Em 2011 o governo cancelou incentivos fiscais ao Consórcio Belo Monte por que esse fez uma compra de cerca de R$ 150 milhões fora do Pará, deixando de arrecadar o imposto aqui.
O governo só olhou para um lado da rua: há outras direções por onde vazam impostos, que são as Organizações Sociais (OSS) que administram hospitais regionais no Pará.
> OSS faturam no Pará e compram fora do Estado
No caso de Belo Monte não há recursos do Estado envolvidos na obra: menos mal. Mas as OSS recebem mais de 80% do seu faturamento do tesouro estadual e exportam igual percentual de impostos para fora do Pará, pois aqui só fazem a feira do dia.
A Pró-Saúde, que acaba de receber o Hospital Metropolitano de Belém e já administra os hospitais regionais de Santarém, Marabá e Altamira, recebe do erário paraense R$ 28 milhões por mês e do federal mais R$ 2,8 milhões, o que totaliza R$ 369,6 milhões por ano.
> Pará deixa de arrecadar cerca de R$ 30 milhões ano
Se o governo aplicasse à Pró-Saúde o mesmo tratamento dispensado ao Norte Energia (tanger-lhe as compras para dentro do Estado), o imposto gerado em um ano, algo em torno de R$ 30 milhões, seria suficiente para a manutenção de um hospital de médio porte pelo período. Em um mandato, a Pró-Saúde exporta cerca de R$ 120 milhões em impostos, enchendo a tulha dos seus fornecedores além das fronteiras do Pará.
> Profissionais contratados fora do Pará
Há denúncias de que a Pró-Saúde contrata servidores de saúde fora do Pará: a tão combatida prática cometida pelos grandes projetos, de alijar profissionais da terra sob a alegação de deficiência profissional.
Eu sempre digo que não sei quem ganha com as OSS, mas se não se sabe quem ganha, é possível asseverar quem perde: o tesouro paraense, e por conseguinte, o distinto público.
Deputado, estou lendo a obra "A ARTE DA GUERRA", do qual extraio os seguintes excertos, que submeto à reflexão do Governador SIMÃO JATENE acerca da questão:
ResponderExcluirPró-Saúde exporta cerca de R$ 30 milhões de impostos por ano do Pará.
"Ao ato de ver o que outros não vêem damos o nome de perspicácia, e denominamos genialidade o ato de saber o que outros não sabem."
"Não há necessidade de muita força para levantar um fio de cabelo, não são necessários olhos perspicazes para ver o sol e a lua, não se necessitam ouvidos aguçados para ouvir o ribombo do trovão."
"Os que manejam bem as armas cultivam o Caminho e observam as normas. Podem, assim, governar de modo a impor-se sobre os corruptos."
"Quem caça um veado sem um guia só poderá se perder na floresta."
PENSE E AJA GOVERNADOR, O PARÁ E O SEU POVO MERECEM!
Alem do mais constitui um risco deixar todos os hospitais sob a direçao de uma so OS que em caso de dificuldade teria instalado o caos.Dizem que a PRO SAUDE ja foi mandada embora do estado do Tocantis.Sera que tem boi na linha esta concentraçao com uma so OS.Dizem que sim.
ResponderExcluirO Jornal O LIBERAL, edição de hoje (19 de dezembro de 2012), coluna REPÓRTER 70, EM POUCAS LINHAS, prenuncia:
ResponderExcluir"Foi fechado um acordão na AL para garantir a eleição de Márcio Miranda na presidência da casa. Ficaram de fora o PT e o PMDB. Simão Jatene conversou com os demais partidos.".
"Agora, será discutida a composição da Mesa, o que deve acontecer logo. Como a Presidência já está definida, o cargo mais cobiçado é a primeira secretaria, que administra a casa.".
O PV voltará ao governo. O deputado Gabriel Guerreiro teve um encontro com o governador Simão Jatene e é provável que venha a ocupar uma secretaria no início do ano.".
MESTRE SUN prenuncia:
"Na batalha, o confronto é feito diretamente, a vitória é conquistada de surpresa.".
"O que leva os inimigos a lutar por sua própria vontade é a perspectiva de vitória. O que os desencoraja de lutar é a perspectiva de derrota.".
"Mesmo que o inimigo seja numeroso, ele pode ser impedido de lutar.".
"Se os pássaros se juntam no local, é sinal de que ele foi abandonado.".
Deputado PARSIFAL PONTES:
1 - O PMDB e o PT se retiraram da batalha pela Presidência e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa?
2 - Há perspectivas de vitória na batalha a que se refere o item anterior?
Aguardo, ansiosa, as suas respostas. Obrigada pela atenção!
1. O PMDB PT continuam no front de batalha.
Excluir2. Estamos lutando contra o poder do Estado, mas há perspectivas de vitória.
