O doce aceno do totalitarismo

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O PSDB reagiu ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff feito ontem (23) em cadeia nacional, no qual ela anunciou o deságio no preço da energia elétrica.

A nota inicia dizendo que "o governo do PT acaba de ultrapassar um limite perigoso para a sobrevivência da jovem democracia brasileira.”.

E finaliza opinando que “em vez de assumir suas responsabilidades de gestora, fazendo o governo produzir, o que se vê é o lançamento prematuro de uma campanha à reeleição”.

> A presidente extrapolou as prerrogativas da presidência

Assisti o pronunciamento: a presidente ultrapassou os limites constitucionais da sua prerrogativa de convocar cadeia de rádio e televisão para se dirigir à nação.

Essa prerrogativa não é da presidente e sim da presidência (e aí o cargo é impessoal e apartidário) para falar sobre assunto de relevante interesse nacional. Quem o usa está obrigado a agir como mandatário maior de um dos poderes da República e não como filiado, ou mandatário, de partido político.

Quando a presidente fala em cadeia nacional é a República que está falando através do Poder Executivo e a República não convoca cadeia nacional para dizer que está fazendo uma liquidação de energia elétrica.

> A presidente deveria usar o horário político do PT 

Se a presidente desejava tirar proveito eleitoral do ato, que não é ilegal ou ilegítimo, dever-se-ia reservar ao horário político do PT e não usar 8 minutos da fala da República para “responder” críticas ao seu governo vindas da imprensa e de outros partidos, o que ela chamou de “seus adversários”: isso só se vê em países totalitários, onde o chefe de Estado é quem dita as normas e ninguém deve ousar discordar.

E até mesmo quem ousar, não pode, sequer arbitrariamente, convocar cadeia nacional de rádio e TV para a réplica, o que apunhala de morte a igualdade de direitos políticos.

> Um dia chegamos lá

Exercer a democracia resistindo à tentação totalitária não é tarefa fácil. E pelo que se vê, muitas pedras ainda devem rolar para que o Brasil conheça a plenitude democrática. Mas vamos chegar lá.

Leia aqui a nota do PSDB.

Comentários

  1. Francisco Márcio24/01/2013, 19:24

    Ínclito Deputado, nao causou- me nenhum espanto tal atitude, o PT que detinha filiados que sonhavam em construir um novo Brasil nao existe mais.
    O que temos, como diz sua Excelência, é tudo farinha da mesma mandioca.
    Com um agravante de apoio total aos modelos de: Cuba, Venezuela, irã e outros dessa linha. Ao menos, por enquanto, nao conseguiram implantar esses modelos aqui.
    Nao esqueçamos do viés totalitário, por vezes já demonstrado, quando da lei da "mordaça" a imprensa.

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  2. Francisco Márcio24/01/2013, 19:31

    Ínclito Deputado, nao causou- me nenhum espanto tal atitude, o PT que detinha filiados que sonhavam em construir um novo Brasil nao existe mais.
    O que temos, como diz sua Excelência, é tudo farinha da mesma mandioca.
    Com um agravante de apoio total aos modelos de: Cuba, Venezuela, irã e outros dessa linha. Ao menos, por enquanto, nao conseguiram implantar esses modelos aqui.
    Nao esqueçamos do viés totalitário, por vezes já demonstrado, quando da lei da "mordaça" a imprensa.

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  3. TODA propaganda pretensamente INSTITUCIONAL no Brasil é propaganda política, eu disse TODA, de PREFEITO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
    Um dos piores defeitos dos políticos no Brasil é a hipocrisia, criticam nos outros o que eles mesmos rotineiramente fazem.
    Porque o Deputado, o Governador e o PSDB em seus Governos Estaduais em vez de reclamar, não diminuem os ICMS da energia elétrica em seus Estados, podem ir na TV depois, não tem problema, o povo vai gostar.

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    1. A fala da presidência não é propaganda institucional e não pode ser usada para tal.
      A propaganda institucional é paga e usada pelo governo para dizer à nação o que está sendo feito com o erário (e como você coloca, todos usam para fazer propaganda de si mesmo).
      A fala da presidência é imposta por um dos poderes, em cadeia de rádio e televisão, sem custos para o erário, e para dizer à nação algo que excede às características da propaganda e está acima dos humores políticos e partidários da República.
      Deputados não podem baixar impostos (imagine se pudesse: não haveria mais impostos no Brasil, pois todos iriam querer baixar tudo para ganhar votos e o país iria à bancarrota em uma semana).
      Se os governadores quiserem podem baixar e podem também ir à TV dizer isso, mas têm que pagar o horário em forma de propaganda institucional pois só quem tem a prerrogativa da imposição midiática são os chefes dos poderes federais (presidente do STF, presidente do Congresso Nacional e presidente da República).
      Não há problema algum em a presidente Dilma anunciar a bondade, mas no programa do PT ou na propaganda institucional do governo: jamais usar a fala da presidência para tal.

