CNJ afasta desembargador do TJE-PA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ontem (24), por unanimidade, o desembargador do TJE-PA, João José da Silva Maroja.

cnj

A decisão se deu em Pedido de Providências requerido pelo Ministério Público Federal (MPF), alegando que Maroja teria recebido pelo menos “R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais.”.

O afastamento não é definitivo: perdura no Procedimento Administrativo Disciplinar que apurará a veracidade do relatado, ou cessa caso o STF o casse, em possível insurgência do desembargador contra a decisão.

> Os fatos

O MPF relatou suposta conduta irregular do desembargador na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), no biênio 2009-2011, quando ele teria beneficiado com liminares, que os devolveram aos cargos, o “então prefeito do município de Chaves, Ubiratan de Almeida Neto; o vice-prefeito, Pedro Maurício Franco Steiner e a vereadora Vera Lúcia Alves Barros”, cassados sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2008.

> Concessão de liminar é prerrogativa de magistrados

Concessão de liminar, preenchidos os requisitos legais e convencido o julgador da necessidade dela, é uma prerrogativa do magistrado, mas o MPF sustenta que Maroja as concedeu depois de ele mesmo ter “reconhecido a intempestividade do recurso especial e lhe ter negado seguimento”, o que ainda é uma questão de convencimento do magistrado.

> Prego batido e ponta virada

Todavia, depois de aprumar as tábuas à guia, o MPF bateu o prego: o desembargador Maroja teria mudado o seu convencimento sobre o objeto da ação, por ter, por suposto, “recebido R$ 1 milhão”.

E depois de bater o prego o MPF lhe vira a ponta: “o pagamento da vantagem indevida teria sido intermediado pelo filho do presidente do TRE-PA, o advogado Leonardo do Amaral Maroja, que defendia o então prefeito de Chaves.”.

> Temeridade

Independentemente de serem verdadeiros os fatos relatados, é no mínimo uma máxima temeridade um magistrado proferir decisão em um processo no qual o seu filho é advogado de uma das partes.

> Gravações

Segundo o MPF, análoga situação se passou em São Miguel do Guamá, quando o desembargador Maroja reintegrou, por liminar, o então prefeito Vildemar Rosa Fernandes, que fora cassado pela Justiça Eleitoral. E novamente, alegou o MPF, a liminar teria sido concedida “por conta de um acerto com o filho do presidente do TRE-PA, que teria recebido R$ 300 mil”.

Obviamente o CNJ não tomou tão grave decisão baseado apenas nas letras do MPF: há nos autos “declarações gravadas magneticamente, as quais sugerem que o desembargador Maroja proferiu a decisão de retorno motivado pelo pagamento de vultosa quantia.”

> Conduta do advogado Leonardo Maroja será apreciada pela OAB-PA 

O CNJ também decidiu encaminhar à OAB-PA “informações sobre a conduta do advogado Leonardo do Amaral Maroja, filho do desembargador João Maroja, para as providências que forem necessárias.”.

Para mais informações clique aqui.

Comentários

  1. Comentário anônimo no blog da Franssinete:
    Procurem saber também sobre um processo em que era parte um traficante de Tucuruí de nome João Banana. Dizem que a coisa também foi em valores estratosféricos e intermediado por um advogado de Tucuruí, cujo nome acho que é Uriel, que se diz afilhado do desembargador e abre qualquer porta, desde que $$$$$ e inclusive diz que Vaz abrir a porta para defender um grande empresário de Tucuruí. De todo modo convém investigar.

    E o que dizer do julgamento do prefeito Sancredo, que foi inocentado de compra de votos quando o Maroja era presidente do TRE?

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  2. caso haja uma investigação séria, vão descobrir uma ligação muito forte entre o desembargador e a Tucanalha do Pará.

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  3. E novamente o prédio recém-construído da Nova Santa Casa volta a assustar seus servidores, pacientes e visitantes. Ontem no final da tarde, a tubulação do esgoto do quinto andar estourou, vazando material fecal até o segundo piso, o que mobilizou muita gente para uma operação emergencial de limpeza e desinfecção, embora o odor ainda permaneça.

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  4. Coitado do Priante; passou quatro anos tentando e lutando para assumir a prefeitura...Conseguiu?
    Se fosse um simples servidor público seria Demitido A bem do serviço público. Ele com certeza será apenas aposentado.

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  5. Deputado, o senhor já pensou se o Helder ou o Jader tivesse oportunidade de discursar em Belém, em um evento organizado pelo PSDB? Quanta vaia eles não levariam? O Sr. é inteligente, o vídeo não quer dizer nada, quem vaiou foram opositores, normal.

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    Respostas
    1. Respeitável anônimo, o JADER com certeza seria vaiado, mais ele precisaria de um minuto, para começar ser ouvido, e em três minutos sairia aplaudido, pois, de oratória o senador Jader é bom.
      Assista a TV senado, que quando o senador JADER vai para a tribuna, os seus pares desligam os seus celulares e prestam atenção no que Jader vai falar.
      sds

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    2. Respeitável anônimo, o JADER com certeza seria vaiado, mais ele precisaria de um minuto, para começar ser ouvido, e em três minutos sairia aplaudido, pois, de oratória o senador Jader é bom.
      Assista a TV senado, que quando o senador JADER vai para a tribuna, os seus pares desligam os seus celulares e prestam atenção no que Jader vai falar.
      sds

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  6. Exemplo dessas relações temerárias é o Duciomar. Pós-graduado em vilania, quando prefeito foi ardil em cometer, junto a figurões do judiciário estadual, o famigerado nepotismo cruzado. Abarrotou a secretaria de justiça do município com filhos, afilhados, parentes, aderentes e amantes de desembargadores e juízes. Com essa prática nefasta, ficou desimpedido para cometer atrocidades com o erário público e não sofrer nenhuma sansão por parte do TJE. Todos sabem que o delinquente está até a medula com dezenas de processos, mas não sofreu nenhuma condenação por esse tribunal. Sinistra essa relação do prefeito mais falsário da história de Belém com o judiciário estadual. O CNJ tá de parabéns! Se for mais a fundo vai descobrir muita podridão entre o desembargo e a escumalha de políticos agenciadores de sentenças política do Pará.

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  7. E a quitanda no TRE parece não ter fim. Pegaram um feirante, mas outros devem entrar na alça de mira. Ademais, tem que pegar os atravessadores e os consumidores, principalmente os que se utilizam da hora da xepa. Pior de tudo é que essa feira é feita com o nosso dinheiro e no final ainda ficamos com fome.

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  8. Que vergonha! o sujeito lambuzar a toga de forma tão escrachada. Serão esses os únicos casos? Será ele o único? Na coluna do bacana de domingo saiu a insinuação de que um desembargador , sócio numa concessionária, levou um baita cano do parceiro. Será verdade? Quem será esse desembargador.

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  9. Pelo que vemos o cupim da roendo os quatro cantos da casa, aqui no sul do nosso querido e sofrido Pará tem prefeito que virou fazendeiro em menos de um ano de mandato, exatamente o mesmo tempo que uma vereadora da cidade faz denuncias com provas contundentes aos órgãos responsáveis ai em Belém, mas esta como massa de bolo quanto, mas bate, mas cresce o bol R$R$R$, esperamos que o ministro Falcão fique mais uma temporada por ai...

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