É, parece que os tucanos estão se sentindo imbatíveis, a notar o comportamento na disputa da Alepa. Ana Júlia, calçada na máquina federal, estadual e no arco de aliança de 14 partidos e dezenas de prefeitos - inclusive o da capital - também se comportou assim. O resultado todos sabem. O dito popular "não há bem que sempre dure nem mal que nunca acabe" cabe aqui. Amanhã vai ser outro dia...
ResponderExcluir"2014: Jatene se reelege sem os grandes partidos?
ResponderExcluirEdir Veiga 18 de dezembro, 2012 - 03h59
Em 2010 vimos a governadora Ana Júlia perder uma eleição calçada em 14 partidos e mais o apoio das máquinas federal e estadual. A variável explicativa, sem dúvida nenhuma se deveu a percepção extremamente negativa que a população tinha de seu desempenho à frente do governo estadual.
Um governador bem avaliado, apoiado em micro partidos, pode enfrentar e ganhar com baixo risco uma federação de médios e grandes partidos de oposição? Que é um dos cenários possíveis para 2014?
Resposta: Pode vir a ganhar, mas os riscos são muito altos. Senão vejamos:
No primeiro turno teríamos pelos menos três grandes coligações: 1-A coligação governista comanda pelo governador Jatene, 2- Uma coligação encabeçada pelo PMDB( Helder) e apoiada no PDT, PR e PTB, 3- Uma coligação encabeçada pelo PT(Padilha) apoiada pelo PP, e outros micro-partidos.
Neste cenário, podemos afirmar: as probabilidades majoritárias seriam de haver o segundo turno entre Jatene e Helder. Quem o PT e o PP apoiariam no segundo do turno? Logicamente o apoiado seria o candidato do PMDB. E olha que ainda teríamos uma quarta coligação com pelo menos 5% dos votos estaduais, formada pelo PSOL e PSTU, e que jamais apoiaria um candidato do PSDB em segundo turno.
Conclusão: caso o PSDB opte por um voo em direção à reeleição em 2014, divorciado dos grandes partidos, este partido chegaria ao segundo turno com altíssima probabilidade de vir a ser derrotado.
Portanto, a tática de construção de coalizão de governo em Belém, terá como resultado imediato a capacidade ou não do governador Jatene ampliar ou não suas estratégias eleitorais para 2014. É assim que funciona a democracia eleitoral em qualquer parte do mundo ocidental.".
"2014: Jatene se reelege sem os grandes partidos?
ResponderExcluirEdir Veiga 18 de dezembro, 2012 - 03h59
Em 2010 vimos a governadora Ana Júlia perder uma eleição calçada em 14 partidos e mais o apoio das máquinas federal e estadual. A variável explicativa, sem dúvida nenhuma se deveu a percepção extremamente negativa que a população tinha de seu desempenho à frente do governo estadual.
Um governador bem avaliado, apoiado em micro partidos, pode enfrentar e ganhar com baixo risco uma federação de médios e grandes partidos de oposição? Que é um dos cenários possíveis para 2014?
Resposta: Pode vir a ganhar, mas os riscos são muito altos. Senão vejamos:
No primeiro turno teríamos pelos menos três grandes coligações: 1-A coligação governista comanda pelo governador Jatene, 2- Uma coligação encabeçada pelo PMDB( Helder) e apoiada no PDT, PR e PTB, 3- Uma coligação encabeçada pelo PT(Padilha) apoiada pelo PP, e outros micro-partidos.
Neste cenário, podemos afirmar: as probabilidades majoritárias seriam de haver o segundo turno entre Jatene e Helder. Quem o PT e o PP apoiariam no segundo do turno? Logicamente o apoiado seria o candidato do PMDB. E olha que ainda teríamos uma quarta coligação com pelo menos 5% dos votos estaduais, formada pelo PSOL e PSTU, e que jamais apoiaria um candidato do PSDB em segundo turno.
Conclusão: caso o PSDB opte por um voo em direção à reeleição em 2014, divorciado dos grandes partidos, este partido chegaria ao segundo turno com altíssima probabilidade de vir a ser derrotado.
Portanto, a tática de construção de coalizão de governo em Belém, terá como resultado imediato a capacidade ou não do governador Jatene ampliar ou não suas estratégias eleitorais para 2014. É assim que funciona a democracia eleitoral em qualquer parte do mundo ocidental.".
Secretariados: entre o isolamento e a ampliação política
ResponderExcluirEdir Veiga 14 de dezembro, 2012 - 04h04
Todos os prefeitos eleitos montam sua equipe de governo. Pioneiro e Zenaldo estão mergulhados nesta missão, atualmente.
A boa estratégia política consubstanciada na teoria da coalizão máxima para a vitória sugere que os prefeitos eleitos em primeiro turno tem mais independência política para montar seu secretariado do que prefeitos que foram eleitos em segundo turno.