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  4. totalitarismo... Menos deputado, menos!

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    1. Você poderia dar outra qualificação ao arbítrio do detentor (a) de um cargo executivo que extrapola as próprias prerrogativas e não atende aos limites constitucionais do seu mandato?
      Não imagine que o totalitarismo não está presente na mente do mais democrático dos líderes. Ele é como o medo, todos nós temos e o importante é controlarmos os seus arroubos.
      Eu já fui vítima de totalitarismo (praticado por mim mesmo) quando fui prefeito. Se aceitarmos as pequenas coisas (e não acho que desvirtuar a fala da presidência seja pequena coisa) , quando nos dermos conta já perdemos as grandes.

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  5. Nada mais me causa espanto na política brasileira, ainda mais vindo do PT. No poder, o discurso é totalmente difenrente, só querem saber de se dar bem,para isso fazem de tudo para continuarem lá no poder. A população é que "paga o pato".

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  6. Dilma reduz a tarifa de energia elétrica e o PSDB fica irado. Assim como estamos nos livrando do totalitarismo financista e da privataria tucana, que na época do FHC boca de suvaco ao invés de reduzir a carga tributária e da tarifa de energia elétrica, ensaiou o sucateamento do setor energético e os apagões, preferindo dar de presentes nossas concessionárias, a exemplo da CELPA que foi entregue a um grupo de “empreendedores” que conseguiram triplicar a tarifa (lembram do famigerado olhão) e ainda cometeram a façanha de quebra-la, graças a engenharia neoliberal do PSDB, aqui comandada pela dupla dinâmica Almir e Jatene.

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  7. Pior é o Jatene que dá dinheiro público a rodo aos publicitários e aos maioranas pra mostrar um Pará virtual. Pois qual a obra de infraestrutura e de grande impacto econômico e social ralizada até agora em seu governo pífio?!

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  8. E por falar em falência da rede Celpa, vai ficar por isso mesmo? Ninguem será responsabilizado? E o nosso dinheiro? Aonde foi parar? E os responsáveis pelas desastrosas privatização e gestão da empresa, continuarão impunes?

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    1. É meu amigo! se esta privatização desastrada da Celpa, tivesse sido efetuada por algum governo do PT, sem dúvida alguma, os tucanos demagogos criariam uma CPI que já estaria em baila.

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  9. Getúlio Theixeira24/01/2013, 21:23

    No meu último comentário, instigado que fui pela pesquisa afirmativa que 56% dos brasileiros são apartidários, falei do cultuamento à pessoa, em vez da idéia. Oportunamente, a presidente Dilma vem e mostra o outro lado da moeda: o prazer e a necessidade de ser cultuado.

    Eu poderia citar muitos exemplos do passado, mas a nossa "Dama de Ferro" é um modelo bem atual. Por algum momento pensei que sua obsessão em ser chamada de presidenta, tratava-se de uma estratégia gramatical em busca de destaque feminino diante do mundo culturalmente masculino. Ledo engano.

    Um dia desses, ao ouvir a Voz do Brasil, fui brindado com a seguinte pérola: "a presidenta Dilma recebeu em audiência a presidente da Federação dos Centros Comunitários de (não recordo de onde)". Sentiram o drama? Ela é presidenta, mas as outras continuam presidentes.

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  10. Fique claro que não estamos tratando de PT e PSDB. Essa discussão é lateral ao tema. O que se trata aqui é da inconveniência da apostura do detentor do cargo da presidência diante da prerrogativa da fala da República, independente a que partido esteja filiado o detentor do mandato.

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    1. Getúlio Theixeira25/01/2013, 14:37

      Concordo e reafirmo o que escrevi.

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  11. Ronaldo Gomes24/01/2013, 22:36

    É bem verdade as incoveniências que o senhor aponta, mas cá pra nós dep., o PSDB não é o melhor dos mundos, nem ontem, nem hoje, e penso que também não será amanhã para apontá-las. Não que se queira isentar o PT, ou qual partido brasileiro seja de desmandos e desditas. Mas o PSDB tá bem longe de propor auteridades, santidades, sentimentalidades e merecimentos.

