagos de televisão. O aumento de 6% mencionado na arrecadação tributária não se deu em virtude de expansão da base de usuários, mas pelo aumento progressivo da alíquota dos impostos cobrados, que vem em um crescendo constante desde 2002, quando a carga tributária média sobre os referidos serviços era de 35,1%, chegando a 47,4% em 2016, conforme se lê no gráfico abaixo: Grosso modo, tendo como base a carga tributária referente de 2016, quando você compra R$ 10 de crédito para o seu celular, R$ 4,74 vão para os cofres do erário e R$ 5,26 é o que efet...

Vez em quando eu me refiro ao assunto aqui e nada custa lembrar mais uma vez: a maior corrupção do Brasil é a sonegação fiscal, crime que, por bizarro que pareça, grande parte dos que querem ver corruptos na cadeia, pratica sob a desculpa de que “não adianta pagar imposto para ser roubado, o equivalente a dizer que “se os políticos roubam o Tesouro, para compensar eu roubo o Fisco”. O mais recente relatório da ONU sobre o assunto (2016) foi apresentado em Davos, na edição 2017 do Fórum Econômico Mundial, quando os ricos se encontram para apresentar diagnósticos – este ano até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi a Davos dizer que a Lava Jato é capitalista. O relatório, que avaliou a sonegação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, diz que a “evasão fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que o setor privado deveria pagar em impostos no País”. Em 30.12.2016 o impostômetro marcava R$ 2,16 trilhões. Uma apertada conta de peixeiro, ponderando na média apenas a ...

Se há uma coisa que não se verga à crise é a publicidade institucional. É através dela que todos os governos, sem exceção que se honre, exercem desavergonhada propaganda eleitoral extemporânea para promover o gestor de plantão. Nessa seara o governo do Pará faz questão de extrapolar sempre, e mesmo com cortes anunciados e serviços públicos sofríveis, Simão Jatene prevê torrar R$ 39,6 milhões em propaganda, em 2017. Mas não nos iludamos: sempre há um aditivo daqui e outro dacolá nesses contratos públicos e quando 2017 se finar é bom dar uma olhada no que foi executado e não será surpresa se a conta tiver subido Até dezembro de 2015, o governo do Pará já havia liquidado, desde 2011, R$ 216 milhões em propaganda. Havia uma previsão de R$ 40 milhões para o ano de 2016, o que autoriza afirmar que, desde janeiro de 2011, quando assumiu o governo, Simão Jatene já gastou cerca de R$ 256 milhões com propaganda. E com mais esses R$ 39,6 milhões previstos para 2017, se apenas nisso ficar, e...

Quando da realização da Copa de 2014, fui criticado por ter sido contra o Brasil sediar o evento. Preferia que os R$ 28 bilhões gastos fossem totalmente investidos em infraestrutura de base. Os ingênuos sugeriam que o saque era investimento e que, no mínimo, a publicidade da Copa seria propaganda “gratuita” do Brasil alhures, o que aumentaria o fluxo turístico. O único fluxo turístico que aumentou foi o dos argentinos (300% em relação a 2014), mas não por causa da Copa de 2014 e sim porque o dólar chegou a R$ 4, fazendo com que o real já acumule 20% de desvalorização em relação ao peso argentino, o que me faz repisar a opção de que jogamos R$ 28 bilhões em terra que goleiro pisa, onde nem grama nasce. Mas não nos bastou a Copa de 2014 : a mesma irresponsabilidade fiscal se repete com as Olimpíadas, que custarão ao Brasil R$ 36,7 bilhões, dos quais 57%, ou R$ 20,9 bilhões serão sacados contra o erário. Mas o Brasil, com certeza, será, de novo, notícia positivo mundo afora, o que r...