O prefeito que trabalha com o conceito de governabilidade (maioria) e governança (compartilhamento de gestão) seguramente terá três super desafios: ampliar a coalizão eleitoral na hora de construir a coalizão de governo, o que significa agregar a maioria dos partidos em torno de seu mandato. Construir uma folgada maioria no poder legislativo. Articular a maioria da sociedade civil organizada em torno de seu mandato.
Em Ananindeua, Pioneiro que ganhou em primeiro turno vem construindo uma coalizão de governo que em muito supera a coalizão eleitoral que o fez vencer em primeiro turno. Este chefe do executivo sugere com sua postura que está pensando muito adiante em termos estratégico, com seu comportamento na construção da base de apoio ao seu governo em Ananindeua.
Por outro lado, corre pelos bastidores de que o prefeito Zenaldo está montando um governo de técnicos desvinculado dos partidos que o apoiaram em primeiro e segundo turno. Dizem que Zenaldo só oferecerá aos partidos aliados o segundo escalão de seu governo.
A partir da boa teoria política, eu dificilmente acreditaria nestes boatos, haja vista que o prefeito Zenaldo, que é um político experimentado, que acalentou muito o sonho de vir a ser o prefeito de Belém e, que, seguramente deve ter sonhos de voos maiores na política paraense, venha a ter tamanha “gulodice” política, que seguramente faria com que todos o vissem como um “fiote” em política.
Vamos ver se de fato os disse me disse em torno da equipe do prefeito Zenaldo se confirma ou não.
Creio que se vier a se confirmar, seguramente o PSDB começará a perder as eleições de 2014, a partir de uma super barreira de partidos e grupos de oposição ligados ao: PMDB, PDT, PTB, PT, PSOL, PR, e agora parece que o PP de Gerson Peres e Jefferson Lima também poderiam engrossar este coro anti-tucano.
Não creio que o núcleo duro tucano caia em tamanho isolamento político, seria um erro primário.
Nas eleições à Presidência do TJE-PA e à Procuradoria Geral de Justiça do MPE-PA a "zebra" se fez vitoriosa, porque em ambas a oposição venceu.
ResponderExcluirSerá que a "zebra" mais uma vez surpreenderá e se fará prevalecer vitoriosa na eleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará?
Caro Deputado. Vivi por longos anos a angústia de trabalhando aqui, comprar fora do Estado. Não me sentia bem, mas era o correto. Eu buscava qualidade e preços e nunca, especialmente em medicamentos, uma cotação aqui do Estado ganhou dos concorrentes de fora. Nos pregões, então, até a situação fiscal das empresas as desqualificava. Lutei muito com os fornecedores para que eles se regularizassem, que vissem que não tínhamos outra alternativa, senão comprar fora. Itens como pneus, peças automotivas, medicamentos e até papel A4 não têm preço no Estado para concorrer com os fornecedores de outras localidades. Morando no Sudeste, por inúmeras vezes comprei cimento em Capanema. Eu lidava com dinheiro público e teria que fazer o que é certo, a despeito do a$$edio de tantos fornecedores. Vosmicê sabe do que e$stou falando. Moro no Pará, torço muito para que caminhemos para o lugar que a história nos reserva, mas as pessoas devem entender que o mundo mudou e que devemos mudar juntos. Cabe a nós que moramos aqui, sermos eficientes nos contatos e contratos com fornecedores e negociarmos até o último momento. Em face das nossas dificuldades, sempre aparecem uns certo$ milagreiro$, com aquela conversa mole de parceiria, coisa e tal. Para resistir ao a$$édio é preciso ser muito forne e quase sempre vc é tratado como um ET. Pra vosmicê ter uma idéia, faça uma cotação de produtos diversos, por exemplo com o Armazém Martins, entre tantos outros e verá a diferença. Não à tôa, grande parte do comércio compra do Martins para vender aos entes públicos a preços exorbitantes. Como Prefeito, o senhor deve ter experimentado isso. Ah! Usar o cifrão não foi erro ortográfico.
ResponderExcluirEntendo o que você diz, mas não podemos ser idílicos a ponto de acreditar que as tais despesas indiretas só ocorram no Pará: esse é um mal da República inteira e não elide a razão de comprar aqui.
ExcluirNão lhe falta razão ao afirmar que, nas compras públicas, é difícil vencer preços de quem está mais perto dos centros industriais, mas essa particularidade não ocorre no caso das OSS, pois elas compram direto, sem licitação (o que é um absurdo jurídico), portanto podem negociar com os fornecedores locais, que seriam meros importadores dos impostos, como representantes na vendas, que seriam apenas faturadas no Estado.
Os preços exorbitantes, na verdade, embutem os cifrões que você lavrou e não, de fato, usura do vendedor.