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    1. O PSDB foi citado apenas pelo fato de ter assinado a nota. Ative-me ao conteúdo da mesma, que eu reputaria verdadeira mesmo que fosse assinada pelo Fernandinha Beira-mar.

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  12. Parsifal;

    Enquanto o carnaval de Belém e a seca do nordeste perdem inúmeras cabeças por desidratação de terceiro grau; os jatinhos do grupo de comunicação fretado pelos mandatários do PSDB nesta terra voam superabastecidos por aditamentos contratuais generosíssimos.

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  13. Dep todos os mandatário de cargo rasgam constituição, veja o art. 37 ninguém respeita, § 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. é o vê em todos os lugares.

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  14. A Presidenta Dilma na sua fala na tv, ali ela sacramentou a sua reeleição, não tem pra ninguém, quanto ao PSDB isso é dor de chifre.

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    1. Não é a fala da presidente Dilma é a fala da Presidência da República e não pode ser usada da forma como ela usou. A presidente, creio, tem a sua reeleição garantida e tem, como teve para a sua eleição, o meu voto diante dos candidatos que até agora se apresentam. Ela não precisa usar o tipo de artifício que usou que é uma postura antidemocrática. A Presidência da República está acima das paixões partidárias. Os eleitores precisam aprender a não transigir com esses deslizes, pois é da transigência dos médios erros que os eleitos acham que podem cometer os grandes erros e vai ficar por isso mesmo e serão eleitos de novo.

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    2. Venhamos e convenhamos, como se diz na minha terra: os governantes estão pouco se lixando para o que dizem a Constituição e as Leis. A publicidade institucional virou propaganda governamental. Pode parecer sutil a diferença, mas na verdade é fundamental. É como passar da água para o azeite. As propagandas político-partidárias, com base na Lei dos Partidos, destinadas à propagação das idéias (ôpa, como se as tivessem!)partidárias e à arregimentação de filiados, virou propaganda eleitoral, pura e simples. Outra diferença aqui, nem tão sutil, mas esencial. As multas por infrigência às regras da publicidade institucional (especialmente a da impessoalidade) e da propaganda político-partidária não inibem ninguém. Pesados os custos/benefícios, os infratores preferem desrespeitar as Leis e, se punidos com multa, promovem jantar de adesão ou passam a sacola entre a militância. Ninguém se coça mesmo para pagá-las. Não só os eleitores precisam aprender a não conviver com esses deslizes. A Justiça Eleitoral e até a Justiça Comum também, condenando os infratores e tornando-os inelegíveis, o quanto antes.

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  15. Nobre Deputado,
    É como diria Margaret Thatcher, "o socialismo vai até onde acaba o dinheiro do outro".. se não foi isto, foi quase.

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  16. O PSDB também usou a rede nacional da Presidência para anunciar o plano real e ganhar a eleição com o FHC. O PT está fazendo a mesma coisa. Deputado, todos são iguais...

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    1. Tenho todas as restrições ao FHC e fui um diário crítico dos seus dois governos. Todavia, não procede a sua comparação: o Plano Real mudava toda a base monetária da Federação, tendo repercussões em toda a atividade econômico financeira da República, sendo cabível a fala da Presidência para anuncia-lo. Na ocasião, a presidência se limitou a anunciar o Plano e as suas bases e não atacou adversários. Ele se limitou à fala da Presidência.

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  17. o PSDB usou a rede de mídia disponível no momento para defender e promover o maior desmonte do ESTADO BRASILEIRO: a privataria irresponsável do FHC - Onde o sr. estava deputado nessa época para defender os princípios constitucionais de forma zelosa como agora o faz

