25/03/2014

CNJ afasta desembargador do TJE-PA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ontem (24), por unanimidade, o desembargador do TJE-PA, João José da Silva Maroja.

cnj

A decisão se deu em Pedido de Providências requerido pelo Ministério Público Federal (MPF), alegando que Maroja teria recebido pelo menos “R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais.”.

O afastamento não é definitivo: perdura no Procedimento Administrativo Disciplinar que apurará a veracidade do relatado, ou cessa caso o STF o casse, em possível insurgência do desembargador contra a decisão.

> Os fatos

O MPF relatou suposta conduta irregular do desembargador na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), no biênio 2009-2011, quando ele teria beneficiado com liminares, que os devolveram aos cargos, o “então prefeito do município de Chaves, Ubiratan de Almeida Neto; o vice-prefeito, Pedro Maurício Franco Steiner e a vereadora Vera Lúcia Alves Barros”, cassados sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2008.

> Concessão de liminar é prerrogativa de magistrados

Concessão de liminar, preenchidos os requisitos legais e convencido o julgador da necessidade dela, é uma prerrogativa do magistrado, mas o MPF sustenta que Maroja as concedeu depois de ele mesmo ter “reconhecido a intempestividade do recurso especial e lhe ter negado seguimento”, o que ainda é uma questão de convencimento do magistrado.

> Prego batido e ponta virada

Todavia, depois de aprumar as tábuas à guia, o MPF bateu o prego: o desembargador Maroja teria mudado o seu convencimento sobre o objeto da ação, por ter, por suposto, “recebido R$ 1 milhão”.

E depois de bater o prego o MPF lhe vira a ponta: “o pagamento da vantagem indevida teria sido intermediado pelo filho do presidente do TRE-PA, o advogado Leonardo do Amaral Maroja, que defendia o então prefeito de Chaves.”.

> Temeridade

Independentemente de serem verdadeiros os fatos relatados, é no mínimo uma máxima temeridade um magistrado proferir decisão em um processo no qual o seu filho é advogado de uma das partes.

> Gravações

Segundo o MPF, análoga situação se passou em São Miguel do Guamá, quando o desembargador Maroja reintegrou, por liminar, o então prefeito Vildemar Rosa Fernandes, que fora cassado pela Justiça Eleitoral. E novamente, alegou o MPF, a liminar teria sido concedida “por conta de um acerto com o filho do presidente do TRE-PA, que teria recebido R$ 300 mil”.

Obviamente o CNJ não tomou tão grave decisão baseado apenas nas letras do MPF: há nos autos “declarações gravadas magneticamente, as quais sugerem que o desembargador Maroja proferiu a decisão de retorno motivado pelo pagamento de vultosa quantia.”

> Conduta do advogado Leonardo Maroja será apreciada pela OAB-PA 

O CNJ também decidiu encaminhar à OAB-PA “informações sobre a conduta do advogado Leonardo do Amaral Maroja, filho do desembargador João Maroja, para as providências que forem necessárias.”.

Para mais informações clique aqui.

11 comentários:

  1. Comentário anônimo no blog da Franssinete:
    Procurem saber também sobre um processo em que era parte um traficante de Tucuruí de nome João Banana. Dizem que a coisa também foi em valores estratosféricos e intermediado por um advogado de Tucuruí, cujo nome acho que é Uriel, que se diz afilhado do desembargador e abre qualquer porta, desde que $$$$$ e inclusive diz que Vaz abrir a porta para defender um grande empresário de Tucuruí. De todo modo convém investigar.

    E o que dizer do julgamento do prefeito Sancredo, que foi inocentado de compra de votos quando o Maroja era presidente do TRE?

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  2. caso haja uma investigação séria, vão descobrir uma ligação muito forte entre o desembargador e a Tucanalha do Pará.

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  3. E novamente o prédio recém-construído da Nova Santa Casa volta a assustar seus servidores, pacientes e visitantes. Ontem no final da tarde, a tubulação do esgoto do quinto andar estourou, vazando material fecal até o segundo piso, o que mobilizou muita gente para uma operação emergencial de limpeza e desinfecção, embora o odor ainda permaneça.

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  4. Coitado do Priante; passou quatro anos tentando e lutando para assumir a prefeitura...Conseguiu?
    Se fosse um simples servidor público seria Demitido A bem do serviço público. Ele com certeza será apenas aposentado.

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  5. Deputado, o senhor já pensou se o Helder ou o Jader tivesse oportunidade de discursar em Belém, em um evento organizado pelo PSDB? Quanta vaia eles não levariam? O Sr. é inteligente, o vídeo não quer dizer nada, quem vaiou foram opositores, normal.

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    1. Respeitável anônimo, o JADER com certeza seria vaiado, mais ele precisaria de um minuto, para começar ser ouvido, e em três minutos sairia aplaudido, pois, de oratória o senador Jader é bom.
      Assista a TV senado, que quando o senador JADER vai para a tribuna, os seus pares desligam os seus celulares e prestam atenção no que Jader vai falar.
      sds

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    2. Respeitável anônimo, o JADER com certeza seria vaiado, mais ele precisaria de um minuto, para começar ser ouvido, e em três minutos sairia aplaudido, pois, de oratória o senador Jader é bom.
      Assista a TV senado, que quando o senador JADER vai para a tribuna, os seus pares desligam os seus celulares e prestam atenção no que Jader vai falar.
      sds

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  6. Exemplo dessas relações temerárias é o Duciomar. Pós-graduado em vilania, quando prefeito foi ardil em cometer, junto a figurões do judiciário estadual, o famigerado nepotismo cruzado. Abarrotou a secretaria de justiça do município com filhos, afilhados, parentes, aderentes e amantes de desembargadores e juízes. Com essa prática nefasta, ficou desimpedido para cometer atrocidades com o erário público e não sofrer nenhuma sansão por parte do TJE. Todos sabem que o delinquente está até a medula com dezenas de processos, mas não sofreu nenhuma condenação por esse tribunal. Sinistra essa relação do prefeito mais falsário da história de Belém com o judiciário estadual. O CNJ tá de parabéns! Se for mais a fundo vai descobrir muita podridão entre o desembargo e a escumalha de políticos agenciadores de sentenças política do Pará.

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  7. E a quitanda no TRE parece não ter fim. Pegaram um feirante, mas outros devem entrar na alça de mira. Ademais, tem que pegar os atravessadores e os consumidores, principalmente os que se utilizam da hora da xepa. Pior de tudo é que essa feira é feita com o nosso dinheiro e no final ainda ficamos com fome.

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  8. Que vergonha! o sujeito lambuzar a toga de forma tão escrachada. Serão esses os únicos casos? Será ele o único? Na coluna do bacana de domingo saiu a insinuação de que um desembargador , sócio numa concessionária, levou um baita cano do parceiro. Será verdade? Quem será esse desembargador.

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  9. Pelo que vemos o cupim da roendo os quatro cantos da casa, aqui no sul do nosso querido e sofrido Pará tem prefeito que virou fazendeiro em menos de um ano de mandato, exatamente o mesmo tempo que uma vereadora da cidade faz denuncias com provas contundentes aos órgãos responsáveis ai em Belém, mas esta como massa de bolo quanto, mas bate, mas cresce o bol R$R$R$, esperamos que o ministro Falcão fique mais uma temporada por ai...

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