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Governo Federal pretende desonerar energia elétrica e telefonia

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Os governadores devem ficar atentos: o governo federal sinaliza modificar a legislação que onera as contas de luz e telefones, mais especificamente para desonerar o setor da pesada carga tributária imposta pelos estado com o ICMS.

É fato que o ICMS nas contas de luz e telefonia são altos (o Pará monta tais tarifas com um peso tributário de aproximadamente 25%), mas os estados têm tão pouco em que tributar que acabam tributando muito no pouco que têm.

É correto desonerar esses setores, todavia, a União, ao fazer isso, preciso encontrar meios de compensar os estado. Meios efetivos. Não como a Lei Kandir que nada compensa do que se propôs a fazer.

Faltou, ainda, o ministro revelar como será feita a cobrança das teles para que, efetivamente, entreguem o que vendem.

Clique na imagem e leia a entrevista com o ministro Paulo Bernardo, na qual ele deixa claro a intenção do Governo Federal em desonerar os setores citados sem revelar que compensação terão os estados.

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Comentários

  1. Anônimo24/05/2012, 10:04

    Deputado, dê uma olhada nisso aqui: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/05/16/gecoc-investiga-esquema-de-fraude-de-terras-em-rio-largo

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  2. Anônimo24/05/2012, 12:26

    Na contra-mão, ogoverno do Amazonas reajustou o ICMS

    ResponderExcluir
  3. Anônimo24/05/2012, 20:48

    lembra desta lei deputado que foi sancionada por você e que nunca o aconteceu
    Lei de n°5.225/2001 de 20 de agosto de 2001

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