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    1. Antes de responder onde eu estava: a postagem não é contra o PT e nem a favor do PSDB ou contra ou a favor da descida da conta de luz. O núcleo da argumentção é do uso da fala da Presidência que foi desvirtuada pela presidente Dilma. Citei o PSDB porque foi o partido que assinou a note e eu concordaria com a nota mesmo que fosse assinada pelo Fernandinho beira-mar, pois, para mim, o conteúdo dela é verdadeiro.
      Durante todos os 8 anos do FHC eu me dediquei a fazer oposição a ele. Como eu não era deputado e nem tinha um blog, todos os domingos, escrevia um artigo no "Diário do Pará" e algumas vezes em "O Liberal" tecendo ácidas críticas aos tucanos e denunciando os erros (de boa ou má fé) cometidos pelo PSDB.
      Nas duas eleições de Lula o apoiei e votei nele assim como votei na Dilma e votarei novamente: o PMDB faz parte do governo.
      Isso todavia, não me impede de tecer críticas ao Lula, ao PT e à presidente Dilma e a concordar com o PSDB, ou qualquer outro partido ou pessoa cujo pensamento eventual coincida com o meu e para mim, a República e a Federação estão acima dos partidos e das pessoas.
      Não faço política como se torce por futebol: se o meu time, a meu juízo, está jogando mal, eu critico.

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  18. Parsifal...Parsifal,tu mais do que ninguem(que literalmente elegeu um poste deputada federal)sabe que neste Pais chamado Brasil não existe democracia e sim Plutocracia (pois só quem tem muita grana se elege e se mantem em mandato).
    Querer falar que a presidente da republica extrapolou isso ou aquilo,seguindo um rito tucano,é brincadeira,né!
    Faço da opinião de um poster a minha: que o Jatene reduza o ICMS(ELE PODE) e vá a TV (ele nem precisa,pois seu primeiro ministro:Orly, fará por ele).

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    1. A plutocracia é por sua conta e, creio, muito mal colocada em relação ao Lula, a Dilma e a muitos do PT e de outros partidos.
      Na minha análise, e na de todos os cientistas políticos que já ouvi e li, não é a plutocracia que fez chegar ao poder, e nele mantém, a maioria dos grupos políticos do Brasil e sim o aparelhamento que todos cometem ao deter o poder, para nele permanecer, aliado ao patrimonialismo exacerbado, em todos os níveis: os que chegam ao poder tomam o bem público como seu e, independente da classe social e econômica, subjugam por aquelas duas grandezas (aparelhamento e patrimonialismo). A sua análise, portanto, tem tudo para ser um equívoco.
      Eu não sigo rito tucano ou petista: a minha análise é apartidária e se refere ao status da Presidência da República e as prerrogativas da Fala da Presidência que estão dispostas, de forma clara, na legislação do Brasil. E não é brincadeira: não é possível brincar sobre o assunto.
      Infelizmente, ao que leio, você não desejou debater o núcleo da exposição e preferiu entender que se trata de um jogo de futebol entre o PT e o PSDB, onde as torcidas devem cometer as devidas claques.
      Não é possível a sua opinião chegar ao Jatene por aqui, portanto não perca tempo com o raciocínio sobre ele. O governo tem um portal no qual o cidadão pode perguntar e dar sugestões: faça-o lá. Tenho dúvidas se você receberá a resposta como aqui, mas não custa tentar.

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    2. Francisco Márcio25/01/2013, 20:00

      Deputado, a eleição de um poste, fica sem resposta? Quem cala concede?

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    3. De todos os equívocos cometidos pelo ilustre comentarista esse foi o mais absoluto. Sempre foi exatamente o contrário: o poste sempre fui eu.

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  19. Caro Parsifal, seria possível a sua assessoria fazer um levantamento sobre a execução orçamentária do governo Jatene, desde 2011, nas áreas de comunicação, educação e saúde. Pois não sei ande exista uma página de transparência sobre esses dados.

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    1. Tentarei fazer esse levantamento. Tenho informações não oficiais que apenas com os dois principais jornais do Pará o erário despendeu aproximadamente R$ 18 milhões.

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  20. Será que esses gastos estão disponíveis na página da SEPOF ou SEFA?

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    1. Têm que estar, mas não necessariamente com os nomes dos bois e bem a localização dos currais. É preciso saber a geografia para ler corretamente.

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  21. É por isso que esse grupo de comuicação não pára de fazer propaganda e rasgar seda ao governo e agora ao prefeito. Até parece ser uma órgão de propaganda oficial.

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  22. Francisco Marcio26/01/2013, 22:01

    Deputado um desses "jornais" é do presidente/dono ou dono/presidente, nao sei a ordem exata, da sua sigla, e com essa sua teimosia em publicar o impublicável sua Excelência vai ficar sem partido em 2014.

    Tudo bem que o Dr. Publica fotos, notas, elogios e otras cositas más. Só que isso pode nao ser suficiente.

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    1. Não corro esse risco. Sou amigo do presidente/dono ou dono/presidente.

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